Teoria Flashcards
(27 cards)
Como as normas constitucionais são classificadas quanto a sua eficácia?
Como a organização política é divida?
Quais são as formas de Estado?
Quais são as formas de governo?
Quais são os sistemas de governo?
Quais são os regimes de governo?
O que é decreto autônomo e decreto regulamentar?
As constituições federais são classificadas de acordo com quais critérios?
Como as normas de uma constituição são classificadas?
Como as classificações são classificadas quanto à origem?
Como as classificações são classificadas quanto à forma?
Como as classificações são classificadas quanto à estabilidade?
Como as classificações são classificadas quanto ao modo de elaboração?
Como as classificações são classificadas quanto à finalidade?
Como as classificações são classificadas quanto à extensão?
Quais os principais métodos de interpretação constitucional?
O que é o método hermenêutico-clássico (jurídico)?
O que é o método tópico-problemático?
O que é o método hermenêutico-concretizador?
O que é o método científico-espiritual?
O que é o método normativo-estruturante?
O que é o método da comparação constitucional?
Quais os tipos de Poder Constituinte?