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Medicina Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

História do SUS

Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)

A

1) CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - Republica velha

2) IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) -Era Vargas

3) INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) - Autoritarismo

4) INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)

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2
Q

História do SUS

Quais as semelhanças do CAPS, IAPS, INPS, INAMPS ?

A

1) Direito à saúde* apenas a população trabalhadora com *emprego formal
2) Foco na cura

3) Modelo de Seguro Social

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3
Q

Quais são as caracteristicas da Reforma Sanitária ?

A

1) Movimento civil, iniciado no final dos anos 70
2) Amplo apoio politico
3) Ideia de universalidade e integralidade
4) VIII conferencia nacional de saúde em 1986

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4
Q

Em qual evento o SUS foi idealizado?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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5
Q

,

Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)

Quando surgiu?

Sistema Único de Saúde (SUS)

Quando surgiu?

A

SUDS: 1987

SUS: 1988 (constituição federal) - Modelo de Seguridade Social

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6
Q

SUS

Como combateu o problema do acesso restrito?

Como combateu o problema da ênfase na cura?

Como combateu o problema do controle ministerial?

Como combateu o problema da medicina ditatorial?

A

Acesso restrito : Universalização

Enfase na cura: Integralidade

Controle ministerial: Descentralização

Medicina ditatorial: Participação social.

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7
Q

O que foi o Relatório Dawson ?

A

1° Documento ( 1920) a utilizar o conceito de Atenção Primária a Saúde (Reino unido)

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8
Q

SUS

Quais os princípios éticos doutrinários?

A

EIU.

Equidade ( Priorizar atendimentos)

Integralidade (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação) ( social, espiritual, economico)

Universalidade ( Saúde direito de todos , dar mais a quem mais precisa)

Os princípios que começam com vogais

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9
Q

SUS

Princípios organizacionais/operativos? (6)

A

O DR. HP Resolveu Complementar

Organizacional/Operativos:

*Descentralização:* divisão dos poderes ( União, estado e municipio são autonomos e soberanos para definir estrategias e alocação de recursos)(cada um vai olhar para a sua area, cada um entende melhor que precisa)

*Regionalização:* municipalização (Delimitar serviços em areas, com caracteristicas epidemiologicas semelhantes)

*Hierarquização:* Organização por niveis crescentes de complexidade ( Primário, secundário e terciário)

*Participação social*: conselhos e conferências ( O Povo tem voz de decisão)

Resolubilidade: em cada nível de assistência (resolver até seu nivel de compentencia)

Complementaridade: contratar o privado ( contrato ou convenio) (importante respeitar a regra do SUS)

Os princípios que começam com consoantes

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10
Q

A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…

A

Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.

Criou a PAB Fixa, Variável, PPI (Programa Pactuada integrada )

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11
Q

Quais as 2 leis que regem o SUS?

A

Lei 8080/90 e 8142/90. (Lei organica da Saúde)

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12
Q

A lei 8080/90 define o…

A

“Regulamenta o SUS”

Principios eticos doutrinários do SUS + Principios Organazacionais/ operativos do SUS

+

Funcionamento do SUS.

Direção Nacional: define e formula políticas;

Direção Estadual: controla o que foi definido;

Direção Municipal: executa.

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13
Q

Segundo a lei 8080/90*, quando a direção *nacional* pode *executar ações em saúde? (4)

A

Vigilância de portos;

Vigilância de aeroportos;

Vigilância de fronteiras;

Situações inusitadas.

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14
Q

Para quem cabe a regulamentação e coordenação do Sistema Nacional de Vigilancia Epidemiológica ?

A

Direta do Ministério da Saúde

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15
Q

Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?

A

De forma livre e complementar.

(preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas)

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16
Q

A lei 8.142/90 define o…

A

Controle de gastos* e *participação popular no SUS.

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17
Q

O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?

O que a lei 8.142/90 diz sobre a participação popular no SUS?

A

Controle de Gastos: Transferência regular e automática.

Participação popular: Criação dos conselhos e conferências.

18
Q

No sentido de viabilizar o SUS foram criados instrumentos legais, quais são eles e caracterize ?

A

Constituição de 1988 - Em que estão definidas as diretrizes e princípios do SUS, como equidade, universalidade e integralidade.

​

A Lei 8080/90 é a lei que cerceou os princípios doutrinários e operacionais do SUS, falando de hierarquização, regionalização, descentralização, resolubilidade e complementariedade do setor privado. Além de citar a participação social.

​

A lei 8142/90 - que determinou os moldes de participação popular.

​

E as NOB’s - que regularizaram* e determinaram ferramentas para a *regularização dos serviços e atenção do SUS.

19
Q

De acordo com a Lei 8080, quais são as atuações do SUS ?

A

1) Vigilancia sanitária
2) Vigilancia Epidemiológica
3) Saúde do Trabalhador
4) Assistencia terapeutica integral, inclusive farmaceutica

20
Q

Participação popular no SUS

Composição da representação? ( Conferencias e conselhos)

A

50%: usuários (Paritário);

50%: não-usuários...

  • 1) Profissionais de saúde* (25%);
  • 2) Prestadores de serviço* (12,5%);
  • 3) Representantes do governo* (12,5%).
21
Q

Conselhos de saúde

Função?

Periodicidade das reuniões?

A

Função: Fiscalizar gastos e execução da saúde.

Periodicidade das Reuniões: Mensal.

22
Q

Os integrantes dos conselhos de saúde devem ser eleitos a cada 2 anos,* não havendo *limite de número de reeleições.

Os conselhos de saúde têm caráter… , com reuniões __\_

A

Verdadeiro.

permanente e deliberativo

_* Permanente:_ eleito por votação

*Deliberativo: assessora, avalia, propõem e emite decisões

23
Q

Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).

A

Deliberativo; consultivo.

(Conselhos e conferencia: atuam no controle social)

24
Q

Conferências de saúde

Função?

Periodicidade das reuniões?

A

Função: AVALIAR a situação da saúde e CRIAR diretrizes a serem seguidas.

Periodicidade: A cada 4 anos

25
Q

Conferências de saúde

Quem pode convocar?

A

Poder executivo OU conselhos de saúde.

26
Q

NOB 91

Norma Operacional Básica (NOB) 91

O que diz? (3)

A

1) Centraliza a gestão a nível federal;
2) Municípios como prestadores de serviços;
3) Prestadores públicos e privados* recebem do MS de acordo com a *produção.

27
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 93

O que diz?

A

Municípios* passam a ser *gestores.

(repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade)

Criação da Comissão Bipartite e Tripartite

28
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 96

O que diz?

A

Municipalização

Consolidar o pleno exercício*, por parte do poder público *municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes

Criação do PAB

29
Q

Comissão bipartite e Tripartite

Composição?

A

Bipartite: Estado e municípios (COSEMS) ( Secretaria Estadual de saúde + Secretários Municipais de Saúde do estado)

Tripartite: Ministério da Saúde; Estados (CONASS); Municípios (CONASEMS).

*CONASS: Conselho Nacional de secretário da Saúde

*COSEMS: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

30
Q

O NOAS 2001/2002 define a…?

Quais são as diretrizes ?

A

Define: equidade nos recursos e no acesso à saúde.

Diretrizes:

“ROAS” = RO + 3 As

Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / município referência ganha $ p/ média complexidade;

Ampliação da Atenção Ambulatorial.

31
Q

SUS

Qual a origem do financiamento?

Qual a principal fonte de recursos da Seguridade Social?

A

Financiamento: Seguridade social.

(financia saúde e previdência)

Principal fonte: Desconto compulsório sobre o salário de trabalhadores.

32
Q

Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?

A

1) EC 29 (2000);
2) Lei 141/12;
3) EC 86 (2015).

33
Q

SUS

Orçamento de cada esfera destinado ao financiamento do SUS?

A

1) Municípios: 15% das suas receitas
2) Estados e Distrito Federal : 12% das suas receitas
3) União: $ do Ano Anterior + Correção do IPCA (atualização 2018) ( valor aplicado no ano anterior, acrescido da variação nominal do IPCA)

União até 2017 era 15%.

34
Q

O Parágrafo 1° do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 define que o Sistema Único de Saúde será financiado*, nos termos do Artigo 195, c_om recursos oriundos do orçamento da: Seguridade social, Uniao, Estado, Distrito Federal e dos Municipios,_*

E para onde vão esses recursos?

A

Vão para dois blocos:

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (pagamento de servidores, despesas da APS e hospitais secundários e terciários, farmácia, medidas de vigilância de saúde)

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (aquisição de equipamentos e obras de construção e reformas).

35
Q

A principal forma de pagamento das ações e serviços de Média e Alta complexidade é feito mediante ?

A

Por procedimentos realizados (ex.: contratação por parte da prefeitura de Laboratórios conveniados )

36
Q

Como a Rede de Atenção a Saúde se organiza ?

A

Descentralizada e Regional

(Ex. Curitiba e região metropolitana)

37
Q

Pacto pela saúde (2006)

Tríade que compoem?

A

1) Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
2) Gestão - esferas;
3) Vida.

38
Q

O que o Pacto da Gestão do SUS estabelece ?

A

Diretrizes para gestão na:

Descentralização, Regionalização, Financiamento, Planejamento, Programação Pactuada e integrada (PPI), Regulação (Participação social e Gestão do Trabalho e da educação na Saude)

39
Q

Quem regulamenta a Saúde Suplementar ?

A

ANS ( agencia nacional de Saúde suplementar)

40
Q

Quais caracteristicas da Lei 10.2016 ? Reforma psiquiatrica

A

1) Politica de Estado
2) Criação do CAPS
3) Criação da RAPS (Rede de atenção psicossocial) = UBS + UPA + NASF

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