SUS Flashcards
1
Q
Quais os 5 requisitos necessários para o Município receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)?
A
- Plano de saúde
- Fundo de saúde
- Conselho de Saúde, com composição paritária
- Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento
- Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários
2
Q
Lei 10.216 de 2001 é conhecida como
A
Lei Paulo Delgado. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
3
Q
Na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada pela OMS, em 1978, houve uma declaração “necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos”. Qual o nome dessa declaração?
A
Alma-Ata
