Titulo V - DAS SESSÕES Flashcards

1
Q

Quais sao os tipos de sessões?

A

Ordinarias, extraordinárias e solenes

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2
Q

“Para fins de registro, a presença por meio remoto não é considerada” certo ou errado?

A

Errado

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3
Q

Quantas sessões os vereadores podem participar de forma remota?

A

Até metade das sessões de cada sessão legislativa

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4
Q

“O prazo de duração das sessões será prorrogável a requerimento escrito de qualquer Vereador, desde que esteja presente, pelo menos, a maioria absoluta dos Vereadores” certo ou errado?

A

Errado, o requerimento é verbal

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5
Q

“A sessao pode ser suspensa por recepção de visitantes” certo ou errado?

A

Certo

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6
Q

“O tempo de suspensão será computado na duração da sessão” certo ou errado?

A

Errado, não será computado

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7
Q

A sessão poderá ser suspensa, em carater excepcional, por por falecimento de autoridade, por motivo grave ou por calamidade pública, em qualquer fase dos trabalhos, mediante deliberação plenária” certo ou errado?

A

Errado, nesse caso, ela será encerrada. Luto também

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8
Q

Qual o quórum de presença para a sessão ordinária?

A

1/5 dos membros da Câmara

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9
Q

Qual horário de início e duração das sessões ordinárias?

A

Começa as 9hrs, dura quatro horas.

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10
Q

Quais os dias em que ocorrem as sessões ordinárias?

A

Terça a quinta

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11
Q

Quais as partes da sessão ordinária? (4)

A

Pequeno expediente - ordem do dia - grande expediente - explicação pessoal

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12
Q

Qual a duração do pequeno expediente?

A

60 min.

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13
Q

O que acontece no pequeno expediente? Quem fala e por quanto tempo?

A

Hà leitura do sumário.
Vereador que fala é o que tem o nome inscrito em livro próprio
Tem 3 minutos para falar

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14
Q

O que acontece na ordem do dia?

A

As votações sobre a materia definida

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15
Q

Qual a duração do grande expediente?

A

120 min.

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16
Q

Qual o tempo de fala no grande expediente?

A

10 min.

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17
Q

O que acontece no grande expediente, quem fala?

A
  1. Nove vereadores por sessão, em ordem alfabetica inscritos, podem falar sobre assuntos de livre escolha
  2. Cinco lideranças falam
  3. Liderança de Oposição e a Liderança de Governo falam
18
Q

Qual tempo de duração da explicação pessoal?

A

tempo restante da sessão (lembrando que a duração é de 4 hrs)

19
Q

Qual tempo de uso da palavra pelos vereadores na explicação pessoal?

A

5 min.

20
Q

Quando acontece a tribuna livre?

A

Às quartas

21
Q

Quando nao cabe apartes?

A

Na tribuna livre e na justificativa de voto

22
Q

Quem convoca sessão extraordinária?

A

Presidente da Câmara e deliberação do Plenário

23
Q

Quem pode requerir sessão solene?

A

Presidente ou deliberação do plenário

24
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de aparteamento?

A

2 min.

25
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de justificativa de voto?

A

3 min

26
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de explicação pessoal?

A

5 min

27
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de pronunciamento, durante o Pequeno Expediente, estando o Vereador devidamente inscrito?

A

3 min.

28
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de pronunciamento no Grande Expediente, com apartes?

A

10 min.

29
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de uso pela palavra?

A

2 min.

30
Q

Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de discussões de qualquer natureza?

A

5 min

31
Q

“Aparte é a intervenção breve e oportuna ao orador para indagação, esclarecimento ou contestação da matéria em debate” certo ou errado?

A

Certo

32
Q

“É vedado ao Vereador que estiver ocupando a Presidência apartear” certo ou errado?

A

Certo

33
Q

“Nao é permitido aparte no pequeno e grande expediente” certo ou errado?

A

Errado, pequeno expediente e explicação pessoal

34
Q

“Aparte é ato por meio do qual o Vereador suscita dúvida sobre a interpretação ou a aplicação do Regimento Interno” certo ou errado?

A

Errado, isso é questão de ordem

35
Q

“É vedado formular, simultaneamente, mais de 1 (uma) Questão de Ordem” certo ouerrado?

A

Certo

36
Q

“Das decisões da Presidência, cabe recurso à Mesa Diretora” certo ou errado?

A

Errado, ao plenário

37
Q

Qual o quórum de apoio para o recurso ?

A

1/5 da Câmara

38
Q

O recurso pode ser oral?

A

Nao, deve ser escrito.

39
Q

Complete: No prazo improrrogável de _______ o Presidente poderá rever a decisão recorrida ou, caso contrário, encaminhar o recurso à Comissão _______

A

2 (duas) sessões ordinárias

de Constituição e Justiça.

40
Q

“A decisão do Plenário é irrecorrível” certo ou errado?

A

Certo

41
Q

“1º A ata deverá ser publicada no sítio eletrônico da Câmara, em até 48h após a sessão, para que os Vereadores possam ler e, se for o caso, oferecer impugnação a ela no prazo de 2 (duas) sessões ordinárias” certo ou errado?

A

Errado, 24hrs.