Slide 8 Flashcards
(30 cards)
Quais são os requisitos dos contratos?
Manifestação de duas ou mais vontades Capacidade civil das partes Com sentimento recíproco Objeto lícito Possibilidade física ou jurídica do objeto Objeto determinado ou Determinável Objeto dotado de valor Econômico.
Quais são as fases dos contratos?
Fase preliminar
Proposta
Aceitação
Como é a fase preliminar de um contrato?
Consiste no estudo do negócio, reunindo informações e condições.
Obriga as partes à celebração futura de um contrato definitivo.
Como é a fase “proposta” na formação de um contrato?
É uma declaração de vontade na qual uma pessoa oferece a outra os termos e condições para a formação do contrato.
Deve se precisa ir completa, contendo todos os elementos essenciais ao negócio pro posto (preço, quantidade, Qualidade, prazo, forma de pagamento, etc).
É obrigatória em relação ao proponente.
Em quais casos a proposta deixa de ser obrigatória?
Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi mediatamente aceita.
Considera também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Cê, feita sem prazo a pessoa ausente, Tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado;
-se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
O que é a fase “ aceitação “ de um contrato?
É o que perfectibilidade o contrato, devendo ser integral e sem ressalvas.
O que acontece se a aceitação do contrato acontecer fora do prazo?
Desobriga o proponente, importa nova proposta ou contraproposta, a qual ficará sujeita a situação do primitivo proponente.
O contrato é celebrado sempre no país proposto?
Sim, e as partes podem escolher a lei que regerá o contrato.
O que é contrato?
Eu acordo entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardando, modificar ou extinguir direitos de Natureza patrimonial.
Quais são os três efeitos do contrato?
Faz lei entre as partes
Inalterabilidade do seu conteúdo
Tona a obrigação exigível.
Como se extinguir um contrato?
Cumprimento do contrato; Nulidade contratual; Direito de arrependimento; Resolução (Descumprimento do contrato); Reze lição (manifestação de vontade de extinguir contrato) Morte de um dos contratantes;
O que é prestação de serviço?
É o contrato em que o sujeito obrigasse a desempenham uma atividade lícita, material ou imaterial mediante remuneração. Representa uma espécie de trabalho autônomo.
Qual é o custo do projeto arquitetônico em relação ao custo total das obras?
Entre 1,2 e 5,6%
Qual é o custo dos projetos complementares?
Entre 2,8 e 5,6% do total da obra.
Qual é o valor do metro quadrado.?
Aquele presente no cub médio do mês
Qual o órgão que regulamenta o valor dos projetos?
SENGE/SC
Qual o órgão que calcula o CUB no estado de Santa Catarina?
SINDUSCON-Fpolis
O prestador de serviço pode se ausentar ou despedir sem justa causa?
Não, se se despedir desenhos da causa terá direito a retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.
Se o prestador de serviço por despedido sem justa causa o que lhe é assegurado?
Pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
Em quais casos o contrato de prestação de serviço é acabado?
Morte
Exclamem tudo prazo
Conclusão da obra
Rescisão do contrato mediante aviso prévio
por Inadimplemento
Impossibilidade de continuacao do contrato
Força maior
O que é um consumidor?
Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
O que é um fornecedor?
Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
O que é produto.?
Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
O que é serviço?
Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e Securitários, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
