Segurança do Trab. 1º bim. Flashcards
SESMT, CIPA, (15 cards)
O que é o SESMT? Qual sua norma regulamentadora?
Grupo de profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
NR-4.
Objetivo do sesmt?
Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Profissionais que compõem o sesmt?
Médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.
Quais fatores são considerados para dimensionar o SESMT?
Grau de risco da atividade X número de empregados da empresa.
O SESMT pode ser terceirizado?
Sim, em alguns casos, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação.
Quem empresas devem ter SESMT?
Empresas cujos empregados são regidos pela CLT.
O que significa CIPA?
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Qual norma regulamenta a CIPA?
NR-5.
Quem compõem o CIPA?
Representantes do empregador (designados) e dos empregados (eleitos por votação).
Como ocorre a votação para a CIPA?
Por meio de eleição secreta entre os trabalhadores.
Qual é o mandato dos membros da CIPA?
Um ano, com possibilidade de reeleição.
O que é a estabilidade provisória na CIPA?
Os membros eleitos pelos empregados têm garantia de emprego desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.
Todas as empresas devem ter CIPA?
Não. A obrigatoriedade depende do número de empregados e do grau de risco da empresa, conforme quadro da NR-5.
OBS: cada filial/loja deve ter sua própria CIPA.
Quais razões podem fazer um integrante da CIPA perder o mandato?
Faltar 4 reuniões;
A partir da Lei nº 14.457/2022, qual o papel da CIPA contra o assédio?
Incorpora o tema nas atribuições da
Comissão.
- Manter regras claras;
- Capacitar p/identificar o assédio;
- Estabeler consequências para condutas de assédios.
