Tutelas

Question 1

Tutela Provisória subdivide em

Answer 1

Urgência (Cautelar e Antecipada) e Evidência

Question 2

A tutela pode ser cancelada….

Answer 2

Qualquer momento

Question 3

Cabe qual recurso para tutela provisória

Answer 3

Agravo Instrumento

Question 4

Quando ocorre tutela de urgência
- pro…
- pe… ou ris…

Answer 4

• probabilidade direito;
• perigo ao dano ou risco do resultado útil processo

Question 5

Tutela urgência o juiz pode exigir…. ou …. para ressarcir os danos. Mas pode dispensar se a parte for….

Answer 5

1. caução
2. fidejussória
3. hipossuficiente

Question 6

(tutela urgência) Tutela pode ser concedida…. ou …. justificação prévia

Answer 6

1. liminarmente
2. após

Question 7

(tutela urgência) ….reparação, parte responde pelo prejuízo que efetivação da tutela de urgência a parte adversa se:
- sentença ….
- não fornecer meios necessários para …. no prazo … dias
- cessação …
- juiz acolher alegação … ou … do autor

Answer 7

1. independente
2. desfavorável
3. citação e 5 dias
4. eficácia;
5. decadência ou prescrição da pretensão

Question 8

Na tutela urgência antecipada não será concedida quando houver pe… dos efeitos da decisão

Answer 8

1. perigo irreversibilidade

Question 9

Na tutela urgência cautelar pode ser efetivada mediante a… , s…, arr…, reg…e qualquer outra medida para asseguração direito.

Answer 9

1. arresto
2. sequestro
3. arrolamento bens
4. registro protesto contra alienação bem

Question 10

Ocorre Tutela urgência antecipada antecedente:
Exposição:
- li…
- di…
- per… ou ris…

Answer 10

Exposição:
1. da lide
2. do direito
3. do perigo de dano ou risco ao resultado útil processo;

Question 11

Não deve indicar na petição inicial o valor da causa, que deve levar em consideração pedido tutela final. V ou F

Answer 11

Falso, é preciso indicar na petição inicial o valor da causa

Question 11

Tutela antecipada for concedida a petição inicial deverá ser aditada para: complementar ar… e juntar novos….

Answer 11

1. argumentação e novos documentos

Question 12

O prazo para aditar a petição inicial quando for concedida tutela antecipada é de 15 dias. V ou F

Answer 12

Verdade

Question 13

Incidirá novas custas e será feito nos mesmo a autos na petição inicial quando tutela antecipada for concedida. V ou F

Answer 13

Falso, não incidirá novas custas

Question 14

Réu não será citado e intimado para audiência de conciliação (quando a tutela antecipada for concedida). V ou F

Answer 14

Falso, o réu será citado ou intimado

Question 15

Não ocorrerá processo extinto sem resolução mérito se a petição inicial não for aditada(quando a tutela antecipada for concedida). V ou F

Answer 15

Falso, ocorrerá extinção sem resolução mérito

Question 16

Quando a tutela antecipada não for concedida, o autor terá prazo de 5 dias para emendar petição inicial

Answer 16

Verdadeiro

Question 17

(quando a tutela antecipada não for concedida) Caso autor não emendar, a petição inicial será deferida e o processo não será extinto sem resolução de mérito

Answer 17

Falso

Question 18

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: o juiz conceder a tutela antecipada e o réu não recorrer (o processo será extinto)

Answer 18

Verdade

Question 19

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: qualquer partes não poderá demanda a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

Answer 19

Falso, poderá demanda

Question 20

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: a tutela antecipada não conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito

Answer 20

Falso, conservará seus efeitos

Question 21

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização: extingue o direito revisão, reformada ou invalidação após decorrido 2 anos - contados da ciência da decisão que extinguiu o processo

Answer 21

Verdade

Question 22

(tutela urgência cautelar antecedente) a tutela urgência cautelar antecedente deverá indicar:

Answer 22

1. lide e fundamento
2. exposição sumária direito
3. perigo de dano u risco ao resultado útil do processo

Question 23

(tutela urgência cautelar antecedente) requerida tutela, réu será citado para contestar no prazo de 10 dias

Answer 23

Falso, citado no prazo 5 dias

Question 24

(tutela urgência cautelar antecedente) quando não for contestado, será presumido aceito pelo réu em que juiz decidirá em 5 dias

Answer 24

Verdade

Question 25

(tutela urgência cautelar antecedente) quando contestado o pedido, observa-se procedimento comum

Answer 25

Verdade

Question 26

(efetivada tutela cautelar antecedente): pedido principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 90 dias, dependendo do adiantamento de novas custas processuais

Answer 26

Falso, prazo de 30 dias e independendo do adiantamento novas custas

Question 27

(efetivada tutela cautelar antecedente) Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para audiência de conciliação ou de mediação, por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de citar o réu

Answer 27

Verdade

Question 28

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: autor não deduzir pedido principal no prazo legal

Answer 28

Verdade

Question 29

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: não for efetivada dentro de 25 dias

Answer 29

Falso, dentro de 30 dias

Question 30

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: o juiz julgar procedente o pedido principal ou extinguir o processo com resolução mérito

Answer 30

Falso, julgar improcedente ou extinguir o processo sem resolução mérito

Question 31

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: se cessar, é vedado a parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento

Answer 31

Verdade

Question 32

(tutela urgência cautelar antecedente): o indeferimento da tutela não obsta para que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

Answer 32

Verdade

Question 33

(tutela evidência): será concedida dependentemente demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo

Answer 33

Falso, independentemente demonstração

Question 34

(tutela evidência): ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

Answer 34

Verdade

Question 35

(tutela evidência) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

Answer 35

Verdade

Question 36

(tutela evidência) se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

Answer 36

Verdade

Question 37

(tutela evidência) a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Answer 37

Verdade

Question 38

(tutela evidência): juiz poderá decidir liminarmente: alegações puderem ser comprovadas apenas documental e se tratar pedido reipersecutório

Answer 38

Verdade