Direito Flashcards & Quizzes | Brainscape

Top Direito Flashcards Ranked by Quality

Exame OAB

Exame OAB

Brainscape Certified Class

10,952 Cards –

199 Decks –

29,987 Learners

Show Class

Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Sergio Cabral

3,633 Cards –

37 Decks –

375 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

3,375 Cards –

27 Decks –

172 Learners

Sample Decks: Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Josair Marcos

3,439 Cards –

38 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

2,524 Cards –

30 Decks –

94 Learners

Sample Decks: LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

2,730 Cards –

36 Decks –

158 Learners

Sample Decks: Conceitos, Princípios e Lei Processual Penal, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

1,788 Cards –

42 Decks –

7 Learners

Sample Decks: 1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

2,116 Cards –

41 Decks –

84 Learners

Sample Decks: Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

1,492 Cards –

30 Decks –

189 Learners

Sample Decks: Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Loira Belem

3,057 Cards –

43 Decks –

25 Learners

Sample Decks: Financeiro/Orcamentario, Ano de eleição, Direito de Pessoal e Previdenciario Publico

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,024 Cards –

37 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)

Show Class
Concursos Direito Constitucional

Concursos Direito Constitucional

Flashcard Maker: Shirley Gregorio

3,461 Cards –

42 Decks –

124 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,700 Cards –

74 Decks –

10 Learners

Sample Decks: Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Civil, PARTE GERAL DO CC - Pessoas naturais

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,315 Cards –

46 Decks –

24 Learners

Sample Decks: INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,235 Cards –

53 Decks –

8 Learners

Sample Decks: ORIGEM E CONCEITO - Visão Geral, ORIGEM E CONCEITO - Constitucionalização do Direito Administrativo, ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública

Show Class
Resumo - DIREITO

Resumo - DIREITO

Flashcard Maker: Flávia Mattos

8,277 Cards –

167 Decks –

14 Learners

Sample Decks: Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (organização administrativa e administração direta)

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Jennifer Santos

727 Cards –

25 Decks –

10 Learners

Sample Decks: Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena

Show Class
Direito Previdenciário - RGPS

Direito Previdenciário - RGPS

Flashcard Maker: Kristyano Santos

1,788 Cards –

42 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários

Show Class
(JO) Direito Penal

(JO) Direito Penal

Flashcard Maker: Jônatas Romero

1,059 Cards –

31 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,323 Cards –

39 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional

Show Class
DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

913 Cards –

21 Decks –

8 Learners

Sample Decks: TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,713 Cards –

59 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação

Show Class
Direito Do Trabalho

Direito Do Trabalho

Flashcard Maker: linnyker da silva gonzaga

1,561 Cards –

33 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º

Show Class
DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

Flashcard Maker: Ítalo Chiodelli

1,030 Cards –

23 Decks –

135 Learners

Sample Decks: LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Mateus Carvalho

1,351 Cards –

18 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Organização da Administração Pública, Poderes Administrativos, Terceiro Setor

Show Class
(JO) Direito Administrativo

(JO) Direito Administrativo

Flashcard Maker: Victor Falavinha

970 Cards –

20 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos

Show Class
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Flashcard Maker: Guilherme Mól

933 Cards –

42 Decks –

66 Learners

Sample Decks: Direitos constitucionais dos trabalhadores, FGTS, Proteção ao trabalho do menor

Show Class
Direito das Coisas

Direito das Coisas

Flashcard Maker: Roberto Lins Marques

282 Cards –

12 Decks –

109 Learners

Sample Decks: Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

858 Cards –

27 Decks –

17 Learners

Sample Decks: STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, STN: Limitações ao Poder de Tributar

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

2,575 Cards –

13 Decks –

34 Learners

Sample Decks: Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Henrique F.

1,035 Cards –

30 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Juliana Rosa

725 Cards –

18 Decks –

72 Learners

Sample Decks: Estado , Principios Adm , Principios Implicitos

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Celio Junior

827 Cards –

20 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: linnyker da silva gonzaga

1,024 Cards –

28 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CONCEITO E OBJETO, CRITERIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ADM, ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Show Class
(JO) Direito Processual Penal

(JO) Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Jônatas Romero

818 Cards –

17 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias

Show Class
DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

543 Cards –

16 Decks –

3 Learners

Sample Decks: MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011

Show Class
Direito Processual Do Trabalho

Direito Processual Do Trabalho

Flashcard Maker: linnyker da silva gonzaga

2,056 Cards –

55 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho

Show Class
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

596 Cards –

22 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

3,188 Cards –

15 Decks –

12 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Constitucional, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres individuais e coletivos II

Show Class
(JO) Direito Civil

(JO) Direito Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,334 Cards –

15 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

519 Cards –

26 Decks –

2 Learners

Sample Decks: O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária

Show Class
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

611 Cards –

34 Decks –

3 Learners

Sample Decks: PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

715 Cards –

21 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Priscila Carvalho

662 Cards –

13 Decks –

64 Learners

Sample Decks: 5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação , 02 - Organização Administrativa

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: N Cavasin

900 Cards –

10 Decks –

30 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Diego Moraes

646 Cards –

21 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Henrique Porto

660 Cards –

16 Decks –

16 Learners

Sample Decks: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Diego Moraes

718 Cards –

15 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Atos Administrativos, Processos Administrativos, Licitações

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Alberto Iszlaji

1,329 Cards –

15 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Aula_00, Aula_01, Aula_02

Show Class
(JO) Direito Constitucional

(JO) Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

992 Cards –

14 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

682 Cards –

13 Decks –

2 Learners

Sample Decks: ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

391 Cards –

21 Decks –

26 Learners

Sample Decks: Definição, Evolução e Organização da Seguridade Social, Dependentes Do Segurado, Benefícios do RGPS - Aposentadoria por Invalidez

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Josair Marcos

2,575 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Felipe Kruger

1,015 Cards –

14 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE

Show Class
(JO) Direito Empresarial

(JO) Direito Empresarial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

759 Cards –

19 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Diego Moraes

626 Cards –

11 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Cristiane Horn

362 Cards –

11 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Direito Penal , Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte

Show Class
Direito Administrativo + Constitucional

Direito Administrativo + Constitucional

Flashcard Maker: Amanda A C

815 Cards –

22 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Daniel Mendes

1,324 Cards –

8 Decks –

43 Learners

Sample Decks: Lei 8112/90, Controle Administrativo, Atos Administrativos

Show Class
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

802 Cards –

17 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Gabriella Melo

230 Cards –

9 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Controle da Administração

Show Class
João Arthur - Direito Constitucional

João Arthur - Direito Constitucional

Flashcard Maker: Celio Junior

564 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: vinic oli

447 Cards –

17 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00, Aula 01 - Estado, Governo e Administração Pública., Aula 09 - Lei 8.429/1992

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: WAGNER SOUZA DE PAULA

628 Cards –

14 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos

Show Class
João Arthur - Direito Administrativo

João Arthur - Direito Administrativo

Flashcard Maker: Celio Junior

540 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Introdução ao Direito Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos

Show Class
Direito Civil Jedson Ramalho

Direito Civil Jedson Ramalho

Flashcard Maker: João Caldas

1,943 Cards –

22 Decks –

3 Learners

Sample Decks: LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica

Show Class
(JO) Direito Tributário

(JO) Direito Tributário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

464 Cards –

22 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Guilherme Mól

433 Cards –

25 Decks –

23 Learners

Sample Decks: Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais

Show Class
Direito 3

Direito 3

Flashcard Maker: Cristiane Horn

1,401 Cards –

16 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Direito Constitucional 2, Direito Processual Civil I Segundo Semestre, Direito Processual Civil I Segundo Bimestreb

Show Class
Direito 2

Direito 2

Flashcard Maker: Cristiane Horn

888 Cards –

15 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Teoria Constitucional , Antropologia 2, Historia Do Direito(segundo Bimestre)

Show Class
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

618 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: JURISDIÇÃO, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Celio Junior

307 Cards –

13 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Diego Moraes

635 Cards –

16 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

395 Cards –

10 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: vinic oli

390 Cards –

18 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Daniel Mendes

704 Cards –

9 Decks –

34 Learners

Sample Decks: Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)

Show Class
(JO) Direito Eleitoral

(JO) Direito Eleitoral

Flashcard Maker: Victor Falavinha

397 Cards –

12 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos

Show Class
Direito penal

Direito penal

Flashcard Maker: Jackson Azevedo

175 Cards –

10 Decks –

3 Learners

Sample Decks: 1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado

Show Class
Direito internacional

Direito internacional

Flashcard Maker: N Cavasin

603 Cards –

16 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Caráter jurídico do DI - Aula 01, Direito Internacional Do Trabalho, Direito Internacional Do Meio Ambiente

Show Class
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

692 Cards –

12 Decks –

4 Learners

Sample Decks: INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: linnyker da silva gonzaga

563 Cards –

21 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

370 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ANDRÉ RAMOS TAVARES, EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Show Class
(JO) Direito Processual Civil

(JO) Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,027 Cards –

13 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Pedro Vieira

207 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Gustavo Humberto

275 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Felipe Kruger

427 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Poderes Administrativos, Constratos e licitações, Serviços públicos

Show Class
DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

Flashcard Maker: gabrielle schlegel

430 Cards –

14 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DAS OBRIGAÇÕES, DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL

Show Class
Direito penal

Direito penal

Flashcard Maker: Luana Barboza

250 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico

Show Class
DIREITO

DIREITO

Flashcard Maker: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima

374 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: SENTENÇA, Coisa Julgada, PROCESSO CIVIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TRF 3ª

Show Class
FJ - Direitos Humanos

FJ - Direitos Humanos

Flashcard Maker: Flashcards Jurídicos

249 Cards –

6 Decks –

15 Learners

Sample Decks: 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos, 2. Sistema Global de Direitos Humanos, 3. Convenções Internacionais de Direitos Humanos

Show Class
(JO) Direito Ambiental

(JO) Direito Ambiental

Flashcard Maker: Victor Falavinha

276 Cards –

27 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Yasmin Bentes

925 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01

Show Class
Direito Notarial

Direito Notarial

Flashcard Maker: Roberto Lins Marques

19 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Introdução

Show Class
REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,075 Cards –

13 Decks –

6 Learners

Sample Decks: [AC] Direito Penal, [AC] Direito Eleitoral, [AC] Legislação do MP

Show Class
Direito Administrativo - Mariana

Direito Administrativo - Mariana

Flashcard Maker: Mariana Cavadas

443 Cards –

13 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Estado - Aspectos Iniciais, Ato Adm., Fato Adm. e Ato da Administração

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: vinic oli

389 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações)

Show Class
Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

Flashcard Maker: Mateus Carvalho

978 Cards –

17 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Penal , Princípios do Direito Penal , Evolução Doutrinária do Direito Penal

Show Class
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

485 Cards –

8 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Diego Moraes

426 Cards –

9 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lindb, Contratos , Prescrição E Decadência

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Diego Moraes

353 Cards –

16 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Jurisdição E Ação, Recursos, Execução

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Josair Marcos

1,196 Cards –

17 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Jurisdição, Ação e Processo, Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional

Show Class
Direito Constitucional - Continuação

Direito Constitucional - Continuação

Flashcard Maker: Ismael Moreira Lopes Sobrinho

1,048 Cards –

11 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Yasmin Bentes

1,157 Cards –

10 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Aula 00, Aula 00 - Exercícios , Aula 01

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Jackson Azevedo

167 Cards –

8 Decks –

3 Learners

Sample Decks: * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos

Show Class
DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

303 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DOS BENS, DOS FATOS E DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, DAS PREFERÊNCIAS E DOS PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Cecília Cavadas

452 Cards –

15 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: vinic oli

419 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Amanda A C

470 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Guilherme Mól

292 Cards –

19 Decks –

16 Learners

Sample Decks: Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Mariana Cavadas

384 Cards –

13 Decks –

11 Learners

Sample Decks: Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: N Cavasin

564 Cards –

8 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Atos administrativos, Noções introdutórias, Administração pública

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Rafael Rocha

298 Cards –

14 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Carolina Bittencourt

767 Cards –

6 Decks –

18 Learners

Sample Decks: Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Rafael Rocha

456 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Matheus Oliveira

195 Cards –

26 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição

Show Class
(JO) Direito do Consumidor

(JO) Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Victor Falavinha

298 Cards –

13 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Isabelle Henriques

157 Cards –

9 Decks –

5 Learners

Sample Decks: 1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE.

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Eduarda Caroline

451 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Show Class
Direito Penal Geral

Direito Penal Geral

Flashcard Maker: Cynthia FOP

305 Cards –

23 Decks –

25 Learners

Sample Decks: Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem

Show Class
Direito penal especial

Direito penal especial

Flashcard Maker: Cecília Cavadas

482 Cards –

13 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Guilherme Mól

375 Cards –

19 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Gabriella Afonso Ferreira

260 Cards –

24 Decks –

11 Learners

Sample Decks: INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II

Show Class
DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

DIREITO CIVIL Ítalo Chiodelli

Flashcard Maker: João Caldas

1,029 Cards –

23 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: WAGNER SOUZA DE PAULA

522 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Tomás Rodrigues

143 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sociedades comerciais e cenas, Chapter 10, Chapter 11

Show Class
Direito Internacional

Direito Internacional

Flashcard Maker: Caio Paixão

213 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018

Show Class
DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

474 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: PONTO 2, PONTO 3, PONTO 4

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

336 Cards –

7 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Teoria Geral Dos Contratos, Das Preferências e Privilégios Creditórios, Teoria Geral das Obrigações

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Thaila Santos

395 Cards –

10 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Ale Artrog

227 Cards –

14 Decks –

15 Learners

Sample Decks: Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Ricardo de Paula

544 Cards –

5 Decks –

11 Learners

Sample Decks: Classificação dos Crimes, Crimes contra o Patrimônio, Prescrição

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Estudante Básico

412 Cards –

6 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Organização administrativa, Agentes públicos, Atos administrativos

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

460 Cards –

6 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social

Show Class
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Flashcard Maker: Felipe Kruger

568 Cards –

7 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Livro - Andre , Propriedade industrial, Direito Societário - André

Show Class
OAB - 2ª Fase - Direito do Trabalho

OAB - 2ª Fase - Direito do Trabalho

Flashcard Maker: Nilo Fornaziero

323 Cards –

23 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Direito do Trabalho - Remuneração e Salário., Direito Processual - Reclamação Trabalhista, 19/02/2020

Show Class
Direito processual penal

Direito processual penal

Flashcard Maker: Cecília Cavadas

528 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Inquérito policial, Interrogatório réu/oitiva ofendido/ confissão, Prisão em flagrante

Show Class
Direito penal geral

Direito penal geral

Flashcard Maker: Cecília Cavadas

278 Cards –

12 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Concurso de pessoas, Concurso de crimes, Princípios DP

Show Class
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Flashcard Maker: Paolo Garcia

151 Cards –

7 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais II, Direitos Fundamentais III

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Vanessa Peixoto

592 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucional, Processo Civil, Direito Penal

Show Class
Direito do trabalho

Direito do trabalho

Flashcard Maker: Luiza Landim

116 Cards –

4 Decks –

26 Learners

Sample Decks: evolução do trabalho, Relação de trabalho, Relação de trabalho

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

275 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teorias e Princípios, penal, Questões de Fato Típico

Show Class
DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO

Flashcard Maker: Ítalo Chiodelli

270 Cards –

15 Decks –

12 Learners

Sample Decks: VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO

Show Class
Direito Adm

Direito Adm

Flashcard Maker: Lara Fernanda Ignacio Ignacio

33 Cards –

2 Decks –

5 Learners

Sample Decks: DA, 8112

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Amanda Schmitz

204 Cards –

7 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Competência Tributária, Limitações ao poder de tributar/Imunidades, Conceitos

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Roberta Battisti

704 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)

Show Class
Direito Interno

Direito Interno

Flashcard Maker: Caio Paixão

212 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Controle de Constitucionalidade, Controle de constitucionalidade preventivo e repressivo

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

168 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Beatriz Silva

253 Cards –

9 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais

Show Class
João Arthur - Direito Civil

João Arthur - Direito Civil

Flashcard Maker: Celio Junior

186 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LINDB, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

258 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Questões, Poderes Administrativos, Agente Público

Show Class
(BR)Direito Constitucional

(BR)Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

230 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

336 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

253 Cards –

12 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Atos Administrativos, Intervenção do Estado na Propriedade, Serviços Públicos

Show Class
Direito 4

Direito 4

Flashcard Maker: Cristiane Horn

703 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Processual Civil II, Empresarial Ii Segudno Semestre, Direito Empresarial I Segundo Semestre

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Lorena Lima

159 Cards –

17 Decks –

17 Learners

Sample Decks: Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Gustavo Humberto

259 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), Poderes Administrativos, Organização da Administração Pública

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Maria Victória Ibiapina de Santana

772 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Carolina Bittencourt

418 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11)

Show Class
DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

315 Cards –

7 Decks –

2 Learners

Sample Decks: DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES, PROVAS, PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE, EXCETO TRIBUNAL DO JÚRI

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Juliano Murad

459 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO

Show Class
DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Flashcard Maker: marcos luiz

227 Cards –

14 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário

Show Class
Direito da Criança

Direito da Criança

Flashcard Maker: Yasmin Bentes

36 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00, Aula 00 - Exercícios

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

237 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

192 Cards –

15 Decks –

3 Learners

Sample Decks: FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias

Show Class
Direito Penal Extravagante

Direito Penal Extravagante

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

549 Cards –

11 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Rodrigo Mendes

1,066 Cards –

7 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Código Penal - Parte Geral, CP - Parte Especial, LEI Nº 8.072 (Hediondos)

Show Class
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Flashcard Maker: Roberta Battisti

429 Cards –

43 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Da Ação - 1º AO 20º, Da Capacidade Processual, Dos Deveres

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

105 Cards –

7 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Licenciamento Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Art. 225, CF

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Felipe Kruger

357 Cards –

4 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Questões CESPE, CTN, Bernardes e Ferreira

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: gabrielle schlegel

206 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CULPABILIDADE, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, concurso de agentes

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Lindomar rodrigues

184 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Crimes contra a Adm Pública, Lei Penal no Tempo, Conceitos, fontes e Princípios do Direito Penal

Show Class
(BR) Direito Penal

(BR) Direito Penal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

139 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Lucas Petry Pinto

342 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01. Introdução ao Direito Penal e Princípios, 02. Lei Penal: aplicação no tempo/espaço e interpretação, 03. Escolas do Delito e Tipicidade

Show Class
Direito da Criança e do Adolescente

Direito da Criança e do Adolescente

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

433 Cards –

22 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A. - Princípios e definições gerais

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Ricardo de Paula

310 Cards –

8 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

1,099 Cards –

6 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Princípios básicos da administração, Poderes da administração, Ato administrativo - conceito, requisitos, atributos, classificação.

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Débora Rodrigues

483 Cards –

8 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

381 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Gabriella Melo

244 Cards –

15 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional

Show Class
DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

Flashcard Maker: Letícia Linardi dos Santos

28 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Propriedade

Show Class
DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

258 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, PONTO 2, PONTO 3

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Celio Junior

307 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial

Show Class
Direito Internacional

Direito Internacional

Flashcard Maker: Jessica S.

55 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito, Sujeitos Do DIP, Objeto Do DIP

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Unknown Unknown

97 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Felipe Kruger

175 Cards –

5 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Sérgio Mendes, Lei de Responsabilidade Fiscal, questões

Show Class
(BR) Direito Administrativo

(BR) Direito Administrativo

Flashcard Maker: Victor Falavinha

113 Cards –

2 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Improbidade Administrativa 8.429, R- estruturas lógicas

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Felipe Kruger

230 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Direito Ambiental esquematizado, Questões, Livro - legislação infraconstitucional

Show Class
Direito processual penal

Direito processual penal

Flashcard Maker: Jackson Azevedo

189 Cards –

8 Decks –

3 Learners

Sample Decks: 0. Princípios, Tempo/Espaço, Juiz das garantias, Inquérito Policial, 1. Ação Penal, 2. Identificação Pessoal, Criminal e Ação Penal

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Unknown Unknown

90 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: EFPCSP: DEVERES, PROIBIÇÕES, RESPONSABILIDADES E DIREITO DE PETIÇÃO, DAS PENALIDADES, EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Eduarda Caroline

281 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: ATOS ADMINISTRATIVOS, ENTIDADES PARAESTATAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Show Class
Direito penal

Direito penal

Flashcard Maker: Izalla Luna

225 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios do direito penal, Noções introdutórias de crime, Introdução ao direito penal

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Carolina Bittencourt

464 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Disposições Preliminares e Inquérito Policial, Medidas Cautelares, Princípios do Direito Processual Penal

Show Class
DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

Flashcard Maker: Letícia Linardi dos Santos

17 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: O Empresário, A Empresa, Da desconsideração da personalidade jurídica

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Monnyke Unknown

349 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PRINCÍPIOS, contagem de prazos, conflito aparente de normas, teoria do crime

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: M ozziel

277 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos/Princípios, Organização Da Administração Publica, Agentes Públicos/lei 8112

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

104 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Acidente de Trabalho, Regime Próprio de Previdência, Seguridade Social

Show Class
(JO) Direito da Criança e do Adolescente

(JO) Direito da Criança e do Adolescente

Flashcard Maker: Victor Falavinha

359 Cards –

22 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

214 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Parte Geral, IP, Ação Penal

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Evelin Mafra

42 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: AULA 1: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS , AULA 2: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Juliano Murad

400 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: LICITAÇÕES / CONTRATOS / CONVÊNIO, PPPs, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Unknown Unknown

58 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADM., CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADM. GERAL

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Cynthia FOP

189 Cards –

12 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro, Direito Ao Nome, Direito Civil - Direito A Vida Privada

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Izalla Luna

183 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf)

Show Class
Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

Flashcard Maker: FERNANDA PANTALEAO

254 Cards –

34 Decks –

62 Learners

Sample Decks: Livro I Das pessoas. Título I - Das pessoas naturais - Cap. I - Da personalidade e da capacidade (arts.1 ao 10), Cap. II - Dos direitos da personalidade (arts.11 ao 21), Cap. III Da ausência - Seção I - Da curadoria dos bens do ausente (arts.22 ao 25).

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Felipe Kruger

804 Cards –

5 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Questões CESPE civil, Jurisprudência , Código Civil - Comentado

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: M ozziel

242 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria/princípios Da Constituição, Direitos Individuais, Remédios Constitucionais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Ismael Sobrinho

369 Cards –

4 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Processo Legislativo 2, Processo Legislativo 1, Poder Legislativo 1

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Laura Cardoso

123 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Licitacoes, Poderes, RESPONSABILIDADE

Show Class
Direito de Processo Civil

Direito de Processo Civil

Flashcard Maker: Rafael Rocha

345 Cards –

20 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Normas Fundamentais , Ação, Jurisdição

Show Class
Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Josair Marcos

426 Cards –

10 Decks –

4 Learners

Sample Decks: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL

Show Class
Direito Tributario

Direito Tributario

Flashcard Maker: M ozziel

507 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Tributo: Conceito, Legislação Do Direito Tributario, Obrigacao Tributaria

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Rubia Stunitz

296 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Henrique Serra

60 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 02 - Pessoas Jurídicas

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Izalla Luna

26 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios fundamentais da adm púb, Deveres e poderes administrativos

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Nm Sb

74 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Processo Civil

Show Class
Direitos Difusos e Coletivos

Direitos Difusos e Coletivos

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

486 Cards –

9 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65)

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Dolglas Souza

75 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: LINDB (1), Livro I - Das pessoas / das pessoas naturais, jurídicas, domicílio (Art. 1 - 78)

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Amanda Charalo

32 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DA

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Cynthia FOP

87 Cards –

5 Decks –

13 Learners

Sample Decks: Política nacional do meio ambiente, Histórico e conceito , Princípios

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Vinícius Caputo

61 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constituição Federal 1988, Constituição do Estado de Minas Gerais 1989

Show Class
Direito das Obrigações

Direito das Obrigações

Flashcard Maker: Rafael Rocha

198 Cards –

12 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Obrigações Quanto ao Objeto, Obrigações Quanto aos Elementos, Obrigações Solidárias

Show Class
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Flashcard Maker: Gabriel Ataíde

74 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Empresarial 1 , Roteiro - Estabelecimento 2, Roteiro - Estabelecimento 3 Locaçao

Show Class
Direito de Defesa do Consumidor

Direito de Defesa do Consumidor

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

287 Cards –

9 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Direitos Básicos do Consumidor

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

142 Cards –

5 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Despesas Públicas, Receita Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal

Show Class
DIREITO

DIREITO

Flashcard Maker: philippe kroger

103 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: D. ADM, D. PENAL, PROCESSO PENAL COMUM

Show Class
Direito Penal Geral II

Direito Penal Geral II

Flashcard Maker: Cynthia FOP

154 Cards –

11 Decks –

24 Learners

Sample Decks: Direito Penal Geral - Iter Criminis, Direito Penal Geral - Tentativa, Direito Penal Geral - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

127 Cards –

5 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Precatórios, Normas Gerais, Dos Orçamentos

Show Class
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

57 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: DUDH, Questões, Convenção contra a Tortura

Show Class
Direito processual penal

Direito processual penal

Flashcard Maker: Luana Barboza

137 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Inquérito policial, Prova, Prisão e Medidas Cautelares

Show Class
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Leão Associados

188 Cards –

5 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Seguridade Social - Evolução Histórica - Princípios, Previdencia - Geral, Cap 02 - Previdenciário Esquematizado - Financiamento da Seguridade Social

Show Class
Direitos Difusos e Coletivos

Direitos Difusos e Coletivos

Flashcard Maker: Geraldo Habib

351 Cards –

9 Decks –

2 Learners

Sample Decks: AULA 00 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS OK, AULA 01 - DIREITOS E PRINCÍPIOS OK, AULA 02 - COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, AC PASSIVA, PROCEDIMENTO, PROVAS OK

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Gabriella Afonso Ferreira

189 Cards –

15 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Bruna Fávero

97 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Crimes contra o patrimônio, Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes, Aplicação da Lei Penal

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Vinicius Melo

122 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição, Hermenêutica constitucional

Show Class
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

22 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Títulos de Crédito

Show Class
Direito Ambiental

Direito Ambiental

Flashcard Maker: Marcella Cardoso

127 Cards –

14 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Questão Ambiental e Concepções éticas sobre o Meio Ambiente, Meio Ambiente e Direito Ambiental, A Legislação Ambiental no Brasil

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

39 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Poder Legislativo, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Constituições

Show Class
I - DIREITOS HUMANOS

I - DIREITOS HUMANOS

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

173 Cards –

8 Decks –

3 Learners

Sample Decks: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DO DUPLO ESTATUTO

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Thaynara Silva

62 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula, Estupro - 213., Violação sexual mediante fraude - 215.

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Creso Resende Junior

270 Cards –

5 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais

Show Class
Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Flashcard Maker: Júlia Mendonça

37 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Regiões Metropolitanas , Patrimônio Cultural Brasileiro, Política Urbana

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Laura Cardoso

195 Cards –

14 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: Nathallya Agnes

98 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Responsabilidade Civil, Indenização - Prescrição, Pessoa Jurídica

Show Class
Direito Penal Parte Especial

Direito Penal Parte Especial

Flashcard Maker: Pedro Vieira

133 Cards –

6 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Geral, Crimes contra a pessoa, Crimes contra o patrimônio

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Lindomar rodrigues

69 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos e garantias fundamentais.

Show Class
Direito Adm - Laine

Direito Adm - Laine

Flashcard Maker: Elaine Souza

22 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Agentes Públicos

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Paula Sampaio

417 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas

Show Class
direito penal

direito penal

Flashcard Maker: sofia m

93 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: princípios, outros, crimes

Show Class
DIREITO ADM

DIREITO ADM

Flashcard Maker: Laura Nascimento

92 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Principios, Poderes, Organização ADM

Show Class
Direito Constitucional Caderno

Direito Constitucional Caderno

Flashcard Maker: Thaynara Silva

56 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Poder Executivo, Poder judiciário, STF

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Gui Zemczak

78 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01 - Conceito, fontes e Princípios de Direito Penal, 02 - Aplicação da Lei Penal , 03 - Teoria Geral do Crime

Show Class
Direito coletivo

Direito coletivo

Flashcard Maker: Marcos Chaves

45 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Processo coletivo - 1 - Introdução __, Processo Coletivo - 2 - Princípios. __, Processo Coletivo - 3 - Direitos em espécie __

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Marlon Menin

325 Cards –

12 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais

Show Class
Direito Penal Geral

Direito Penal Geral

Flashcard Maker: mvbittar Unknown

340 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Tipicidade, Crime doloso, culposo, preterdoloso, Erro de tipo, Erro de proibição, inter criminis, Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível

Show Class
Direito Do Trabalho

Direito Do Trabalho

Flashcard Maker: Jeferson Verchai

135 Cards –

52 Decks –

15 Learners

Sample Decks: 1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho, 2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores, 3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Evelin Mafra

36 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: a.adm-aula 1-Bases, d.adm-aula 2

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Mariane Fagundes

131 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Funções Do direito Penal, Parte inicial (função e princípios), Fontes Do Direito Penal

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Thaila Santos

128 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Contratos Administrativo , Licitação, Servicos Publicos

Show Class
Direito Constitucional I

Direito Constitucional I

Flashcard Maker: Thiago Dominoni

180 Cards –

5 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Constituição e Poder Constituinte, Teoria Geral da Constituição, Aplicabilidade das normas constitucionais

Show Class
Direito Tributário - SEFAZ AM

Direito Tributário - SEFAZ AM

Flashcard Maker: vestibular 2022

175 Cards –

14 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Wagner Soares

457 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Estado X Governo X Adm. Pública, Princípios Administrativos, Poderes Administrativos

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Rebeca Cristina

66 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Conceitos Iniciais, Despesa Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal

Show Class
Direito civil

Direito civil

Flashcard Maker: Izalla Luna

31 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lindb

Show Class
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Yasmin Bentes

106 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00, Aula 00 - Exercícios

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Laura Nunes

25 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Fundamentos do Direito

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima

144 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO - TRF3º, 02 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADA - TRF3ª

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Marcella Cardoso

325 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios Gerais do Direito Penal, Eficácia da Lei Penal no Tempo, Eficácia da Lei Penal no Espaço

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Alex Augusto

27 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Penal Geral, Penal Especial

Show Class
[Geovana] Direito Civil

[Geovana] Direito Civil

Flashcard Maker: Geovana Raulino Bolan

134 Cards –

4 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Família, Teoria geral das obrigações , LINDB

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Isadora Panzini

273 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas, Poder Constituinte

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Michelle Fukumoto

57 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PRINCÍPIOS , CRIME, CONCEITOS

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Rafaela Morais

135 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Introdução, II Conceito de Direito, III Caracteristicas do Direito

Show Class
Direito Romano

Direito Romano

Flashcard Maker: Daniela Nunes

71 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Monarquia - Transição para a República, Período de Transição para a República, República

Show Class
INSS-Direito Previdenciário

INSS-Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Ohm Shiva

26 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Art.194 (caput), Art. 194 -parágrafo único (I-V), Art.194-parágrafo único (VI)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Daniela Nunes

73 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Regimes Políticos e Formas de Governo, Sistema Eleitoral e Métodos Eleitorais, Formas de Estado

Show Class
Direito administrativo

Direito administrativo

Flashcard Maker: Cecília Cavadas

228 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Atos administrativos, Introdução ao DA, 8429 - improbidade

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Isabelle Mello

300 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Ana Osés

119 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Termos, Termos 02

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Marcella Cardoso

328 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Princípios Processuais, Jurisdição, Competência

Show Class
DIREITO CIVIL I

DIREITO CIVIL I

Flashcard Maker: Gabriella Afonso Ferreira

166 Cards –

17 Decks –

2 Learners

Sample Decks: PERSONALIDADE E CAPACIDADE, AUSÊNCIA, PESSOAS JURÍDICAS

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Naiara Baldanza

25 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucionalismo, Classificação das constituições, Princípios constitucionais

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Lu Oliveira

158 Cards –

8 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Competência Tributária , Crédito Tributário , Obrigação Tributária

Show Class
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Flashcard Maker: Letícia Linardi dos Santos

26 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: SENTENÇA- CONCEITO E REQUISITOS, SENTENÇA- PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E ALTERAÇÃO DA DECISÃO, SENTENÇA- REMESSA NECESSÁRIA, EFEITOS E RETRATAÇÃO

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Larissa Dourado

111 Cards –

12 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Atos Administrativos, Princípios, Poderes Administrativos

Show Class
Direito Tributario

Direito Tributario

Flashcard Maker: Roberta França

26 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Crédito Tributário e Lançamento

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Bruna Fávero

130 Cards –

7 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Improbidade Administrativa, Poderes Administrativos, Responsabilidade Civil

Show Class
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Jeferson Verchai

221 Cards –

20 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1. CONTEXTUALIZANDO O CDC, 2. CARACTERÍSTICAS DO CDC, 3. PRINCÍPIOS DO CDC

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Bruna Fávero

105 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo, Poder Judiciário

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Marcella Cardoso

216 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional

Show Class
DIREITO ADM (FGV)

DIREITO ADM (FGV)

Flashcard Maker: gabi araujo

132 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1.Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração, 2.Princípios expressos e implícitos da administração pública, 3.Atos administrativos

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Olavo Araujo

226 Cards –

7 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Penal

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Carol Reis

75 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Vinícius de Vasconcellos

26 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucional, Processo Civil, Administrativo

Show Class
Direitos das Pessoas com Deficiência

Direitos das Pessoas com Deficiência

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

359 Cards –

5 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Proteção Internacional e Constitucional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 - Integração Social

Show Class
DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

DIREITO PENAL - ESQUEMATIZADO - CLEBER MASSON

Flashcard Maker: Júlio Leão

191 Cards –

6 Decks –

18 Learners

Sample Decks: CAP 01, CAP 02, CAP 07 - CLASSIFICAÇÃO e CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL (7.2 e 7.3)

Show Class
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Unknown Unknown

15 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito do Consumidor, Direito Do Consumidor- Organização e Coordenadoria

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Andrey Ribeiro

23 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, sentido da contituição

Show Class
Direito Civil

Direito Civil

Flashcard Maker: M ozziel

149 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lei De Introdução Das Normas, Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica

Show Class
DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Flashcard Maker: Gabriella Afonso Ferreira

21 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, PRINCÍPIOS AMBIENTAIS:

Show Class
Direito Penal III

Direito Penal III

Flashcard Maker: Samara Amorim

60 Cards –

3 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Crimes contra a honra, Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra o patrimônio

Show Class
Direito Penal

Direito Penal

Flashcard Maker: Vinícius Caputo

85 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Código Penal 1940

Show Class

Key Links
Subjects
Company
- About Us
- Earn Money!
- Academy
- Contact
Find Us