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5. internato: aps ii > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

SAÚDE ANTES DE 1988

A

1 MODELO DE SAÚDE PREVIDENCIÁRIO - INAMPS
- PARTICULAR [sem vínculo trabalhista]
- SANTAS CASAS / FILANTROPIA [sem vínculo trabalhista]
2 ORGANIZAÇÃO GRAFMENTADA E CENTRALIZADA
3 FINANCIAMENTO POR PRODUÇÃO
4 CURATIVISTA / HOSPITALAR
5 MOV REFORMA SANITÁRIA
6 8ª CNS
7 CONSTITUIÇÃO DE 1988 - ART 196-200
8 NOVA FORMULAÇÃO POLÍTICA E ORGANIZACIONAL P/ REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS/AÇÕES DE SAÚDE - SUS

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2
Q

PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS

A
  • UNIVERSIDADE
  • EQUIDADE
  • INTEGRALIDADE
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3
Q

PRINCIPIOS ORGANIZACIONAIS

A
  • REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
  • DESENTRALIZAÇAO
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • RESOLUBILIDADE
  • COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO
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4
Q

UNIVERSALIDADE

A

GARANTIA DE ATENÇÃO À SAÚDE A TODO E QUALQUER CIDADÃO

1º ROMPIMENTO QUE VEIO COM O SUS!!

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5
Q

EQUIDADE

A

TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS

DIFERENTE DE IGUALDADE!!
* A LEI TRÁS COMO IGUALDADE

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6
Q

INTEGRALIDADE

A

OBSERVAR O INDIVIDUO COMO UM TODO (BIOPSICOSSOCIAL) // SER INTEGRAL

P/ TER UM ATENDIMENTO COM UM SISTEMA INTEGRAL =
- PROMOÇÃO
- PREVENÇÃO
- DX
- TTO
- REABILITAÇÃO

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7
Q

REGIONALIZAÇÃO

A

DVIDIR TERRITORIOS P/ TER CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA

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8
Q

HIERARQUIZAÇÃO

A

REDE QUE LIGA AS UNIDADES MAIS SIMPLES ATÉ AS MAIS COMPLEXAS –> SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

ALTA COMPLEX // MÉDIA COMPL // AB

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9
Q

DESCENTRALIZAÇÃO

A

DISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE ENTRE VÁRIOS NÍVEIS DE GOVERNO

REFORÇO DO PODER MUNICIPAL

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10
Q

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A

CONSELHOS DE SAÚDE

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

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11
Q

RESOLUBILIDADE

A

ENFRENTAR E RESOLVER OS PROBLEMAS DE SAÚDE INDIVIDUAIS OU DE IMPACTO COLETIVO

ATE O NÍVEL DE SUA COMPETÊNCIA

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12
Q

COMPLEMENTARIDADE DO SETOR PRIVADO

A
  • CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
  • SEGUE LOGÍCA DO SUS
  • PREFERÊNCIA PARA FILANTRÓPICOS

*contratar serviços no privado que não tem no público

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13
Q

GESTÃO NO SUS

A

MUNICIPAL

ESTADUAL

FEDERAL

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14
Q

GESTÃO NO SUS - MUNICIPAL

A

AÇÕES P/ IMPLANTAR =
- PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO À SAÚDE

GERIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- LAB, HEMOC..

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15
Q

GESTÃO NO SUS - ESTADUAL

A
  • CONSOLIDAR NECESSIDADES MUNICIPAIS
  • CORRIGIR DISTORÇÕES EXISTENTE
  • EXECUTAR AÇÕES QUE Ñ CABE AO MUNICÍPIO
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16
Q

GESTÃO NO SUS - FEDERAL

A
  • LIDERAR O CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, IDENTIFICANDO RISCOS E NECESSIDADES NAS DIFERENTES REGIÕES
  • CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS
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17
Q

FINANCIAMENTO DO SUS

A

FEDERAL - RECURSOS DA UNIÃO –> FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

CSLL // PIS + COFINS

18
Q

MARCOS LEGAIS DO FINANCIAMENTO

A

੦ Lei 8142/1990
੦ Emenda constitucional (EC) 29/2000,
੦ Lei complementar 141/2012
੦ EC 86/2015
੦ EC 95/2016

19
Q

FINANCIAMENTO DO SUS - LEI 8142/90

A

TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE –> BASE DO GOV FEDERAL –> RETIRA UMA PARTE P/ INVESTI/CUST DE AÇÕES FED –> P/ MUNICIPIOS E ESTADOS

ESTADO = RECEITA FEDRAL + R. PRÓPRIA
* PARTE É PARA ELE E OUTRA P/ O MUNICIPIOS

MUNÍCIPIO: RCEITA FED + ESTADO + PRÓPRIA

20
Q

REQUISITOS PARA O REPASSE DE RECURSOS

A

I. alimentação e atualização regular dos sistemas
de informações que compõem a base nacional
de informações do SUS
II. Conselho de Saúde instituído e em
funcionamento
III. Fundo de Saúde instituído por lei, categorizado
como fundo público em funcionamento
IV. Plano de Saúde, programação anual de saúde e
relatório de gestão submetidos ao respectivo
conselho de saúde, contrapartida de recursos
para a saúde no respectivo orçamento e
Comissão e elaboração de Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS)

21
Q

EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000

A

OBRIGA OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO –> PASSAR RECURSOS PARA A SAÚDE

ESTADOS = 12% DOS IMPOSTOS
MUNICÍPIOS = 15% DA RECEITA TOTAL

UNIÃO = MONTANTE DO ANO ANT + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB

22
Q

EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000 - PAPEL

A
  • NÃO DEFINE O QUE PODE OU NÃO SER GASTO
  • REGULAMENTA A PROGRESSIVIDADE DO IPTU
  • REFORÇA O PAPEL DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
  • AUMENTO DO GASTO PUBLICO EM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB
23
Q

LEI COMPLEMENTAR 141/2012

A
  • METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO P/ ESTADOS E MUNICÍPIOS
  • QUAIS SÃO OS GASTOS COM SAÚDE E QUAIS AS DESPESAS DECLARADAS OU Ñ COMO AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE [ASPS]
24
Q

LEI COMPLEMENTAR 141/2012 - PONTOS PARA RECEBER OS RECURSOS FEDERAIS

A
  • ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
  • CS INSTITUÍDO / EM FUNCIONAMENTO
  • FUNDO DE SAÚDE
  • PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E RELATÓRIO DE GESTÃO AO RESPECTIVO CS
25
Q

EC Nº 86/2015

A

PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO PRA A UNIÃO DE 15% DA RCL [CORRENTE LIQUIDA]

26
Q

EC 95/2016

A

TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

LIMITA OS GASTOS FEDERAIS PELOS PRÓXIMOS 20 ANOS [passa a contar inflação do ano anterior, ñ mais o crescimento da RCL]

27
Q

FINANCIAMENTO DO SUS - FORMA DE REPASSE

A

2007 - 2017 = 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO

PORTARIA GM/MS 2992/2017 - 2 BLOCOS DE FINANCIMANETO

PORTARIA GM/MS 828/2020 - MUDA O NOME

28
Q

PORTARIA GM/MS 2992/2017

A

2 BLOCOS DE FINANCIMANETO

  • BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE [união de 5 blocos anteriores]
  • BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
29
Q

PORTARIA GM/MS 828/2020

A

MUDA O NOME
- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

30
Q

OS 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO

A

CUSTEIO / MANUTENÇÃO
1 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSP
2 BLOCO DE AB
3 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5 BLOCO DE GESTÃO DO SUS

INVESTIMENTO / ESTRUTURAÇÃO
6 BLOCO DE INVESTIMENTO

  • ANTES ERA UM INVESTIMENTO FIXO PARA CADA BLOCO // DEPOIS FOI FEITO UMA UNIFICAÇÃO SEPARANDO O INVESTIMENTO DO CUSTEIO, POSSIBILITANDO UMA MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO MAIS ESPECÍFICA PARA A REALIDADE DE CADA BLOCO
31
Q

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

A
  • ATENÇÃO PRIMÁRIA
  • ATENÇÃO ESPECIALIZADA
  • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • VIGILÂNCIA E MSAÚDE
  • GESTÃO DO SUS

VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO

32
Q

BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

A
  • ATENÇÃO PRIMÁRIA
  • ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
  • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • VIGILÂNCIA EM SAÚDE
  • GESTÃO DO SUS

VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO

33
Q

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUS

A

VOLTADAS P/ =

  • PREVENÇÃO
  • PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
  • RECUPERAÇÃO
34
Q

PROMOÇÃO À SAÚDE

A
  • EDUCAÇÃO EM SAÚDE
  • BONS PADRÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
  • ADOÇÃO DE ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL
  • USO E DESENVOLVIMENTO DE APTIDÕES
  • ACONSELHAMENTO
35
Q

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE

A
  • VIGILÂNCIA EPIDEMIO
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • VACINAÇÕES
  • SANEAMENTO BÁSICO
  • EXAMES PERIÓDICOS
36
Q

CURA E REABILITAÇÃO

A
  • ATENDIMENTO MÉDICO
  • ATEND ODONTO
  • DX E TTO OPORTUNO
  • ACIDENTES E DANOS
  • LIMITAÇÃO DA INVALIDEZ
  • REABILITAÇÃO
37
Q

HUMANIZASUS

A

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO [PNH] - 2003

  • FOCO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SUS NA PRÁTICA COTIDIANA E NA GESTÃO
  • POLÍTICA TRANSCERSAL AO SISTEMA [ñ é focada em uma única parte], PERPASSANDO DIFERENTES AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTÂNCIAS
38
Q

PRINCÍPIOS DO HUMANIZASUS

A
  • TRANSVERSALIDADE
  • INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO
  • PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA
39
Q

TRANSVERSALIDADE

A

RECONHECER QUE DIFERENTES ESPECIALIDADES E PRÁTICAS DE SAÚDE ESTÃO CONECTADAS COM AQUELE QUE É ASSISTIDO, P/ PRODUÇÃO DO CUIDADO

ENTENDER QUE É PRECISO UMA CONECTIVIDADE ENTRE OS NÍVEIS

40
Q

INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO

A

USUÁRIOS DEVEM CONHECER A REDE DE SAÚDE E GESTÃO P/ PARTICIPAR DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE E AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA

FUNCINÁRIOS E USUÁRIOS CONHEÇAM A GESTÃO!!

41
Q

PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA

A

USUÁRIO TAMBÉM DEVE CORRESPONSABILIZAR PELO PRÓPRIO CUIDADO NOS TTO

ASSUMIR POSIÇÃO PROTAGONISTA SOBRE SAÚDE

42
Q

DIRETRIZES DO HUMANIZASUS

A
  • ACOLHIMENTO
  • GESTÃO PARTICIPATIVA E COGESTÃO
  • AMBIÊNCIA [ambiente acolhedor]
  • CLÍNICA AMPLIADA E COMPARTILHADA [olhar além da doença]
  • VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR [ouvir o que tem a dizer]
  • DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS [garantia do que precisa]

[o que faz p/ operacionalizar o humanizasus]

5. internato: aps ii (14 decks)

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