Vocabulário

Question 1

Articulado constitucional

Question 2

Tecer

Question 3

Postulado normativo

Answer 3

Diploma normativo

Question 4

Improfícuo

Answer 4

Inútil, que não teve êxito

Question 5

Contumaz

Answer 5

Indivíduo que insiste em praticar determinada conduta, insistente

Question 6

Cinge-se

Answer 6

Trata-se

Relaciona-se

Question 7

Indeclinável

Question 8

Consectário

Answer 8

que ou o que acontece como consequência

Question 9

Em homenagem / em respeito

Question 10

É seguro dizer que

Question 11

A doutrina trabalha uma diferenciação

Question 12

A doutrina diverge quanto a…

Answer 12

Não há consenso doutrinário a respeito…

Question 13

Qualificado pela nota da

Answer 13

a privação da liberdade, sempre qualificada pela nota da excepcionalidade,…

Question 14

Salvo melhor juízo

Answer 14

Salvo engano

Question 15

Aferir

Answer 15

Analisar

Question 16

compartimentar normativamente

Answer 16

densificar normativamente

Question 17

No que tange

Answer 17

No que diz respeito

Question 18

Sobre a dinâmica ora retratada..

Answer 18

No caso apresentado por Vossa Excelência…

Question 19

Excelência, o BR adotou a teoria x, segundo a qual

Question 20

Cotejar

Answer 20

estabelecer comparação entre;

investigar (semelhanças e/ou diferenças) entre (uma ou mais coisas); comparar.

Question 21

Exceção

Answer 21

Ressalva

Reserva

Question 22

Aparato estatal

Question 23

Operar

Answer 23

“Operou-se o que se denomina doutrinariamente por mutação constitucional”

Question 24

Fenômeno

Question 25

Instituto

Question 26

Cláusula

Question 27

* Inidôneo * Idôneo

Answer 27

* que não é adequado, que não convém. * adequado, próprio, que convém perfeitamente

Question 28

Gravidade concreta da conduta

Answer 28

Expressão utilizada pelo STJ para justificar a necessidade de prisão preventiva em crimes graves.

Question 29

Desbordar da razoabilidade

Answer 29

Quando uma decisão ou ato ultrapassa os limites aceitáveis, tornando-se arbitrário.

Question 30

Violação aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade

Answer 30

Argumento comum em julgamentos para anular atos administrativos ou penais.

Question 31

Recrudescimento da pena

Answer 31

Agravamento da pena, especialmente em casos de reincidência ou crime hediondo.

Question 32

Efetividade da persecução penal

Answer 32

Justificativa usada para a manutenção de medidas cautelares e da própria prisão.

Question 33

Desbordar da razoabilidade

Answer 33

Quando uma decisão ou ato ultrapassa os limites aceitáveis, tornando-se arbitrário.

Question 34

Violação aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade

Answer 34

Argumento comum em julgamentos para anular atos administrativos ou penais.

Question 35

Periculum libertatis

Answer 35

Risco que a liberdade do réu representa à ordem pública, à aplicação da lei penal ou à instrução processual.

Question 36

Adequação Típica

Answer 36

Compatibilidade entre a conduta do agente e o tipo penal previsto na lei.

Question 37

Efetividade da tutela penal

Answer 37

Expressão usada em decisões que tratam da necessidade de punição eficiente do crime.

Question 38

Constrição Cautelar

Answer 38

Medidas como bloqueio de bens ou prisão preventiva para garantir a efetividade da investigação.

Question 39

Mitigação

Answer 39

Flexibilização

Question 40

"Sob a ótica do(a) ..."

Answer 40

"Sob a ótica da hermenêutica constitucional" → Expressão útil para começar respostas envolvendo interpretação da Constituição.

Question 41

À luz do(a)

Answer 41

"À luz do princípio da proporcionalidade" → Para justificar medidas menos gravosas ou reequilíbrio entre direitos.

Question 42

"Nos termos do entendimento consolidado pelo STF/STJ

Answer 42

→ Para demonstrar conhecimento de jurisprudência atualizada.

Question 43

Verossimilhança / Verossímil

Answer 43

Qualidade do que parece verdadeiro, do que está de acordo com a verdade

Question 44

Baliza(s)

Answer 44

marco fronteira limite sinal orientador

Question 45

Limite intransponível

Question 46

que se qualifica como

Answer 46

... inquérito parlamentar, que se qualifica como um procedimento jurídico-constitucional...

Question 47

impossibilidade jurídica

Question 48

cláusula constitucional

Answer 48

* preceito * norma * preceito

Question 49

que se reveste de gravíssimas consequências

Answer 49

... somente poderá praticar tal ato, que se reveste de gravíssimas consequências...

Question 50

Juízo de delibação

Answer 50

é um juízo superficial sobre a legalidade de um ato, sem, contudo, adentrar no exame de mérito

Question 51

Tutela constitucional

Question 52

Desvirtuar

Question 53

Prestação jurisdicional

Question 54

Teoria

Answer 54

* conceito * tese * ideia

Question 55

Desvalor do(a)

Answer 55

* desvalor da ação * desvalor da conduta * desvalor do resultado

Question 56

cujo significado traduz a ideia de que

Question 57

compartilham um núcleo normativo

Question 58

Insculpido