SUS 4 Flashcards
(43 cards)
Decreto nº 7.508, de 2011 - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura
de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de
ações e serviços de saúde;
Região de Saúde
Decreto nº 7.508, de 2011 - acordo de colaboração firmado entre entes federativos
com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada,
com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho,
recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais
elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde -
Decreto nº 7.508, de 2011 – serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
Portas de Entrada
Decreto nº 7.508, de 2011 - QUAIS SÃO AS PORTAS DE ENTRADA?
- Atenção Primária (UBS + ESF);
- Atenção de Urgência e Emergência (UPA);
- Atenção Psicossocial (CAPS)
- Especiais de acesso aberto (Centros de Referência de Saúde do Trabalhador).
Decreto nº 7.508, de 2011 - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição
das regras da gestão compartilhada do SUS;
Comissões Intergestores -
Decreto nº 7.508, de 2011 - Comissões Intergestores EXISTENTE NO AMBITO DO SUS ?
- Comissão Intergestores Tripartide – CIT (União, Estados e Municípios);
- Comissão Intergestores Bipartite -CIB (Estados e Municípios);
- Comissão Intergestores Regional – CIR (União, Estados, e municípios pactuam
diretrizes de uma determinada Região de Saúde;
Decreto nº 7.508, de 2011 – descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde
ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os
investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;
V - Mapa da Saúde
Decreto nº 7.508, de 2011 - MAPA DE SAÚDE É DIFERENTE DE REGIÃO DE SAÚDE!?
- Mapa da saúde: DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA (é um mapa em sentido literal);
- Região de Saúde: ESPAÇO GEOGRÁFICO (espaço físico).
Decreto nº 7.508, de 2011 –conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade
crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
Rede de Atenção à Saúde -
Decreto nº 7.508, de 2011 - - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que,
em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;
Serviços Especiais de Acesso Aberto - CEREST - Centros de Referência de Saúde do Trabalhador
Decreto nº 7.508, de 2011 - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da
doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos
apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o
acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica -
Decreto nº 7.508, de 2011 - Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I- ATENÇÃO PRIMARIA
II - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
III-ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL
IV - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
V - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
Decreto nº 7.508, de 2011 -as Redes de Atenção à saúde representam um conjunto de ações e
serviços de saúde que no âmbito das Regiões de saúde poderão estar limitadas a uma só Região ou
distribuídas entre várias regiões, garantindo que os usuários tenham assegurado o acesso aos serviços
de saúde que necessite, independentemente do nível de complexidade.
CERTA
Decreto nº 7.508, de 2011 -O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária
e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico,
observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
CERTO
Decreto nº 7.508, de 2011 -
Decreto nº 7.508, de 2011 -Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do
SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões
Intergestores:
I - garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;
II - orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;
III - monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e
IV - ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.
Decreto nº 7.508, de 2011 - . O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir
das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
CERTO
Decreto nº 7.508, de 2011 -Compete à Comissão ___________ de que trata o inciso II do art. 30 pactuar as etapas
do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e
nacional.
Intergestores Bipartite - CIB
Decreto nº 7.508, de 2011 -.compreende todas as ações e serviços
que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Todas as ações e serviços que “devem “ser oferecidos à população
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES
Decreto nº 7.508, de 2011 -
Decreto nº 7.508, de 2011 -A cada _________ o Ministério da Saúde consolidará e publicará as
atualizações da RENASES
dois anos,
Decreto nº 7.508, de 2011 - O ________é como um “catálogo” dos remédios que o SUS deve oferecer
gratuitamente para as pessoas. Esses medicamentos são selecionados com base em critérios como
eficácia, segurança e necessidade para tratar as doenças mais comuns na população
O RENAME
Decreto nº 7.508, de 2011. I - a _________, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais;
CIT -
Decreto nº 7.508, de 2011 - II - _____________ no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e
operacionais
a CIB,
