SISTEMAS ELEITORAIS, COLIGAÇÕES E FEDERAÇÕES Flashcards
(8 cards)
O que é o coeficiente partidário ?
É o resultado da divisão entre os votos validos de cada partido pelo quociente eleitoral, este número vai dizer quantas cadeiras cada partido tem e serão ocupadas pelos candidatos mais bem votados
O que é o coeficiente eleitoral ?
É o resultado da divisão entre o número de votos válidos e a quantidade de cadeiras disponíveis, se a fração for igual ou inferior a meio ela é desprezada.
Quanto tempo dura uma coligação ?
Ela é criada para uma eleição majoritária, sendo dissolvida após a eleição
V ou F: As coligações e as federações precisam ter caráter nacional
Falso, somente as federações precisam ter caráter nacional
Qual o tempo mínimo de duração de uma Federação ?
Quatro anos
V ou F: não é possível coligações para disputar eleições proporcionais
Verdadeiro
Onde são registradas as coligações e as federações ?
Coligações: juízo competente para o registro da candidatura (porque ela pode ser municipal, estadual ou federal)
FEDERAÇÕES: Registro no TSE (porque só pode ser federal)
Como funciona a atuação do partido na vigência de Coligação e de Federação ?
COLIGAÇÃO: Só pode atuar de forma isolada para questionar a validade da própria coligação
FEDERAÇÃO: assegurada identidade e autonomia dos partidos