SUS Flashcards
(29 cards)
Princípios Éticos Doutrinários do SUS
Universalização
Integralidade
Equidade
Princípios Organizacionais / Operativos do SUS
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação Social Resolubilidade Complementariedade
O que é Universalização
Acesso para todos
O que é Integralidade
Promover prevenção, cura e reabiliatação
O que é Equidade
Tratamento desigual para os desiguais
O que é Descentralização
Divisão dos poderes
O que é Regionalização
Municipalização
O que é Hierarquização
Dividir as complexidades
posto / hospital / diálise
O que é Participação Social
Conselhos e Conferências
O que é Resolubilidade
o SUS tem que conseguir resolver todos os problemas da população
O que é Complementariedade
O serviço privado pode ser contratado se necessário
Lei 8080 estabelece o que?
Funcionamento do SUS
Lei 8142 estabelece o que?
Organiza os Gastos através da transferência regular e automática
Organiza a Participação social através dos Conselhos e Conferências
O que é Representação Popular Paritária?
50% dos representantes nos Conselhos e Conferências são Usuários
Os outros 50% são profissionais da saúde, prestadores de serviços e representantes do governo
Função dos Conselhos
Organizar gastos e execução da saúde
Período para reuniões dos Conselhos
Mensal
O que é Poder Permanente e Deliberativo dos Conselhos?
Permanente porque pode se reeleger indefinidamente, não muda de acordo com política
Deliberativo porque não depende do Legislativo para ter suas decisões aprovadas
Função das Conferências
Avaliar e Criar Diretrizes da Política de Saúde
Período para reuniões das Conferências
4/4 anos
Quem convoca as Conferências?
Executivo ou Conselhos
NOB 93 criou o que?
Comissão Tripartite composta pelo:
Ministério da Saúde
Estado (CONASS)
Município (CONASEMS)
O que é CONASS
Comissão Nacional dos Secretários de Saúde
O que é CONASEMS
Comissão Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
NOB 96 criou o que?
Gestão Plena
Poder pleno ao município
