PROGRAMAS DE PROVIMENTO MÉDICO Flashcards
CONTEXTO DO SURGINDO DOS PROGRASMAS DE PROVIMENTO MÉIDCO NO BRASIL
CONSITUIÇÃO DE 1988 –> BASE DO SUS
ELENCOU A AB COMO MODELO DE ORGANIZAÇÃO USANDO A ESF
DESAFIOS DA AB
੦ financiamento insuficiente
੦ infraestrutura inadequada das UBS
੦ baixa informatização dos serviços e pouco uso das informações disponíveis p/ tomada de decisões na gestão e na atenção à saúde
੦ necessidade de ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir atenção – grupos mais vulneráveis
੦ necessidade de melhorar a qualidade dos serviços [acolhimento, resolubilidade e longitudinalidade]
੦ pouca atuação na promoção da saúde e no desenvolvimento de ações intersetoriais
੦ desafio de avançar na mudança do modelo de atenção e na mudança de modelo e qualificação da gestão
੦ inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho predatório, déficit de provimento de profissionais e contexto de baixo investimento nos trabalhadores
੦ necessidade de contar com profissionais preparados, motivados e com formação específica para atuação na AB
੦ importância de ampliar a legitimidade da AB com os usuários e estimular a participação da sociedade
AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2011 P/ ESTIULAR A CONTINUIDADE DA AB [antes dos programas de provimento médico]
LEI Nº 12.202/2010: ALUNOS DO FIES QUE FOSSEM TRABALHAR NA ESF, IRIAM TER ABATIMENTO DE DÍVIDAS
Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB): qualificar a formação na AB, atuação supervisionada, pontuação adicional em provas de Residência Médica e bolsa de estudos paga pelo Governo Federal
PRIMEIRO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE MÉDICOS
MAIS MÉDICOS - 8 JULHO DE 2013
MAIS MÉDICOS
PROPOSTA COM RESPOSTA IMEDIATA E EMERGENCIAL [p/ falta de médico na AB]
COM MEDIDAS ESTRUTURANTES
OBJETIVOS DO MAIS MÉDICOS
1 Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS -COLOCAR MÉDICO ONDE NÃO HÁ
2 Fortalecer a prestação de serviços de AB
3 Aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação
4 Ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de
atendimento do SUS
5 Fortalecer a política de educação permanente com a integração
ensino-serviço -MÉDICO QUE JÁ TRABALHA CONTINUE COM APOIO SOBRE ENSINO
6 Promover a troca de conhecimentos e experiências entre
profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras
7 Aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do país e na organização e no funcionamento do SUS estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS
EIXOS CONSTITUINTES DO MAIS MÉDICOS
੦ provimento emergencial
੦ infraestrutura
੦ educação
**PROPOSTA DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
PROVIMENTO EMERGENCIAL
RECRUTAR E ALOCAR PROFISSIONAIS P/ AB
- Treinamento em serviço
- Curso de especialização e supervisão
- Pontuação adicional na nota de exames de Residência Médica, entre outros
INFRAESTRUTURA
- EM 5 ANOS = UBS com qualidade de equipamentos e infraestrutura –> definidas nos planos plurianuais [prefeitura + conselho municipal de saúde]
- P/ FIXAR MÉDICOS NA AB [alta rotividade]
- ARTICULADO POR MEIO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS [REQUALIFICA UBS]
EDUCAÇÃO
- AUMENTO DE VAGAS NA FACULDADE + UNIVERSALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA ATÉ O ANO DE 2018 [med geral da comunidade = 01 vaga p/ cada egresso]
- FORMAÇÃO COM NOVAS DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E METODOLOGIAS [P/ CAPACITAR MELHOR À AB]
- 30% INTERNATO NA AB E UE DO SUS
- AVALIAÇÃO NOS ALUNOS DO 2º, 4º E 6º ANO
- ALTERAÇÃO DAS ESPECIALIDES DE AD [CM, PED, GO, CG, Medicina Preventiva e Social e Psiquiatria] - restringir a que tinha de mais // FICAR UM ANO AO MENOS -revogado
- MED GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
FUNCIONAMENTO DO + MÉDICO
1 DEFINIÇÃO DE REGIÕES COM MAIOR NECESSIDADE E VULNERABILIDADE PELO MS
2 ABERTURA EDITAL P/ OS MUNICÍPIOS: assinatura do termo de compromisso e solicitação de vagas
SELEÇÃO ORDENADA DO + MÉDICO
1º: profissionais, brasileiros ou estrangeiros, com registro no Brasil
[Ñ PREENCHIDO –> PASSA P/ PROXIMO BLOCO]
2º: brasileiros formados no exterior sem registro no Brasil
3º: estrangeiros formados no exterior sem registro no Brasil
4º: médicos cooperados (acordo OPAS-Cuba)
MÉDICOS SEM REGISTRO NO + MÉDICO
MS CONCEDE O REGISTRO ÚNICO
DURA ATÉ 3 ANOS, PODE PRORROGAR POR MAIS 3
OBRIGATÓRIO: linga portuguesa, legislação e características e especificidades para atuação nos serviços de AB
DESFECHOS DO + MÉDICO
NOV 2018 = CUBA RETIRA OS CUBANOS [denúncias…]
ATÉ MARÇO 2019 = BRASILEIRO E ESTRANGEIRO COM CRM OCUPOU AS VAGAS
MARÇO 2019 = BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIROR PREENCHEM AS VAGAS
2021 = ABERTURA DE NOVOS CICLOS
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
VEIO P/ SUBSTITUIR O + MÉDICOS
MEDIDA PROVISÓRIA 890/2019 –> CONVERTIDO EM LEI Nº 13.958 19/12/2019
