Direito Flashcards & Quizzes

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Sergio Cabral

Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...

37

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4,048

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890

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Josair Marcos

Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...

38

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3,439

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61

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

By: Derlan Oliveira

1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...

42

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1,788

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107

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Direito Previdenciário INSS

Direito Previdenciário INSS

By: Rafael Matias

1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, Financiamento Da Seguridade Social ...

49

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2,171

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45

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Jedson Ramalho

Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...

28

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3,759

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423

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Direito Constitucional Concursos PC

Direito Constitucional Concursos PC

By: Rafael Matias

Direito Constitucional Fundamentos E Garantias Fundamentais, Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...

43

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4,137

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33

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Direito Civil

Direito Civil

By: Jedson Ramalho

LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...

32

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2,802

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215

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Direito Penal

Direito Penal

By: Sérgio Henrique Santana

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...

46

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1,315

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204

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Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Jedson Ramalho

Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...

40

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2,877

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268

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Direito

Direito

By: Loira Belem

Financeiro/Orcamentario, Ano de eleição, Direito de Pessoal e Previdenciario Publico ...

43

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3,057

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30

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Concursos Direito Constitucional

Concursos Direito Constitucional

By: Shirley Gregorio

Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...

42

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3,461

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303

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Direito Administrativo PC

Direito Administrativo PC

By: Rafael Matias

Principios Da Administração Pública Essencial, Princípios da Administração Pública, Administração Direta e Indireta Essencial ...

32

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2,281

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22

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Luciano Mendes

Princípios Fundamentais da República., Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Gerações De Direitos Fundamentais. ...

33

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3,839

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3

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Direito Previdenciário - RGPS

Direito Previdenciário - RGPS

By: Kristyano Santos

1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...

42

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1,788

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28

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Sérgio Henrique Santana

Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...

39

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1,328

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50

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DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

By: Tiago Victor

Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...

20

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3,057

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13

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Direito Penal

Direito Penal

By: Jedson Ramalho

Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...

32

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1,697

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301

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Direito Civil

Direito Civil

By: Sérgio Henrique Santana

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...

66

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1,317

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45

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Sérgio Henrique Santana

ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (04.2024), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração ...

53

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1,239

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70

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Jedson Ramalho

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...

36

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3,129

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263

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Sérgio Henrique Santana

Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...

37

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1,024

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45

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Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Lucas Unknown

Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...

40

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2,877

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3

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Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Sérgio Henrique Santana

Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação ...

60

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1,717

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31

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Direito Civil

Direito Civil

By: Lucas Unknown

LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...

31

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2,800

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3

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DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

By: Tiago Victor

Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...

16

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4,278

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8

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DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

By: Gabriele Voga

Contratos Administrativos - Lei 14133/21, Crimes contra a Administração Pública, LICITAÇÃO - 14333/21 ...

31

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1,004

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3

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Direito Adm

Direito Adm

By: Ana Gladis Thomas

Agentes Publicos, Controle Da Adm Publica, Responsabilidade Civil Do Estado ...

26

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4,751

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1

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DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

By: Ítalo Chiodelli

LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA ...

23

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1,030

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157

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Celio Junior

Introdução ao Direito Administrativo e Regime Jurídico Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos ...

20

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1,232

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10

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Direito Penal

Direito Penal

By: Jennifer Santos

Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...

25

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733

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