Sujeitos do processo Flashcards
(19 cards)
A União será representada em juízo, ativa e passivamente…
pela Advocacia-Geral da União
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: o Estado e o Distrito Federal,
por seus procuradores
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: o condomínio…
pelo administrador ou síndico.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a massa falida..
pelo administrador judicial.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a herança jacente ou vacante..
por seu curador.
Quando o juiz nomeará curador especial ao incapaz?
quando não possuir representante legal ou quando os interesses do representante colidirem com os do incapaz.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: o espólio…
pelo inventariante.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a autarquia e a fundação de direito público…
por quem a lei do ente federado designar.
A substituição processual depende de autorização da parte contrária?
Não, porque decorre do próprio ordenamento jurídico, não dependendo de autorização.
Como é caracterizada a legitimidade extraordinária?
É caracterizada por um substituto processual, o qual atua como parte, defendendo direito do substituído.
O ente sem personalidade jurídica pode ingressar em juízo?
Sim, poderá ingressar em juízo por possuir personalidade judiciária, que é capacidade de ser parte ou assumir uma situação jurídica processual.
O que acontece se a parte contrária concordar com a sucessão processual do alienante?
O alienante sai definitivamente do processo, não sendo alcançado pelos efeitos da sentença, que somente se produzirão contra o adquirente.
O adquirente ou cessionário pode ingressar em juízo sucedendo o alienante ou cedente?
Somente poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, caso o consinta a parte contrária.
São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente?
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Quais são os pressupostos processuais objetivos extrínsecos?
(a) coisa julgada material;
(b) litispendência;
(c) perempção;
(d) transação;
(e) convenção de arbitragem;
(f) ausência de pagamento de custas processuais em demanda idêntica extinta anteriormente por sentença terminativa
Quais as exceções da citação do réu para a validade do processo?
indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
Qual o recurso cabível para decisão interlocutória derejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação?
Agravo de instrumento ou sentença se a questão for decidida em sentença.
Qual o valor da multa por litigância de má-fé?
Deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Quais as hipóteses em que se permite ao advogado postular em juízo sem procuração?
para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. independentemente de caução, deverá exibir a procuração no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz.
