SUS Flashcards

1
Q

No que consiste o SUS?

A

Conjunto de ações e serviços de saúde prestado por orgãos e instituições públicas de administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

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2
Q

Quais são os objetivos do SUS?

A

I - Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinante de saúde.
II - Formular políticas de saúde.
III - assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção

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3
Q

Quais são os princípios do SUS?

A

Integralodade, universalização, equidade, regionalização, hieraquização, participação popular, descentralização e resolubilidade.

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4
Q

Como é a relação do SUS com a iniciativa privada?

A

Quando os serviços do SUS são considerados insuficientes , a iniciativa privada poder integrar em caráter complementar.

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5
Q

Segundo o art. 13 da lei 8.8080/90, quais são as atividades abrangidas pela articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais?

A

Alimentação e nutrição
Saneamento e meio ambiente
Vigilancia sanitária e farmacoepidemiologia
Recursos humanos
Ciência e tecnologia
Saúde do trabalhador

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6
Q

Como é o acesso à saúde de acordo com o art. 2 da lei 8.080/90?

A

O acesso é universal e igualitário

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7
Q

O que é vigilância sanitária segundo o art. 6 da lei 8.080/90?

A

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários

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8
Q

Como deve ser a organização das ações executadas pelo SUS com partipação complementar pela iniciativa privada segundo o art 8 da lei 8.080/90?

A

Organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

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9
Q

Segundo o art 12 da lei 8.080/90, a que estão subordinadas as comissões intersetoriais?

A

Ao Conselho Nacional de Saúde

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10
Q

Quais são as atividades abrangidas a cargo das comissões intersetoriais?

A

Ciência e tecnologia;
Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
Saúde do trabalhador;
Alimentação e nutrição;
Recursos humanos;
Saneamento e meio ambiente.

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11
Q

De acordo com o art 14 da lei 8.080/90, quais são os objetivos das comissões bipartite e tripartite?

A

I - decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos
II - definir diretrizes de âmbito nacional, regional e intermunicipal
III - fixar diretrizes

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12
Q

De acordo com o art 14 da lei 8.080/90, como o Conass e o Conasems recebem seus recursos?

A

Por meio do Fundo Nacional de Saúde

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13
Q

De acordo com o art 19 da lei 8.080/90, quais características o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deve possuir?

A

Ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

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14
Q

Segundo o art 26 da lei 8.080/90, qual é o poder responsável pela regulamentação da telessaúde?

A

Poder Executivo federal

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15
Q

Segundo o art 32 da lei 8.080/90, de onde é feito o financiamento das ações de saneamento executadas pelo SUS?

A

Pelo Sistema de Financeiro de Habitações (SFH)

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16
Q

Segundo o art 33 da lei 8.080, qual é o tipo de conta em que os recursos do SUS serão depositados?

A

Em contas especiais

17
Q

Segundo o art 1 da lei 8.142/90, onde o Conass e o Conasems terão representação?

A

No Conselho Nacional de Saúde

18
Q

De acordo com o art 194 da Constituição, quais são os direitos assegurados pela seguridade social?

A

Os direitos relativos à saúde, à assistência e à previdência social

19
Q

De acordo com o art 195 da Constituição, como será o financiamento da seguridade social?

A

Por toda a sociedade, de forma direta e de forma indireta

20
Q

De acordo com o art 196 da Constituição, como se dá o dever do Estado em relação à saúde?

A

Redução de risco de doenças, acesso universal e igualitário

21
Q

De acordo com o art 198 da Constituição, quais são as diretrizes do SUS?

A

Descentralização, acesso integral e participação da comunidade

22
Q

De acordo com o art 198 da Constituição, como é feita a admissão de agentes comunitários pelos gestores do SUS?

A

Por processo seletivo público

23
Q

De acordo com o art 198 da Constituição, quem é responsável pelos vencimentos dos agentes comunitários de saúde?

A

A União

24
Q

O que compete ao SUS?

A

Controlar e fiscalizar procedimentos, participar da produção de insumos
Executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador
Ordenar a formação de recursos humanos
Participar da formulação política
Incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico
Fiscalizar e inspecionar alimentos
Participar do controle e fiscalização da produção de produtos tóxicos/radioativos
Colaborar na proteção do meio ambiente

25
Q
A