Relações de trabalho Flashcards
(124 cards)
1
Q
Qual a relação de trabalho?
A
Tomador de serviços e prestador de serviços, mais informal
2
Q
Qual o nome da relação entre o tomador de serviços e prestador de serviços, mais informal?
A
Relação de trabalho
3
Q
Qual é a relação de emprego?
A
Empregador e empregado, CLT
4
Q
O que é o indubio pro operario?
A
Interpretação mais favorável ao empregado (relativo)
5
Q
O que é a condição mais benéfica?
A
É aquela que não pode ser alterada/tirada do empregado, a não ser com o seu consentimento
6
Q
O que ocorre quando há o conflito de normas?
A
O acordado prevalece sobre o legislado
7
Q
Quais são as espécies de trabalhador?
A
Autônomo ou subordinado, podendo ser típico e atípico
8
Q
Quais são as espécies de trabalho de um trabalhador atípico?
A
Eventual, avulso, voluntário, cooperado e estagiário
9
Q
Qual característica do trabalhador avulso?
A
Presta serviço de maneira urbana/rural, subordinação é indireta,
sem vínculo empregatício,
intermediação obrigatória com o órgão gestor/sindicato
direitos = ao trabalhador com vínculo
10
Q
Da equiparação salaria, quando o funcionário deixa a empresa, ele ainda pode pedir a equiparação?
A
Sim, se ainda não entrou em prescrição.
11
Q
Qual característica do trabalhador eventual?
A
- Pouca duração
- Pode ser um serviço subordinado
12
Q
Qual característica do trabalhador cooperado?
A
- sem vínculo empregatício
- contribui com bens/serviços p/ ativid. econômica
- sem o objetivo de lucro
13
Q
Qual característica do trabalhador estagiário?
A
- ato educativo com supervisão
- duração de 2 anos, jornada de 6 hrs.
14
Q
Qual característica do trabalhador voluntário?
A
- atividade não remunerada
- com o objetivo educacional, cultural,….
15
Q
Quais são as características do trabalhador autônomo?
A
- Assume riscos
- Habitualidade
- Comanda suas atividades
16
Q
Qual espécie de trabalhador é aquele que assume riscos, habitualidade, comanda suas atividades?
A
Trabalhador autônomo
17
Q
Quais são as características do trabalhador subordinado?
A
Não assume riscos da atividade
Recebe ordem
18
Q
Qual espécie de trabalhador é aquele que NÃO assume riscos da atividade e recebe ordem?
A
Trabalhador subordinado
19
Q
Quais são os tipos de trabalhadores típicos?
A
- Empregador urbano
- Empregado rural
- Empregador rural
- Empregado doméstico
20
Q
Quais são os tipos de subordinação? (5)
A
- Hierárquica
- Econômica
- Técnica
- Social
- Jurídica
21
Q
Quais são as características do empregador urbano?
A
- Pessoa individual ou coletiva, PF ou PJ
- Assume os riscos
- Contrata e assalaria
- Comanda
22
Q
Quem é o empregado urbano?
A
Toda PF que realiza serviço não eventual ao empregador e mediante a salário
23
Q
O que é o princípio da primazia realidade
A
O que importa é o que realmente acontece, não os documentos.
24
Q
○ princípio da continuidade das relações de emprego: relações contínuas e
duradouras
A
25
Qual o princípio da proteção?
ARRUMAR
subdividido em três regras,
> in dubio pro operário, regra
da condição mais benéfica Art 468 CLT (reversão de um cargo de confiança
para a retomado do seu cargo original provoca perda do direito de
gratificação do cargo de confiança, não causando prejuízo ao trabalhador),
> Da norma mais favorável
(no eventual conflito de normas, o julgador
deve optar pela mais favorável ao trabalhador),*conflito entre norma
negociada e legislada
26
Terceirização
totalmente válida para atividade meio, fim, abordar nos estudos qual a
responsabilidade do tomador de serviços, lembrando que na terceirização temos o
tomador que se aproveita da mão de obra do trabalho;Nadir e temos a figura de uma
terceira empresa, sendo essa a empresa interposta, a relação entre tomador e
empresa interposta é uma relação civil, entre o trabalhador e a empresa há uma
relação de emprego, e entre o tomador e o trabalhador há uma relação de
aproveitamento do trabalho. Se a terceirização for lícita, a responsabilidade do
tomador de serviço vai ser subsidiária, se for ilícita, a responsabilidade do tomador
será solidária e poderá reconhecer o vínculo empregatício. Se o tomador de serviço
for uma empresa pública, a responsabilidade do tomador muda, se licita continua
sendo subsidiária, mas no caso de ser uma empresa privada, a responsabilidade de
ser uma (ouvir áudio minuto 06
27
Terceirização ilícita
Se terceirização ilícita em empresa pública sendo tomador, a responsabilidade será
solidária, porém não poderá haver o vínculo empregatício pois só há uma forma de
contratar um funcionário público: concurso
28
Como funciona a garantia de uma gestante por prazo determinado?
A garantia só existe até o término do contrato de trabalho.
29
DIREITOS DA MULHER: Garantia de emprego da gestante, desde o momento da
concepção até 5 meses após o parto, a empregada tem garantia de emprego, não
pode ser demitida sem justa causa, entretanto, temos uma súmula 244, inciso III
estabelece que a empregada gestante tem direito a estabilidade provisória
(completar), cuidado com a interpretação deste inciso, tema 497 de repercussão
geral do STF, DIZ QUE ESSA GARANTIA DE EMPREGO MENCIONADA NO
INCISO SÓ GARANTE A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA SEM JUSTA CAUSA,
no caso se o contrato de experiência ou prazo determinado chegar ao final, nao será
uma dispensa de justa causa, mas sim um término de contrato por prazo
determinado, o que não entra no abordado anteriormente (contrato sem prazo
determinado
30
Resilição
uas possibilidades, unilateral: dispensa sem justa causa ou pedido de
demissão, dispensa de empregado sem justa causa - GESTANTE ESTÁ
PROTEGIDA EM CONTRATO S PRAZO DETERMINADO. Bilateral: dispensa de
contrato por ambas as partes, ex dispensa de contrato, Rescisão: essa decisão se
dá quando contrato é extinto por nulidade
Resolução: contrato chega até o tempo final, contrato por tempo determinado -
GESTANTE NÃO ESTÁ PROTEGIDA, PODE ACONTECER
31
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO REGRAMENTOS
S, dentre os quais há a
possibilidade de antecipação do término, o contrato tem 12 meses, mas chegou
nos 6 o empregador chega a decisão que não precisa mais do trabalhador, ele
PODE antecipar o término: O trabalhador pode receber a metade de tudo aquilo que
seu contrato valeria pelo tempo tota
32
● O trabalhador também pode antecipar: nesse caso o trabalhador 9art480 clt) o
empregado tem que ressarcir o trabalhador com os prejuízos do término, e ainda
assim não poderá ser superior a metade do valor que o trabalhador seria se
chegasse ao fim do contrato.
33
USPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, na interrupção o
trabalhador recebe como se estivesse trabalhando, na suspensão o empregado não
trabalha e o empregador não paga,QUANDO O EMPREGADO POR ALGUM
MOTIVO DE ACIDENTE OU DOENÇA (SEJA EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO
OU NÃO) ATÉ O 15 DIAS INTERRUPÇÃO ELE AINDA RECEBE, A PARTIR DO 16
DIA O INSS PAGA E O EMPREGADOR DEIXA DE PAGAR. Se o acidente for do
trabalho, se for superior a 15 dias ele terá uma garantia de emprego por 12 meses
após alta médica.
34
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Menor de idade trabalhando em horário noturno.
O trabalho é lícito, mas o sujeito menor de idade é ilícito
35
Em uma clínica de aborto, um trabalho ilícito. A recepcionista não tem conhecimento sobre esta atividade dentro da clínica, como fica o seu contrato? Ela pode entrar com processo?
O contrato fica nulo, tendo a possibilidade de entrar com o processo e receber uma indenização civilmente.
36
A empresa pode alterar a sede do trabalhador, de acordo com a necessidade de demanda?
Sim, é uma alteração lícita
37
Quais são as alterações subjetivas e objetivas das condições de trabalho?
Alterações subjetivas: a não modificação das condições de trabalho sem prejuízo do trabalhador ou o seu mútuo consentimento
> "Jus Variandi" e "Jus Resistentige"
Alterações objetivas: o d. do trabalho não pode sofrer e ter prejuízo pelas alterações da empresa
> Mudança da empresa
37
Quais são as alterações subjetivas e objetivas das condições de trabalho?
Alterações subjetivas: a não modificação das condições de trabalho sem prejuízo do trabalhador ou o seu mútuo consentimento
> "Jus Variandi" e "Jus Resistentige"
Alterações objetivas: o d. do trabalho não pode sofrer e ter prejuízo pelas alterações da empresa
> Mudança da empresa
38
O que acontece quando uma sociedade se retira da empresa?
A responsabilidade das dívidas trabalhistas dos novos sócios é subsidiária.
Os sócios atuais ainda respondem, caso contrário o societário retirante terá que responder pelo prazo de 2 anos, desde a averbação da retirada do nome na Junta Comercial.
39
Responsabilidade do sócio retirante: Abel se retira da sociedade no dia 01/02/2023,
Art 10 A CLT, Abel responde pelas dívidas trabalhistas da sociedade de forma
subsidiária, em primeiro lugar responde a pessoa jurídica, na sequência respondem
os sócios atuais se nenhum poder arcar com as dívidas, o sócio retirante responderá
por até um limite de dois anos a contar da data da averbação da juntada da retirada
dele da sociedade, a não ser que essa retirada do Abel na sociedade tenha sido
uma prática de fraude para protegê-lo ou proteger seu patrimônio, o que configura
fraude, então sua responsabilidade se torna solidária.
40
● RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PARTICIPANTE DO MESMO GRUPO
ECONÔMICO: Como faço pra fazer valer a responsabilidade solidária de uma
empresa pertencente de um mesmo grupo econômico?
41
Quando há mudança de turno do trabalhador, do horário noturno para o diurno. O trabalhador pode exigir o seu adicional noturno e a hora reduzida?
Não, pois o legislador trabalhista compreende ser algo bom não estar em uma situação gravosa, como anoite, fazendo bem para a sua saúde. É uma alteração lícita.
42
Quando há mudança de turno do trabalhador, do horário noturno para o diurno. O trabalhador pode exigir o seu adicional noturno e a hora reduzida?
Não, pois o legislador trabalhista compreende ser algo bom não estar em uma situação gravosa, como anoite, fazendo bem para a sua saúde. É uma alteração lícita.
43
Quando há mudança de turno do trabalhador, do horário noturno para o diurno. O trabalhador pode exigir o seu adicional noturno e a hora reduzida?
Não, pois o legislador trabalhista compreende ser algo bom não estar em uma situação gravosa, como anoite, fazendo bem para a sua saúde. É uma alteração lícita.
44
Quando há mudança de turno do trabalhador, do horário noturno para o diurno. O trabalhador pode exigir o seu adicional noturno e a hora reduzida?
Não, pois o legislador trabalhista compreende ser algo bom não estar em uma situação gravosa, como anoite, fazendo bem para a sua saúde. É uma alteração lícita.
45
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
46
Quando há mudança de turno do trabalhador, do horário noturno para o diurno. O trabalhador pode exigir o seu adicional noturno e a hora reduzida?
Não, pois o legislador trabalhista compreende ser algo bom não estar em uma situação gravosa, como anoite, fazendo bem para a sua saúde. É uma alteração lícita.
47
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
48
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
48
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
49
Dentre a alteração objetiva das condições de trabalho, quais são as duas possibilidades da mudança da empresa?
Sucedida: antiga proprietária e transferiu a propriedade a nova empresa
Sucessora: a nova empresa assumirá a responsabilidade das dívidas trabalhistas
50
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
50
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
50
Dentre a alteração objetiva das condições de trabalho, quais são as duas possibilidades da mudança da empresa?
Sucedida: antiga proprietária e transferiu a propriedade a nova empresa
Sucessora: a nova empresa assumirá a responsabilidade das dívidas trabalhistas
51
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
52
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
52
Dentre a alteração objetiva das condições de trabalho, quais são as duas possibilidades da mudança da empresa?
Sucedida: antiga proprietária e transferiu a propriedade a nova empresa
Sucessora: a nova empresa assumirá a responsabilidade das dívidas trabalhistas
53
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
54
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
54
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
54
Dentre a alteração objetiva das condições de trabalho, quais são as duas possibilidades da mudança da empresa?
Sucedida: antiga proprietária e transferiu a propriedade a nova empresa
Sucessora: a nova empresa assumirá a responsabilidade das dívidas trabalhistas
54
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
55
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
56
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
57
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
57
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
58
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
59
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
60
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
61
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
61
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
62
Defina "Jus Variandi" e "Jus Resistente"
"Jus Variandi": é o direito da modificação das condições inicialmente pactuadas no contrato de trabalho, não vai contra a lei.
"Jus Resistente": direito do empregado de resistir com aquela modificação de seu contrato de trabalho quando extrapolar os limites, ou for algo ilícito.
63
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
63
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
63
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
64
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
64
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
65
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
66
Trabalho ilícito, o contrato de trabalho é:
NULO
67
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
67
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
67
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
68
Trabalho ilícito, o contrato de trabalho é:
NULO
69
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
69
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
69
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
70
Trabalho ilícito, o contrato de trabalho é:
NULO
71
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
72
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
72
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
72
Trabalho ilícito, o contrato de trabalho é:
NULO
73
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
73
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
74
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
74
Trabalho ilícito, o contrato de trabalho é:
NULO
75
O que é a terceirização?
A possibilidade de contratação de trabalho pelo tomador, através de outra empresa prestadora de serviços.
75
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
76
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
76
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
77
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
78
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
79
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
79
O que é a terceirização?
A possibilidade de contratação de trabalho pelo tomador, através de outra empresa prestadora de serviços.
80
Na terceirização, quais são as 2 características dominantes?
- Presume uma relação de emprego
- Sempre terá relação direta entre o tomador e o prestador de serviços
81
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
82
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
82
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
83
O que é a terceirização?
A possibilidade de contratação de trabalho pelo tomador, através de outra empresa prestadora de serviços.
83
Na terceirização, quais são as 2 características dominantes?
- A existência da 3º figura, chamada empresa interposta
- A possibilidade de contratação de trabalhador pelo tomador através de outra empresa
84
Quais são as espécies de terceirização?
- GERAL:
> celebrada com a empresa prestadora de serviços
> sem prazo determinado
> trabalhadores recebem o comando da empresa terceirizada
- TEMPORÁRIA:
> a tomadora contrata
> prazo predeterminado
> trabalhadores recebem o comando da tomadora
85
Qual a característica que descaracteriza a terceirização, por parte do tomador?
Quando é dado ordens diretamente aos trabalhadores, enquanto deveria ser a prestadora de serviços
86
Qual a responsabilidade civil do tomador de serviços?
Responsabilidade subsidiária, quando o prestador não tem bens, a responsabilidade é dele
87
VERDADEIRO ou FALSO: Há necessariamente um prazo para a duração do contrato de trabalho por tempo predeterminado?
FALSO
88
Em geral, o que é a terceirização?
É a transferência feita pela contratante para a execução de quaisquer das suas atividades, podendo até ser a sua atividade principal, com a PJ de direito privado compatível a execução.
89
A respeito dos trabalhador que exerce um cargo de confiança:
Pode ser destituído a qualquer momento, retornando ao seu cargo inicial e por consequência, a diminuição de seu salário
90
O que acontece com a obrigação das dívidas trabalhistas com aquele sócio que se retirou da empresa, mas descobre que a nova empresa é uma fraude?
Responde de forma solidária
90
Sobre o trabalho proibido, identifique o ato ilícito:
Policial militar que realiza
bico durante as suas folgas
A vigilância é lícita, mas por ser funcionário público, faz com que o seu trabalho se torne ilícito, por não ser permitido a realização do bico.
91
O que é a terceirização?
A possibilidade de contratação de trabalho pelo tomador, através de outra empresa prestadora de serviços.
91
Na terceirização, quais são as 2 características dominantes?
- A existência da 3º figura, chamada empresa interposta
- A possibilidade de contratação de trabalhador pelo tomador através de outra empresa
91
Qual a característica que descaracteriza a terceirização, por parte do tomador?
Quando é dado ordens diretamente aos trabalhadores, enquanto deveria ser a prestadora de serviços
91
Quais são as espécies de terceirização?
- GERAL:
> celebrada com a empresa prestadora de serviços
> sem prazo determinado
> trabalhadores recebem o comando da empresa terceirizada
- TEMPORÁRIA:
> a tomadora contrata
> prazo predeterminado
> trabalhadores recebem o comando da tomadora
91
Qual a responsabilidade civil do tomador de serviços?
Responsabilidade subsidiária, quando o prestador não tem bens, a responsabilidade é dele
92
VERDADEIRO ou FALSO: Há necessariamente um prazo para a duração do contrato de trabalho por tempo predeterminado?
FALSO
93
Em geral, o que é a terceirização?
É a transferência feita pela contratante para a execução de quaisquer das suas atividades, podendo até ser a sua atividade principal, com a PJ de direito privado compatível a execução.
