DP decoreba Flashcards
Causa de diminuição de….
Tentativa
Arrependimento Posterior
Estado de necessidade sacrifício razoável
Semi-imputável
Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena
1/3 a 2/3
Causa de diminuição de….
Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
Participação menor importância
1/6 a 1/3
Pena restritiva de direito prestação pecuniária
em favor de ………
valor mínimo e máximo……
vítima
1 a 360 salários mínimos
Pena restritiva de direito - prestação de serviços
cabível quando a for pena ……..
será cumpridas a razão de …….
superior a 6 meses
1 hora por dia de condenação
Pena restritiva de direito limitação de FDS
permanecer por ….
5 horas diárias
Prazo para oferecimento de denúncia:
Se réu solto ….. dias
Se da representação do crime o MP já se considerar com info suficientes ….. dias
Se réu preso ….. dias
15 dias
15 dias
05 dias
Causa de diminuição
Tentativa
1/3 a 2/3
Causa de diminuição- Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
1/6 a 1/3
Causa de diminuição
Arrependimento Posterior
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Participação menor importância
1/6 a 1/3
Causa de diminuição/
Estado de necessidade sacrifício razoável
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Semi-imputável
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
1/3 a 2/3
Causa de diminuição/ - ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena
1/3 a 2/3
Causa de aumento de pena - concurso formal
1/6 a 1/2
Causa de aumento crime continuado
Causa de aumento ORCRIM - participação criança/ funcionário público/ produto para o exterior/ conexão com outras ORCRIM/ transnacionalidade
1/6 a 2/3
Prazo mínimo da medida de segurança
1 a 3 anos
Homicídio - diminuí a pena de ________ a __________
relevante valor social/ moral
domínio violenta emoção
1/6 a 1/3
Homicídio CULPOSO - aumenta a pena de ________
inobservância regra técnica
não presta imediato socorro
não diminuí consequências
foge para evitar o flagrante
1/3
Homicídio DOLOSO - aumenta a pena de ________
- Menor de 14 ou Maior de 60
1/3
Homicídio - aumentada a pena de ________ a __________
-milícia privada
-grupo de extermínio
1/3 a 1/2
Feminicídio - aumentada a pena de ________ a __________
- gestação ou ___ meses
-maior de 60, deficiente aumento de vulnerabilidade
-presença física ou virtual de ________
-descumprimento de medida protetiva
1/3 a 1/2
-3 meses
- ascendente ou descendente
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - A pena é duplicada se:
motivo egoístico, torpe ou fútil;
vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - pena é aumentada ___________ se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
até o dobro
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - Aumenta-se a pena _____________ se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual
em metade
Homicídio contra autoridade de segurança pública acarreta ____________
Lesão corporal contra autoridade de segurança pública acarreta ____________
- Qualificadora
- Causa de aumento de 1/3 a 2/3
Abandono de incapaz - - aumenta a pena de ________
I - se o abandono ocorre em lugar ermo;
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos
1/3
Omissão de Socorro
A pena é aumentada _________________ se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e __________, se resulta a morte.
de metade
triplicada
Crimes contra honra
se praticado mediante rede social a pena ________
se praticado mediante paga a pena __________
TRIPLO
DOBRO
O querelado que, ______________, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
antes da sentença
