DP decoreba Flashcards

1
Q

Causa de diminuição de….
Tentativa
Arrependimento Posterior
Estado de necessidade sacrifício razoável
Semi-imputável
Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena

A

1/3 a 2/3

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Q

Causa de diminuição de….
Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
Participação menor importância

A

1/6 a 1/3

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3
Q

Pena restritiva de direito prestação pecuniária
em favor de ………
valor mínimo e máximo……

A

vítima

1 a 360 salários mínimos

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4
Q

Pena restritiva de direito - prestação de serviços
cabível quando a for pena ……..
será cumpridas a razão de …….

A

superior a 6 meses

1 hora por dia de condenação

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5
Q

Pena restritiva de direito limitação de FDS
permanecer por ….

A

5 horas diárias

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6
Q

Prazo para oferecimento de denúncia:
Se réu solto ….. dias
Se da representação do crime o MP já se considerar com info suficientes ….. dias
Se réu preso ….. dias

A

15 dias
15 dias
05 dias

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7
Q

Causa de diminuição
Tentativa

A

1/3 a 2/3

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8
Q

Causa de diminuição- Erro sobre a ilicitude do fato se evitável

A

1/6 a 1/3

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9
Q

Causa de diminuição
Arrependimento Posterior

A

1/3 a 2/3

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10
Q

Causa de diminuição/ - Participação menor importância

A

1/6 a 1/3

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11
Q

Causa de diminuição/
Estado de necessidade sacrifício razoável

A

1/3 a 2/3

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12
Q

Causa de diminuição/ - Semi-imputável

A

1/3 a 2/3

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13
Q

Causa de diminuição/ - Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade

A

1/3 a 2/3

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14
Q

Causa de diminuição/ - ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena

A

1/3 a 2/3

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15
Q

Causa de aumento de pena - concurso formal

A

1/6 a 1/2

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16
Q

Causa de aumento crime continuado
Causa de aumento ORCRIM - participação criança/ funcionário público/ produto para o exterior/ conexão com outras ORCRIM/ transnacionalidade

A

1/6 a 2/3

17
Q

Prazo mínimo da medida de segurança

A

1 a 3 anos

18
Q

Homicídio - diminuí a pena de ________ a __________
relevante valor social/ moral
domínio violenta emoção

A

1/6 a 1/3

19
Q

Homicídio CULPOSO - aumenta a pena de ________
inobservância regra técnica
não presta imediato socorro
não diminuí consequências
foge para evitar o flagrante

A

1/3

20
Q

Homicídio DOLOSO - aumenta a pena de ________
- Menor de 14 ou Maior de 60

A

1/3

21
Q

Homicídio - aumentada a pena de ________ a __________
-milícia privada
-grupo de extermínio

A

1/3 a 1/2

22
Q

Feminicídio - aumentada a pena de ________ a __________
- gestação ou ___ meses
-maior de 60, deficiente aumento de vulnerabilidade
-presença física ou virtual de ________
-descumprimento de medida protetiva

A

1/3 a 1/2
-3 meses
- ascendente ou descendente

23
Q

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - A pena é duplicada se:

A

motivo egoístico, torpe ou fútil;
vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

24
Q

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - pena é aumentada ___________ se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

A

até o dobro

25
Q

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - Aumenta-se a pena _____________ se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual

A

em metade

26
Q

Homicídio contra autoridade de segurança pública acarreta ____________
Lesão corporal contra autoridade de segurança pública acarreta ____________

A
  • Qualificadora
  • Causa de aumento de 1/3 a 2/3
27
Q

Abandono de incapaz - - aumenta a pena de ________
I - se o abandono ocorre em lugar ermo;
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos

A

1/3

28
Q

Omissão de Socorro
A pena é aumentada _________________ se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e __________, se resulta a morte.

A

de metade

triplicada

29
Q

Crimes contra honra
se praticado mediante rede social a pena ________
se praticado mediante paga a pena __________

A

TRIPLO

DOBRO

30
Q

O querelado que, ______________, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

A

antes da sentença

31
Q
A