Igualdade Flashcards
A igualdade X correspondente ao ideal de justiça enquanto reconhecimento de identidades (igualdade orientada pelos critérios de gênero, orientação sexual, idade, raça, etnia e demais critérios)
A igualdade material correspondente ao ideal de justiça enquanto reconhecimento de identidades (igualdade orientada pelos critérios de gênero, orientação sexual, idade, raça, etnia e demais critérios)
AUTOR assevera que a igualdade constitui, ainda, X de possibilidade da democracia, vez que esta somente se realiza entre iguais.
Norberto Bobbio assevera que a igualdade constitui, ainda, condição de possibilidade da democracia, vez que esta somente se realiza entre iguais.
Neste sentido, afirmou o Comitê de Direitos Humanos da ONU que a igualdade perante a lei e a igual proteção da lei sem nenhuma discriminação, constituem um X básico e geral, relacionado à proteção dos direitos humanos.
Neste sentido, afirmou o Comitê de Direitos Humanos da ONU que a igualdade perante a lei e a igual proteção da lei sem nenhuma discriminação, constituem um princípio básico e geral, relacionado à proteção dos direitos humanos.
à igualdade são atribuídos dois sentidos,
a “igualdade perante a lei”, X e de matriz liberal, “voltada a impor ao sistema jurídico a obrigação de dar tratamento imparcial a todos” (igualdade como imparcialidade),
a segunda, X e de natureza mais social, com o reconhecimento do “direito à igualdade” visa impor “uma obrigação de distribuir direitos e benefícios voltados à criação de condições materiais de
igualdade” (igualdade distributiva)
à igualdade são atribuídos dois sentidos,
a “igualdade perante a lei”, formal e de matriz liberal, “voltada a impor ao sistema jurídico a obrigação de dar tratamento imparcial a todos” (igualdade como imparcialidade),
a segunda, material e de natureza mais social, com o reconhecimento do “direito à igualdade” visa impor “uma obrigação de distribuir direitos e benefícios voltados à criação de condições materiais de
igualdade” (igualdade distributiva)
Ao lado do direito à igualdade encontra-se o direito à diferença.
Igualdade não significa ausência de distinção. Ela é complementada pelo respeito à diversidade.
Como adverte AUTOR, “temos o direito a ser iguais quando a diferença nos X; temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos X”.
Ao lado do direito à igualdade encontra-se o direito à diferença.
Igualdade não significa ausência de distinção. Ela é complementada pelo respeito à diversidade.
Como adverte Boaventura de Souza Santos, “temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”.
A Declaração Universal de Direitos Humanos, em seu artigo X, dispõe que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”,
enquanto, no artigo X, estabelece que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidos na Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.
A Declaração Universal de Direitos Humanos, em seu artigo 1º, dispõe que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”,
enquanto, no artigo 2º, estabelece que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidos na Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.
as normas internacionais de direitos humanos visam a concretização da igualdade, inclusive, de acesso aos bens e aos serviços públicos, sem qualquer discriminação e o direito à X e ao reconhecimento de identidades.
Direitos humanos devem ser instrumentos de luta pela
igualdade, principalmente a X.
as normas internacionais de direitos humanos visam a concretização da igualdade, inclusive, de acesso aos bens e aos serviços públicos, sem qualquer discriminação e o direito à diferença e ao reconhecimento de identidades.
Direitos humanos devem ser instrumentos de luta pela
igualdade, principalmente a material.
