Resolução CONAMA 303/2002 Flashcards
(13 cards)
O que é o nível mais alto?
nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d`água perene ou intermitente
O que é morro?
elevação do terreno com cota do topo em relação a base entre cinqüenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento (aproximadamente dezessete graus) na linha de maior declividade;
O que é montanha?
elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros
O que é base de morro ou montanha?
plano horizontal definido por planície ou superfície de lençol d`água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor.
O que é linha de cumeada?
linha que une os pontos mais altos de uma seqüência de morros ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas.
O que é duna?
unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta, ou não, por vegetação.
O que é tabuleiro ou chapada?
paisagem de topografia plana, com declividade média inferior a dez por cento, aproximadamente seis graus e superfície superior a dez hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por grandes superfícies a mais de seiscentos metros de altitude.
O que é escarpa?
rampa de terrenos com inclinação igual ou superior a quarenta e cinco graus, que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e planalto, estando limitada no topo pela ruptura positiva de declividade (linha de escarpa) e no sopé por ruptura negativa de declividade, englobando os depósitos de colúvio que localizam-se próximo ao sopé da escarpa.
Qual a largura mínima de proteção por APP para veredas em faixa marginal?
50 metros
Acima de qual altitude se considera APP automaticamente e como isso pode ser alterado em estados que não possuem território acima dessa altitude?
Altitude superior a 1800 m ou se o Estado não possuir tais elevações, à critério do órgão ambiental competente.
Os locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias, de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal; e as praias, em locais de nidificação da fauna silvestre constituem área de APP?
Sim
Como será a delimitação quando houver a ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros?
a Área de Preservação Permanente abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor altura do conjunto, aplicando-se o que segue:
I - agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade seja de até
quinhentos metros entre seus topos;
II - identifica-se o menor morro ou montanha;
III - traça-se uma linha na curva de nível correspondente a dois terços deste; e
IV - considera-se de preservação permanente toda a área acima deste nível.
Quem será responsável por estabelecer, em Resolução Específica, parâmetros das APPs de reservatórios artificiais e o regime de seu entorno?
O CONAMA
