Relações De Trabalho E De Emprego

Question 1

Quais são os elementos fato-jurídicos componentes da relação de emprego? (5)

Answer 1

1. Pessoalidade
2. Subordinação
3. Não eventualidade
4. Onerosidade
5. Pessoa física

Question 2

Qual pressuposto de vínculo empregatício está ausente na modalidade de trabalho autônomo?

Answer 2

1. Subordinação

Question 3

Qual princípio é mitigado na modalidade de emprego “intermitente”?

Answer 3

A alteridade (assumir risco do negócio), uma vez que o empregado também assume riscos

Question 4

O sócio retirante responderá _________ (responsabilidade civil) pelas obrigações trabalhistas referentes ao período que figurou como sócio, somente ajuízadas até ____ anos após a averbação do contrato, observada a seguinte ordem:
1.
2.
3.

Answer 4

O sócio retirante responderá SUBSIDIARIAMENTE pelas obrigações trabalhistas referentes ao período que figurou como sócio, somente ajuízadas até dois anos após a averbação do contrato, observada a seguinte ordem:
1. Empresa devedora
2. Sócios atuais
3. Sócios retirantes

Question 5

A respeito da responsabilidade (quanto ações trabalhistas) quanto ao tempo que o indíviduo figurou como sócio, esta será…. (Em relação à retirada típica e fraudulenta)

Answer 5

Retirada típica: responsabilidade subsidiária
Retirada fraudulenta: responsabilidade solidária