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Direito Do Trabalho I
Direito Do Trabalho I
By: Samara Amorim
Princípios, Trabalho Do Menor E Da Mulher, Direito Coletivo ...11Decks113Flashcards2Learners -
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL
By: Miquéias Souza Alves
INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AÇÃO PENAL ...13Decks16Flashcards4Learners -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho
By: Ádila Silva
Princípios, Conceitos Gerais - CLT, Relação de Trabalho e Relação de Emprego ...21Decks298Flashcards1Learner -
Direito tributário
Direito tributário
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...30Decks304Flashcards3Learners -
Processo Penal - Rito Comum
Processo Penal - Rito Comum
By: Mafê Torres
Sistemas Processuais, Princípios Processuais, Inquérito Policial ...12Decks126Flashcards1Learner -
Direito Internacional
Direito Internacional
By: Diego Castro
Direitos Humanos, Dir. Internacional Privado, Sujeitos e Fontes de DI ...4Decks34Flashcards2Learners -
português
português
By: Mikaelly Marques
frase, frase verbal, frase nominal ...80Decks37Flashcards1Learner -
Código Tributário de Teresina
Código Tributário de Teresina
By: Unknown Unknown
DO FATO GERADOR, DA INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA, DO SUJEITO PASSIVO: do Contribuinte e da Atribuição de Responsabilidade Solidária e dos Responsáveis, Da Base De Cálculo e O Valor Venal ...8Decks45Flashcards2Learners -
Português
Português
By: Raul Vitorino
Complemento Ou Adjunto Adnominal, Interpretação, Casos Especiais De Regencia Verbal ...16Decks117Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Adrianne Moura
Litisconsórcio, Sujeitos Processuais, Prisão ...4Decks52Flashcards1Learner -
D. Processual Penal
D. Processual Penal
By: Fernando Kyoshi
Ação penal, Sujeitos do Processo, Comunicação dos atos processuais3Decks76Flashcards1Learner -
Português
Português
By: Joelma Cristine Silva
Sujeito, Predicação Verbal2Decks31Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Ederson Junior
Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...9Decks151Flashcards2Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jeferson Verchai
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO ...20Decks251Flashcards1Learner -
L. tributária
L. tributária
By: mi ue
3. IPI - Princípios / Bens de capital / Caracterísiticas, IPI - Fato gerador e sujeito passivo, 3.23 - IPI - Obrigações acessórias ...4Decks86Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Luane Hemerly Almeida
Dos Sujeitos Processuais, Prisão, Medidas cautelares ...11Decks117Flashcards1Learner -
#DIP 2023
#DIP 2023
By: N Cavasin
Nacionalidade, apatridia, asilo e situ jurídica do estrangeiro, Privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, Proteção diplomática ...22Decks128Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: Isabela Camilozi
emancipação, 1 - Da Personalidade e da Capacidade (Arts. 1º - 10º, CC), 2 - Dos Direitos da Personalidade e Da Curadoria dos Bens do Ausente Art. 11º - 25º CC ...19Decks292Flashcards1Learner -
Processo Civil- CPC/2015
Processo Civil- CPC/2015
By: Guilherme Mól
Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo I: DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo II : DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, Parte Geral: Livro II: Da Função Jurisdicional. Título I: DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ...14Decks111Flashcards6Learners -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: Leonardo Oliveira
COMPETÊNCIA, SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ, AUXILIARES ...23Decks130Flashcards1Learner -
Gramatica
Gramatica
By: Amanda Caprioli
Recursos Linguisticos, Pronomes, Conjucoes ...10Decks79Flashcards1Learner -
I.E.D.
I.E.D.
By: Patrícia Moleiro
Noções Gerais de Direito, Fontes de Direito, Ramos de Direito ...7Decks58Flashcards1Learner -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Alan Corrêa
Recursos, Execução, Cumprimento de sentença ...9Decks127Flashcards1Learner -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Ana Amaral
Sujeitos do Processo, Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção anômala da FP., Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz ...6Decks96Flashcards1Learner -
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL
By: flavia tavares
INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...79Decks181Flashcards1Learner -
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL
By: Informativos ParaPassar
INQUÉRITO POLICIAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - ANPP - INFOS STJ 2024! ...14Decks34Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Iara Kelly
Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal ...7Decks28Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Guilherme Alexandre
Intro, Estática Processual - Teoria e aplicação, Estática Processual - Modelos e Princípios ...9Decks86Flashcards1Learner -
Processo Civil
Processo Civil
By: Clarissa Camargo
14- Procedimento Comum, Audiências, Sujeitos Processuais ...11Decks88Flashcards1Learner -
Lei 13869 abuso de autoridade
Lei 13869 abuso de autoridade
By: linnyker da silva gonzaga
Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...4Decks17Flashcards2Learners