DP decoreba Flashcards
Causa de diminuição de….
Tentativa
Arrependimento Posterior
Estado de necessidade sacrifício razoável
Semi-imputável
Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena
1/3 a 2/3
Causa de diminuição de….
Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
Participação menor importância
1/6 a 1/3
Pena restritiva de direito prestação pecuniária
em favor de ………
valor mínimo e máximo……
vítima
1 a 360 salários mínimos
Pena restritiva de direito - prestação de serviços
cabível quando a for pena ……..
será cumpridas a razão de …….
superior a 6 meses
1 hora por dia de condenação
Pena restritiva de direito limitação de FDS
permanecer por ….
5 horas diárias
Prazo para oferecimento de denúncia:
Se réu solto ….. dias
Se da representação do crime o MP já se considerar com info suficientes ….. dias
Se réu preso ….. dias
15 dias
15 dias
05 dias
Causa de diminuição
Tentativa
1/3 a 2/3
Causa de diminuição- Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
1/6 a 1/3
Causa de diminuição
Arrependimento Posterior
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Participação menor importância
1/6 a 1/3
Causa de diminuição/
Estado de necessidade sacrifício razoável
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Semi-imputável
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena
1/3 a 2/3
Causa de aumento de pena - concurso formal
1/6 a 1/2