Sujeitos Especiais de Direito Internacional Flashcards
(Consultor Legislativo / Câmara dos Deputados- 2002)- A Santa
Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do
direito internacional público?
Certo
CESPE – FUB - 2015
O Vaticano e a Palestina assinaram um acordo histórico sobre os direitos da Igreja Católica nos
territórios palestinos. A preparação do texto por uma comissão bilateral levou quinze anos.
Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina” desde o início de 2013, os palestinos
consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado.
O Estado de S.Paulo, 27/6/2015, p. A21 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial e considerando a amplitude do tema por
ele abordado, bem como o contexto geopolítico no qual este se insere, julgue o item a seguir.
O acordo mencionado no texto tem significado simbólico, pois, por não ser um Estado, o
Vaticano tem sua atuação circunstanciada por sua função religiosa, o que inviabiliza a eventual
influência política que poderia exercer em âmbito mundial?
Errado.
O Vaticano não efetivamente tem a personalidade como se um Estado fosse, mas a ele pode ter sido ali a capacidade para a celebração de tratados como o próprio Professor Portela coloca.
