19 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA Flashcards
Art. 3º Constituem OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil:
(…)
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
CERTO
ATENÇÃO , APESAR DE PARECER ESTRANHO A INTEGRAÇÃO POLÍTICA TAMBÉM FAZ PARTE.
Art. 3º Constituem OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil:
(…)
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A forma de Estado adotada pela CF é a Federação, que se embasa na descentralização política, isto é, na soberania dos estados-membros, que possuem capacidade de se auto- organizarem por meio de suas próprias constituições.
ERRADO - É AUTONOMIA E NÃO SOBERANIA
Artig 18- A organização política- administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
De acordo com a CF, a soberania popular no Brasil é exercida por meio de um modelo de democracia semidireta ou participativa.
CERTO
A democracia no Brasil é semidireta ou participativa, pois existem situações em que o povo exerce diretamente a democracia (democracia direta), que são por meio do plebiscito, referendo e iniciativa popular (art. 14, I, II e III, CF) e nos demais casos através da escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses, esta denominada de democracia indireta, a qual estabelece que a população se utilize por meio do voto para a escolha de tais representantes políticos. Assim, ocorre a fusão desses dois tipos de democracia até chegamos a democracia semidireta que é a adotada pela CF.
República é o sistema de governo adotado pelo Brasil.
ERRADO
FOrma de GOverno - FOGO aonde? Na república
SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente
Forma de Estado - FEderativo
REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
O Estado brasileiro adotou a democracia como forma de governo.
ERRADO
FOrma de GOverno - FOGO aonde? Na república
SIstema de GOverno - SIGO quem? Presidente
Forma de Estado - FEderativo
REgime GOverno - quem toma no REGO? sempre o povo (Democrático)
