SUS Flashcards
(40 cards)
História do SUS
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
1) CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - Republica velha
2) IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) -Era Vargas
3) INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) - Autoritarismo
4) INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
História do SUS
Quais as semelhanças do CAPS, IAPS, INPS, INAMPS ?
1) Direito à saúde* apenas a população trabalhadora com *emprego formal
2) Foco na cura
3) Modelo de Seguro Social
Quais são as caracteristicas da Reforma Sanitária ?
1) Movimento civil, iniciado no final dos anos 70
2) Amplo apoio politico
3) Ideia de universalidade e integralidade
4) VIII conferencia nacional de saúde em 1986
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
,
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
SUDS: 1987
SUS: 1988 (constituição federal) - Modelo de Seguridade Social
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Como combateu o problema do controle ministerial?
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Acesso restrito : Universalização
Enfase na cura: Integralidade
Controle ministerial: Descentralização
Medicina ditatorial: Participação social.
O que foi o Relatório Dawson ?
1° Documento ( 1920) a utilizar o conceito de Atenção Primária a Saúde (Reino unido)
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
EIU.
Equidade ( Priorizar atendimentos)
Integralidade (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação) ( social, espiritual, economico)
Universalidade ( Saúde direito de todos , dar mais a quem mais precisa)
Os princípios que começam com vogais
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
O DR. HP Resolveu Complementar
Organizacional/Operativos:
*Descentralização:* divisão dos poderes ( União, estado e municipio são autonomos e soberanos para definir estrategias e alocação de recursos)(cada um vai olhar para a sua area, cada um entende melhor que precisa)
*Regionalização:* municipalização (Delimitar serviços em areas, com caracteristicas epidemiologicas semelhantes)
*Hierarquização:* Organização por niveis crescentes de complexidade ( Primário, secundário e terciário)
*Participação social*: conselhos e conferências ( O Povo tem voz de decisão)
Resolubilidade: em cada nível de assistência (resolver até seu nivel de compentencia)
Complementaridade: contratar o privado ( contrato ou convenio) (importante respeitar a regra do SUS)
Os princípios que começam com consoantes
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.
Criou a PAB Fixa, Variável, PPI (Programa Pactuada integrada )
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90. (Lei organica da Saúde)
A lei 8080/90 define o…
“Regulamenta o SUS”
Principios eticos doutrinários do SUS + Principios Organazacionais/ operativos do SUS
+
Funcionamento do SUS.
Direção Nacional: define e formula políticas;
Direção Estadual: controla o que foi definido;
Direção Municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90*, quando a direção *nacional* pode *executar ações em saúde? (4)
Vigilância de portos;
Vigilância de aeroportos;
Vigilância de fronteiras;
Situações inusitadas.
Para quem cabe a regulamentação e coordenação do Sistema Nacional de Vigilancia Epidemiológica ?
Direta do Ministério da Saúde
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
(preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas)
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos* e *participação popular no SUS.
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
O que a lei 8.142/90 diz sobre a participação popular no SUS?
Controle de Gastos: Transferência regular e automática.
Participação popular: Criação dos conselhos e conferências.
No sentido de viabilizar o SUS foram criados instrumentos legais, quais são eles e caracterize ?
Constituição de 1988 - Em que estão definidas as diretrizes e princípios do SUS, como equidade, universalidade e integralidade.
A Lei 8080/90 é a lei que cerceou os princípios doutrinários e operacionais do SUS, falando de hierarquização, regionalização, descentralização, resolubilidade e complementariedade do setor privado. Além de citar a participação social.
A lei 8142/90 - que determinou os moldes de participação popular.
E as NOB’s - que regularizaram* e determinaram ferramentas para a *regularização dos serviços e atenção do SUS.
De acordo com a Lei 8080, quais são as atuações do SUS ?
1) Vigilancia sanitária
2) Vigilancia Epidemiológica
3) Saúde do Trabalhador
4) Assistencia terapeutica integral, inclusive farmaceutica
Participação popular no SUS
Composição da representação? ( Conferencias e conselhos)
50%: usuários (Paritário);
50%: não-usuários...
- 1) Profissionais de saúde* (25%);
- 2) Prestadores de serviço* (12,5%);
- 3) Representantes do governo* (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Periodicidade das reuniões?
Função: Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Periodicidade das Reuniões: Mensal.
Os integrantes dos conselhos de saúde devem ser eleitos a cada 2 anos,* não havendo *limite de número de reeleições.
Os conselhos de saúde têm caráter… , com reuniões __\_
Verdadeiro.
permanente e deliberativo
_* Permanente:_ eleito por votação
*Deliberativo: assessora, avalia, propõem e emite decisões
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
(Conselhos e conferencia: atuam no controle social)
Conferências de saúde
Função?
Periodicidade das reuniões?
Função: AVALIAR a situação da saúde e CRIAR diretrizes a serem seguidas.
Periodicidade: A cada 4 anos
