SUS Flashcards

1
Q

No período da República Velha (1889-1930), qual era o modelo econômico predominante? E o principal setor da economia?

A

Modelo agrário-exportador e o principal setor era a cafeicultura.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quantas greves o movimento operário realizou no período da República Velha? Citar os anos. E por que?

A

2 greves, uma em 1917 e a outra em 1919. Devido às condições precárias de vida e de trabalho e a falta de garantia de direitos trabalhistas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Qual lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 23 de janeiro de 1923?

A

Lei Eloy Chaves

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual foi a importância e para que/quem foi criada a Lei Eloy Chaves?

A

Foi um marco inicial da previdência social e houve a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS).
Deveria ser aplicada somente ao operariado urbano.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q
  1. A primeira CAP foi a dos ………, no ano de ……;
  2. A segunda foi a dos …….., no ano de ……
A
  1. Ferroviários, em 1923;
  2. Marítimos, em 1926.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Cite, pelo menos, 5 características das CAPS.

A

Organizada por instituição ou empresas; aposentadorias e pensões; serviços funerários, socorro médico para a família, medicamento por preço especial; assistência por acidente de trabalho; financiada e administrada pelos trabalhadores e empregados (BIPARTITE) e assistência médica para o empregado e família.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quais doenças predominavam na República Velha, já que não existia um modelo sanitário?

A

Febre amarela, varíola, sífilis, tuberculose e endemias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quem se propôs a erradicar a febre amarela no RJ e como ficou conhecido o seu modelo de intervenção? Caracterize-o.

A

Oswaldo Cruz, foi nomeado por Rodrigues Alves (presidente), para erradicar a febre amarela.
O modelo ficou conhecido como campanhista: tinha uma visão militar, onde o uso da força e autoridade eram instrumentos preferenciais de ação.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A Revolta da Vacina ocorreu em 1904, desencadeada pela Lei Federal nº 1.261/1904, que tornava obrigatória:

A

A vacinação contra a varíola.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Qual foi o período da “Era Vargas”?

A

1930-1964

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O que foi a Revolução de 30?

A

Golpe de Estado, comandado por Getúlio Vargas, que foi desencadeado pela crise do café e pela crise política da República Velha. Ele rompe com a política do café com leite entre São Paulo e Minas Gerais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Em que ano é homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas?

A

1943 - Era Vargas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Em 1933, as CAPs foram substituídas pelos…..?

A

Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Qual a diferença entre CAPs e IAPs?

A

Nos Institutos, os trabalhadores eram organizados por categorias profissionais e não mais por empresas. Ex: IAPM (marítimos), IAPC (comerciários), etc.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Cite as características dos IAPs (pelo menos 5).

A

Organizados por categoria profissional; aposentadorias e pensão em caso de morte; assistência médica e hospitalar, com internação até 30 dias; financiada pelos trabalhadores, empregadores e Estado (TRIPARTITE); administrada pelo Estado; contribuição compulsória por parte das empresas e empregados.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

A Lei 3.807 foi sancionada em 1960, após longa tramitação. Qual nome dessa Lei e o que ela estabeleceu?

A

Lei Orgânica da Previdência Social. Estabeleceu a unificação do regime geral da previdência social (unificação dos IAPs), destinado a abranger todos os trabalhares sujeitos ao regime da CLT. Esse processo de unificação só avança no regime militar, em 1966.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

O que predominava no perfil epidemiológico na Era Vargas?

A

Predomínio das doenças da pobreza (doenças infecciosas e parasitárias - DIP) e aparecimento das doenças da modernidade (início da transição demográfica e epidemiológica).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

No regime militar, o processo de unificação dos IAPs se efetiva com a implantação do….?

A

Instituto Nacional da Previdência Social - INPS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Com a implantação do INPS, o IAP dos industriários cria as condições institucionais necessárias ao desenvolvimento do “complexo médico-industrial”. Nesse contexto, o modelo médico privatista surge e torna-se hegemônico. Como funciona esse modelo?

A

Tem como foco a doença e o doente, não atuando sobre as reais necessidades de saúde da população.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Em 1971, o governo estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais através do FUNRURAL e em 1972 estendeu para trabalhadoras domésticas.
VERDADEIRO OU FALSO?

A

Verdadeiro.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Em 1974, houve a criação do MPAS e do FAS, que proporcionou a remodelação e ampliação dos hospitais da rede privada, através de empréstimos com juros subsidiados.
O QUE SIGNIFICAM AS SIGLAS CITADAS?

A

Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS;
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Em 1977, foi criado o INAMPS. Qual o significado e para que servia?

A

Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social. Era responsável pela assistência médica dos segurados.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

A Lei 6.439, instituiu o SINPAS- Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social, definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário. Esse sistema se dividia em 3 institutos. Quais eram e sua funções?

A

INAMPS- responsável pela assistência médica dos segurados;
IAPAS- responsável pela gestão financeira;
INPS- responsável pela concessão de benefícios.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Quadro sanitário do regime militar:
Predomínio das doenças ………. e presença das doenças…….

A

Predomínio das doenças da modernidade e presença das doenças infecciosas e parasitárias (inversão do perfil).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

No regime militar, as condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, juntamente com tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.
Mas com o Milagre Econômico Brasileiro, houve bastante melhora no quadro sanitário.
VERDADEIRO OU FALSO?

A

Falso. Mesmo com o Milagre Econômico Brasileiro, não houve melhora no quadro sanitário.

🚨 Milagre Econômico Brasileiro (1969-73) - período em que houve um rápido e excepcional crescimento econômico em a taxa de crescimento do PIB saltou de 9,8% a.a. em 1968 para 14% a.a em 1973, contudo a inflação passou de 19,46% em 1968, para 34,55% em 1974.
Paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da desigualdade.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

O Ministério da Saúde foi criado no ano de ….., no governo ……. , deixando de fazer parte do antigo Ministério………….. .

A

1953;
Governo Vargas - Era Vargas;
Ministério da Educação e Saúde Publica.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Cite o que foi considerado como “Estratégia ponte” para instalação do SUS no ano de 1987.

A

A criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)

28
Q

Cite 3 pontos importantes do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).

A
  • criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde (controle social);
  • Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” = poder político aos Estados;
  • Tudo o que era antigo INAMPS, passa à Secretaria Estadual de Saúde.
29
Q

Como também é chamado o Modelo Campanhista?

A

Modelo Sanitarista

30
Q

Como também é chamado o Modelo Médico Assistencial Privatista?

A

Modelo Biomédico; Modelo Médico-Assistencial Hospitalocêntrico.

31
Q

Conforme o art. 198 da CF de 1988, a organização do SUS está assentada em três pilares:

A
  1. Rede: integração dos serviços interfederativos;
  2. Regionalização: região de saúde;
  3. Hierarquização: níveis de complexidade dos serviços.

“O SUS é um sistema integrado, organizado em rede regionalizada e hierarquizada.”

32
Q

Quais são os três princípios doutrinários do SUS?

A

Universalidade, equidade e integralidade.

33
Q

O que significa o princípio da Universalidade do SUS?

A

É a garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão. Saúde é direito de cidadania.
“Para se ter acesso, basta apenas precisar”

34
Q

O que significa o princípio da Equidade do SUS?

A

É assegurar as ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade do caso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.
Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos. (IGUALDADE COM JUSTIÇA).

35
Q

O que significa o princípio da Integralidade do SUS?

A

Não divisibilidade.
Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade.

36
Q

Quais são os 5 princípios organizativos do SUS?

A

I. Regionalização e hierarquização;
II. Resolubilidade;
III. Descentralização;
IV. Participação dos cidadãos;
V. Complementariedade do setor privado.

37
Q

Quais são as 3 diretrizes do SUS, segundo a Constituição Federal de 1988?

A

Artigo 198:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade.

38
Q

Quais são os 13 princípios do SUS, de acordo com a Lei 8.080/90?

A

I. Universalidade;
II. Integralidade de assistência;
III. Preservação da autonomia (das pessoas);
IV. Igualdade da assistência à saúde;
V. Direito à informação;
VI. Divulgação de informações;
VII. Utilização de epidemiologia;
VIII. Participação da comunidade;
IX. Descentralização político-administrativa;
X. Integração em nível executivo das ações de saúde;
XI. Conjugação dos recursos;
XII. Capacidade de resolução;
XIII. Organização dos serviços públicos.

39
Q

EM QUAL ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO ESTÁ ESSE TRECHO?

Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições nos termos da lei:
1 - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a novacão: Redação dada pela Emenda Constitucional n° 85, de 2015)
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

A

Artigo 200.

40
Q

Em qual artigo da Constituição Federal de 88 estão descritas as três diretrizes que são conhecidas como “diretrizes constitucionais do SUS”?

A

Artigo 198.

41
Q

EM QUAL ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DE 88 ESTÁ ESSE TRECHO?

A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas, sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A

Artigo 196

42
Q

……………. e o …………… são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de
relevante função social, na forma do regulamento.

A

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

43
Q

Os …………… são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

A

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)

44
Q

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cite quem são os participantes da Bipartite e os participantes da Tripartite.

A

CIB: paritária por representantes da SES e COSEMS.
CIT: paritária por representantes do MS, CONASS e CONASEMS.

45
Q

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ……., à ……… e à ………

A

1- saúde
2- previdência
3- assistência social

46
Q

São determinantes e condicionantes da saúde, segundo a Lei 8080/90, todos os citados abaixo (são 11):

A

A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade fisica, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

47
Q

Conceito de Atenção Básica contido na nova PNAB (Política Nacional da Atenção Básica):

A

É o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizadas com equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

48
Q

Cite as ações e serviços que devem ser ofertados para que uma Região de Saúde seja instituída:
(5 tópicos)

A

Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Vigilância em Saúde

49
Q

“Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, porém não atua nos seus aspectos econômicos e financeiros.”

VERDADEIRO OU FALSO?

A

Falso.
Atua, INCLUSIVE, nos seus aspectos econômicos e financeiros.

50
Q

“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”

O que quer dizer ser colegiada?

A

É composta por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.

51
Q

“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”

O que quer dizer ser deliberativa?

A

Toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

Para garantir total autonomia e efetividade ao controle social, o Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo.

52
Q

“O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo.”

O que quer dizer ser permanente?

A

Tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto, é preciso haver uma lei.

53
Q

Quais serviços são Portas de Entrada às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde? São 4.

A

1- Atenção primária
2- Atenção de urgência e emergência
3- Atenção psicossocial
4- Especiais de espaço aberto.

54
Q

Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior densidade tecnológica, são Portas de Entrada à Rede de Atenção à Saúde.

VERDADEIRO OU FALSO?

A

Falso.
Esses serviços serão referenciados pelas Portas de Entrada.

55
Q

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. Deverá ser acompanhada do:

A

Formulário Terapêutico Nacional

56
Q

“Conjunto de ações capaz de ELIMINAR, DIMINUIR ou PREVENIR riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do MEIO AMBIENTE, da PRODUÇÃO e circulação e da prestação de SERVIÇOS de interesse da saúde, abrangendo:
• Controle de bens de consumo: etapas de processo, produção e consumo.
• Controle da prestação de serviços.”

Conceito de:

A

Vigilância sanitária

57
Q

“Conjunto de ações que proporcionam CONHECIMENTO, DETECÇÃO ou PREVENÇÃO de qualquer mudança nos FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES de saúde, com a finalidade de recomendar ou adotar medidas de prevenção e controle de doenças.”

Conceito de:

A

Vigilância epidemiológica

58
Q

“Medidas de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores.”

1- Conceito de:
2- É composta por:

A

1- Saúde do trabalhador
2- V. Sanitária e V. Epidemiológica

59
Q

“O apoio matricial corresponde a uma estratégia de aproximação dos pontos de atenção envolvidos no cuidado integral ao usuário, visando a corresponsabilização das equipes e fortalecimento do vínculo do usuário com a Atenção Primária.”

VERDADEIRO OU FALSO?

A

Verdadeiro.

60
Q

Princípios da Bioética (4):

A

1-Beneficência
2- Não-maleficência
3- Justiça
4- Autonomia

61
Q

Quais são os 4 princípios principais da Reforme Sanitária?

A

Universalidade
Integralidade
Descentralização
Participação social

62
Q

Quais são as leis orgânicas da Saúde?

A
  • Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990
  • Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990
63
Q

Atuação do SUS:

“Conjunto de ações capaz de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde”

Essa é a definição de?

A

Vigilância sanitária

64
Q

Atuação do SUS:

“Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde”

Essa é a definição de?

A

Vigilância epidemiológica

65
Q

Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS? São 6

A

1- descentralização
2- regionalização
3- hierarquização
4- participação social
5- resolubilidade
6- complementariedade

66
Q

Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS? São 3

A

EtIcUs
Universalização
Integralidade
Equidade

67
Q

Quais são as diretrizes da PNAB? São 9.

A
  • REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
  • TERRITORIALIZAÇÃO
  • POPULAÇÃO ADSCRITA
  • CUIDADO CENTRADO NA PESSOA
  • RESOLUTIVIDADE
  • LONGITUDINALIDADE DO CUIDADO
  • COORDENAÇÃO DO CUIDADO
  • ORDENAÇÃO DA REDE
  • PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE