Teorias explicativas da evolução da despesa pública Flashcards
(32 cards)
O que afirma a ‘Lei de Wagner’ sobre a evolução da despesa pública?
A ‘Lei de Wagner’ postula que, em países progressivos, a despesa pública tende a crescer mais do que proporcionalmente em relação ao aumento da despesa privada, como reflexo das demandas sociais crescentes decorrentes da industrialização e do desenvolvimento econômico.
Quais são os dois tipos de crescimento de despesa pública destacados por Wagner?
Crescimento intensivo: Aumento dos valores em despesas já existentes.
Crescimento extensivo: Expansão para novas áreas de despesa.
Por que Wagner acredita que o crescimento da despesa pública é inevitável em sociedades industrializadas?
Devido à maior complexidade social gerada pela industrialização, que exige maior proteção e regulação pública, bem como pela maior elasticidade-rendimento de gastos em áreas como educação e cultura, onde o Estado é mais eficiente.
Quais limitações são associadas à ‘Lei de Wagner’?
Falta de comprovação empírica universal.
Baseada em análises retroativas, sem considerar padrões de crescimento prospectivos.
Depende de uma concepção orgânica de Estado, dificultando sua aplicação a outras formas de organização social.
Como Peacock e Wiseman reinterpretaram a evolução da despesa pública?
Eles refutaram a ‘Lei de Wagner’ e introduziram o conceito de ‘efeito deslocação’, segundo o qual crises sociais elevam os níveis de despesa pública, que não retornam aos níveis anteriores, mesmo após a resolução da crise.
Quais são os três efeitos identificados por Peacock e Wiseman?
Efeito deslocação: Perturbações sociais levam a um aumento irreversível no patamar da despesa pública.
Efeito apreciação: Após uma crise, os contribuintes aceitam níveis mais altos de tributação, permitindo maior gasto público.
Efeito concentração: As despesas públicas se concentram mais no governo central em detrimento de governos descentralizados.
Como Vito Tanzi e Ludger Schuknecht explicam a evolução da despesa pública?
Eles argumentam que o aumento da despesa pública reflete mudanças nas percepções sobre o papel do Estado na economia, impulsionadas por diferentes agendas estatais ao longo do tempo.
Quais são os períodos históricos destacados por Tanzi e Schuknecht na análise da despesa pública?
1870-1913: Estado mínimo, funções básicas (justiça, polícia, exército) e baixa despesa pública (~10% do PIB).
Entre guerras: Aumento da despesa com segurança social, armamentos e políticas keynesianas.
Pós-Segunda Guerra Mundial: Crescimento acelerado da despesa pública com o Estado social e políticas redistributivas.
Anos 80 e 90: Reforma para conter o crescimento da despesa.
1996 em diante: Moderação no crescimento da despesa, com foco em eficiência estatal.
Qual o impacto da Primeira Guerra Mundial na despesa pública?
A guerra gerou um aumento substancial nos gastos públicos com armamentos e infraestrutura de guerra, levando a uma elevação da despesa pública em muitos países para cerca de 25% do PIB.
Como a Grande Depressão influenciou as políticas públicas e a despesa?
A crise expôs as falhas de mercado, levando à adoção de políticas públicas keynesianas, como o New Deal, que priorizaram empregos públicos, proteção social e intervenções para estabilizar a economia.
Como o período pós-Segunda Guerra Mundial moldou o papel do Estado na economia?
Este período consolidou o Estado como agente econômico ativo, com foco em políticas redistributivas, infraestrutura urbana e sistemas de segurança social, impulsionando o crescimento da despesa pública.
Por que a despesa pública continuou a crescer nos anos 80 e 90, mesmo com reformas?
Apesar das reformas e da redução de algumas áreas de gasto, a despesa pública foi influenciada pelo princípio de proibição do retrocesso social e pela resistência a cortes significativos.
O que distingue países reformadores ambiciosos de reformadores tímidos, segundo Tanzi e Schuknecht?
Ambiciosos: Cortes significativos em transferências, subsídios e salários. Exemplos: Irlanda, Nova Zelândia.
Tímidos: Reformas mais limitadas, com menor impacto na despesa. Exemplos: Reino Unido, Luxemburgo.
Qual o impacto da crise financeira de 2008 e da pandemia de SARS-CoV-2 na despesa pública?
Ambas crises elevaram significativamente os gastos públicos, com foco em estímulos econômicos e medidas de suporte social, dificultando a redução da despesa aos níveis pré-crise.
O que explica a tendência recente de desaceleração no crescimento da despesa pública?
Reformas implementadas desde os anos 90, maior eficiência econômica e reavaliação do papel do Estado na economia, focando em correção de falhas de mercado em vez de intervenção massiva.
Qual a relação entre urbanização e crescimento da despesa pública?
A urbanização exigiu maior intervenção pública em infraestrutura e serviços, além de facilitar o aumento da arrecadação tributária para financiar esses gastos.
Quais são os desafios futuros para a despesa pública?
Sustentabilidade das reformas, impacto de crises globais como pandemias e conflitos bélicos, e o equilíbrio entre intervenção estatal e eficiência econômica.
O que é a ‘Lei de Wagner’?
A ‘Lei de Wagner’, proposta por Adolph Wagner, sugere que em países progressivos, há uma tendência para o aumento mais do que proporcional da despesa pública em relação à despesa privada, especialmente devido à industrialização e ao desenvolvimento econômico.
Quais são os principais fatores que explicam o aumento da despesa pública, segundo Wagner?
Industrialização, maior complexidade social exigindo proteção pública, aumento da educação e cultura, e intervenção em monopólios naturais.
Qual crítica é feita à Lei de Wagner?
Não há comprovação empírica universal; Wagner não conseguiu demonstrar que a industrialização é a causa principal do aumento da despesa pública.
O que propuseram Peacock e Wiseman sobre o crescimento da despesa pública?
Eles introduziram o ‘efeito deslocação’, onde perturbações sociais elevam o nível de despesa pública a um patamar superior, que não retorna aos níveis anteriores mesmo após a crise.
Quais são os três efeitos identificados por Peacock e Wiseman?
Efeito deslocação: aumento da despesa em resposta a crises.
Efeito apreciação: aumento de impostos e uso dessas receitas para demandas sociais.
Efeito concentração: maior concentração de gastos no governo central.
Como Vito Tanzi e Ludger Schuknecht explicam a evolução da despesa pública?
Eles argumentam que a evolução está ligada à mudança das percepções sobre o papel do Estado, variando conforme diferentes períodos históricos e demandas sociais.
