Traumatologia forense Flashcards
(200 cards)
ARTIGO 129
LESÕES CORPORAIS
- Trauma de ordem material ou moral;
- Todo e qualquer dano causado à normalidade do corpo humano, quero ponto de vista anatômico, quer do fisiológico ou mental, sem _________________, causado por ação violenta, de forma proposital ou não, direta ou indiretamente;
sem animus necandi (sem intenção de matar)
ARTIGO 129
LESÕES CORPORAIS
LESÃO CORPORAL LEVE: (DOLOSA)
- Pequenos dados superficiais
- Pouca repercussão e rápida recuperação
- Diagnosticado por exclusão (Quando não for LC grave nem gravíssima)
ARTIGO 129
LESÕES CORPORAIS
LESÃO CORPORAL GRAVE: (DOLOSA)
Cite as 4
I - Incapacidade para as ocupações habituais > 30 dias; (não tem a ver com trabalho) -> são ações corriqueiras do cotidiano (até bebes podem ser afetados)
II- Perigo de vida
III- Debilidade permanente do membro, sentido ou função
IV- Aceleração de parto
LC GRAVE
I - Incapacidade para as ocupações habituais > 30 dias;
Cite alguns detalhes
OBs: no caso da incapacidade para as ocupações habituais > 30 dias; o exame complementar deve ser realizado logo que decorra o prazo de 30 dias, contínuos, da data do crime!
Na falta da impossibilidade de se realizar esse exame complementar, a prova testemunhal pode suprir a falta!
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA: (DOLOSA)
Cite as 5
I - Incapacidade permanente para o trabalho
II- Enfermidade incurável
III- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
IV- Deformidade permanente;
V - Aborto
LC GRAVE
II - Perigo de vida
Cite alguns detalhes e exemplos:
Palavras chaves: perigo concreto, probabilidade;
Palavras que sugerem ERRO na questão:
possibilidade, perigo presumido, perigo abstrato, perigo estatístico.
- Choque hipovolêmico
- TCE grave
- grandes queimados
LC GRAVE
III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função
órgãos duplos: se afetar 1 dos órgãos, é debilidade permanente de função ou sentido.
LC grave
IV - Aceleração de parto.
- Feto tem que nascer com vida (se morrer logo após é considerado aborto);
- Preterdolo (dolo no antecedente e culpa no consequente) -> agente queria causar a LC, mas não desejava o resultado aceleração de parto. Se não é tentativa de aborto.
- O agente deve ter conhecimento da gravidez
LC grave
IV - Aceleração de parto.
E a expulsão de mola hidatiformes/ gravidez molar ? Considera aceleração de parto?
Não;
LC Gravissíma
I- Incapacidade permanente para o trabalho;
qual é a regra e qual é a exceção?
Regra: trabalho genérico.
Exceções: Quando a troca de atividades for muito desproporcional. Ex: um médico cirurgião que quebrou a mão. Ele está apto para trabalhar como vigia de prédio (trabalho genérico) mas no caso, seria muito desproporcional $, qualidade, espécie.
LC gravíssima
III- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
-> Se a debilidade (LC grave) excede 70% já pode ser considerado inutilização. (LC gravíssima)
V ou F?
Verdadeiro
Qual é o nome do termo dado a amputação do penis?
bobitização
Como é classificada a perda de um dedo na mão? LC grave ou gravíssima?
Polegar: LC gravíssima (único dedo que faz oposição) -> Perda de função
Outros dedos: Grave - debilidade permanente
Perda de baço é LC grave ou LC gravíssima?
LC grave. (debilidade permanente)
Função do baço pode ser compensada por outros órgãos;
Perda de dente.
é LC grave ou gravíssima?
STJ: Perda de 2 dentes: LC grave
Debilidade permanente da função mastigatória
Não há jurisprudência sobre a perda de mais do que 2 dentes;
LC gravíssima
V- Aborto
- É um crime preterdoloso (Dolo no antecedente e culpa no consequente)
- O agente sabe da gravidez mas não deseja o aborto
- Conhecimento prévio da gravidez pelo autor ou desconhecimento inescusável (Não pode ter responsabilidade objetiva)
Caso o indivíduo tenha dolo no aborto, vai responder pelo crime de aborto.
Lesão corporal seguida de morte.
- crime preterdoloso ou preterintencional
Ex: soco numa vitima que cai, sofre tce e morre.
Qual a diferença da LC seguida de morte para o homicídio culposo?
na LC seguida de morte o agente tem DOLO na LC e culpa na morte.
No homicídio culposo, não ha qualquer dolo.
Lc culposa é classificada em
imperícia
negligência
imperícia
Lesão curada x Lesão consolidada
Lesão curada: após a evolução, permitiu ao organismo a recuperação total
Lesão consolidada: Parou de evoluir e atingiu o ponto máximo de evolução sem recuperar a absoluta integridade do organismo. (Deixa sequelas)
ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
- armas propriamente ditas: revólver, punhal;
- armas eventuais
- armas naturais:
- armas propriamente ditas: revólver, punhal;
- armas eventuais: faca, facão, machado;
- armas naturais: punhos, pés, dentes
A deformidade permanente sempre pressupõe dano estético
V ou F
Verdadeiro
ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
No vivo, as ferias em batoteira apresentam direções fixas em cada parte do corpo.
V ou f
Verdadeiro
ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
Uma importância das leis de filhos e langer:
Diferenciar feridas em botoeira (causadas por instrumentos perfurantes de médio calibre) de lesões incisas;
as lesões incisas não seguem as linhas de tensão da pele
Lei de langer
as lesões produzidas por esses instrumentos tendem a seguir a direção das linhas de tensão ou das fibras elásticas do tecido;
podendo gerar lesões de aspecto irregular, estrelado;