SUS Flashcards

1
Q

Qual é a composição MÍNIMA da equipe de PSF?

A

1 médico
1 enfermeiro
1 técnico de enfermagem
4-6 ACS

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2
Q

Qual é a composição AMPLIADA da equipe de PSF?

A
1 médico
1 enfermeiro
1 técnico de enfermagem
4-6 ACS
1 dentista 
1 auxiliar de dentista
1 técnico em Higiene Bucal
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3
Q

Qual a quantidade média de atendimentos em uma ESF ?

A

A quantidade média é 3.000.

A quantidade máximo é 4.000

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4
Q

É obrigatório ter NASF na ESF?

A

NÃO

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5
Q

O NASF necessita da ESF?

A

SIM

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6
Q

Quais são os tipos de NASF?

A

(I) vínculo com 5-6 ESF, com mínimo 200h.
(II) vínculo com 3-4 ESF, com no mínimo 120h.
(III) vínculo com 1-2 ESF, com no mínimo 80h.

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7
Q

Quais os passos para implantação da ESF em um local?

A

(1) Territorialização
(2) Adscrição de clientela
(3) Diagnóstico da comunidade (FICHAS).

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8
Q

Qual o regime de trabalho de uma ESF?

A

Com excessão do médico (20 h semanais), inclui 40h semanais.

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9
Q

Qual época que as CAMPANHAS de saúde vigoravam no Brasil?

A

República Velha (1889 - 1930).

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10
Q

Na ERA VARGAS (1930 - 1964) quais os pontos marcaram o cenário da saúde pública no país?

A
  • Morbidade Moderna ( HAS e DM)
  • Transição Demográfica
  • Acesso aos não cobertos
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11
Q

Na época do AUTORITARISMO no Brasil ( 1965 - 1984) quais os pontos marcaram a saúde?

A
  • Transição Epidemiológica
  • Crise Previdenciária
  • Ações Integradas em Saúde (1982)
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12
Q

O que definiu a 8 CONFERÊNCIA DE SAÚDE ?

A

Transformação das Ações Integradas em Saúde em SUDS.

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13
Q

O que a CONSTITUIÇÃO DE 1988 determinou?

A

Que todos têm direito à Saúde.

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14
Q

Qual documento criou e o qual lei validou o SUS?

A

(1) Constituição de 1988

(2) Lei 8080/1990.

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15
Q

Quais são os princípios ÉTICOS e DOUTRINÁRIOS do SUS?

A

(1) Equidade
(2) Integralidade
(3) Universalidade

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16
Q

Quais são os PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS do SUS?

A

(1) Participação Social
(2) Descentralização
(3) Regionalização
(4) Hierarquização da rede
(5) Complementariedade do Setor Privado
(6) Resolutibilidade

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17
Q

O que a LEI 8080 define?

A

(1) Princípios
(2) Objetivos
(3) Atribuições do SUS.

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18
Q

Quais são as atribuições do SUS definidas pela LEI 8080?

A

(1) Vigilância Epidemiológica
(2) Vigilância Epidemiológica
(3) Saúde do Trabalhador
(4) Assistência Farmacêutica
(5) Financiamento

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19
Q

Como funciona a gestão do SUS de acordo com as esferas NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL?

A

(1) Nacional-> DEFINE
(2) Estadual -> COORDENA
(3) Municipal -> EXECUTA

20
Q

O que a LEI 8142/1990 define ?

A

(1) Transferência Intergovernamental de acordo com o número de habitantes
(2) Participação Popular na gestão do SUS.

21
Q

O que a LEI 8142/1990 criou?

A

(1) CONSELHOS

(2) CONFERÊNCIAS

22
Q

O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões dos CONSELHOS?

A
  • Definições PERMANENTES e DELIBERATIVAS;
  • Formado por 50% de usuários + 25% de prestadores + 25% de trabalhadores;
  • Reuniões 1x/mês.
23
Q

O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões das CONFERÊNCIAS ?

A
  • Propõe Diretrizes;
  • Formada 50% por usuários;
  • Reuniões de 4/4 anos.
24
Q

O que definiu a NOB 91?

A

Gestão volta para esfera FEDERAL.

25
O que definiu a NOB 93?
(1) Descentralização da gestão; (2) Transferência automática e regular de recursos; (3) Criação das Comissões Intergestores.
26
Quais são os dois tipos de comissões de gestores criadas pela NOB93?
- BIPARTITE: SES e COSEMS. | - TRIPARTITE: MS, CONASS e CONASENS.
27
O que definiu a NOB 96?
(1) Promove a determinação e validação da Municipalização (2) Cria o PAB (3) Define relações entre Sistemas Municipais e papel dos gestores.
28
Quais os focos do PAB?
- Saúde da Família - ACS - Saúde Básica - NASF - Saúde Infantil - Saúde Penitenciária
29
Quais são os papéis dos gestores?
- Municipal: controle dos prestadores de serviços - ESTADUAL: incentivar o Município - Federal: promover condições e incentivar o Estado.
30
O que estabeleceu o NOAS 2001?
- Maior equidade na alocação de recursos e no acesso à população; - Divisão das responsabilidades na gestão do SUS - Conclusão a habilitação de 100% dos municípios.
31
O que estabeleceu o NOAS 2002?
- Ampliação das responsabilidades dos municípios | - Criação do PAB ampliado.
32
O que é PAB ampliado?
Além de fazer o mínimo: - Atendimento de Urgência - Atendimentos complexos - ECG - Recebimento de maiores recursos.
33
O que estabelece o PACTO OELA SAÚDE 2006?
- Pacto pela Vida - Pacto em defesa do SUS - Pacto de Gestão
34
O que estabelece o PACTO PELA VISA 2008?
Acrescenta: - Saúde do Trabalhador - Saúde Mental - Saúde do Homem - Saúde da pessoa com Deficiência - Saúde das pessoas em risco de Violência
35
O que determina o PACTO PELA VIDA?
- Assistência ao Idoso - Câncer de Colo de Útero e Mama - Mortalidade Infantil e Materna - Doenças Emergentes e Endêmicas - Promoção à Saúde na APS
36
O que determina PACTO EM DEFESA DO SUS?
Defende os PRINCÍPIOS do SUS.
37
O que determina o PACTO DE GESTÃO?
Fortalecer as responsabilidades dos Municípios, Estados e Governo Federal.
38
Quando a Saúde Bucal é adicionada ao Pacto Pela Vida?
Sozinha em 2011.
39
Como é feito o FINANCIAMENTO do SUS?
- Contribuições sobre faturamento (COFINS) - Recursos de Seguridade Social - Contribuições sobre o lucro (CALL)
40
O que estabelece a Emenda Constitucional número 29/2000 - Lei Complementar 141?
Estabelece as % mínimas para: - Município: 15% - Estado: 12% - Federal: % sobre o PIB
41
Quais são os princípios da APS?
- Porta de Entrada - Longitudinalidade - Integralidade - Cuidado
42
Quais são as REDES DO SUS?
(1) Saúde não tem preço (2) CAPS (3) HUMANIZASUS (2003) (4) Clínica Ampliada
43
O que estabelece o SAÚDE NÃO TEM PREÇO?
Medicações de graça para os principais doenças crônicas nas farmácias populares.
44
O que estabelece os CAPS?
Atendimento para pacientes com Transtornos Mentais.
45
Quais os tipos de CAPS?
(1) CAPS I: menor porte; (2) CAPS II: médio porte; (3) CAPS III: alto porte; (4) CAPS i: Infantil; (5) CAPS ad: Álcool e drogas.
46
O que determina o HumanizaSUS?
A sistematização do “SUS que dá certo” (1) Inseparabilidade entre atenção e gestão (2) Transversalidade (3) Humanização
47
O que determina a CLÍNICA AMPLIADA?
- Forma nova de atender o paciente, observando como um todo; - Intersetorialidade; - Compromisso Ético.