Tratado da Antártica e Protocolo de Madri Flashcards

1
Q

É permitida a instalação de bases militares na Antártica com autorização prévia do CSNU

A

Errado, O Tratado da Antártica estipula que só pode ser utilizada para propósitos pacíficos, proibindo atividades militares, como o
estabelecimento de bases militares ou testes de armamento

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2
Q

Determina a pesquisa científica mediante autorização da AGNU

A

Errado. Garante a liberdade para a continuidade da pesquisa científica

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3
Q

O Tratado da Antártica promove cooperação científica internacional, incluindo a troca sigilosa de informações sobre pesquisa e pessoal

A

Errado, o tratado exige que todos os resultados sejam disponibilizados livremente;

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4
Q

O Tratado da Antártica proíbe novas reivindicações territoriais;

A

correto

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5
Q

O Tratado da Antártica proíbe explosões nucleares, mas permite a eliminação de dejetos radioativos no local;

A

Errado, proíbe, também, a eliminação

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6
Q

prevê inspeções, a serem realizadas por observadores nomeados por qualquer um dos países membros, em navios, estações e equipamentos na Antártica, para garantir o cumprimento do Tratado;

A

Correto

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7
Q

O Tratado da Antártica não estabelece mecanismos de solução de controvérsias e a possibilidade de emendas ao Tratado.

A

Errado, estabelece ambos.

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8
Q

Qual status foi concedido à região pelo Protocolo de Madri?

A

“Reserva Natural

Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e só poderá ser modificado em 2048 mediante consenso.

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9
Q

Qual a previsão do Protocolo de Madri acerca dos recursos minerais?

A

É proibida qualquer atividade relacionada com recursos minerais, exceto
a de pesquisa científica.

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10
Q

Qual a previsão do Protocolo de Madri acerca dos recursos genéticos da Antártica?

A

Os mesmos não estão regularizados embora haja um entendimento ACADÊMICO que possam ser res comunis, embora haja divergência.

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