DP decoreba

Question 1

Causa de diminuição de….
Tentativa
Arrependimento Posterior
Estado de necessidade sacrifício razoável
Semi-imputável
Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade
ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena

Answer 1

1/3 a 2/3

Question 2

Causa de diminuição de….
Erro sobre a ilicitude do fato se evitável
Participação menor importância

Answer 2

1/6 a 1/3

Question 3

Pena restritiva de direito prestação pecuniária
em favor de ………
valor mínimo e máximo……

Answer 3

vítima

1 a 360 salários mínimos

Question 4

Pena restritiva de direito - prestação de serviços
cabível quando a for pena ……..
será cumpridas a razão de …….

Answer 4

superior a 6 meses

1 hora por dia de condenação

Question 5

Pena restritiva de direito limitação de FDS
permanecer por ….

Answer 5

5 horas diárias

Question 6

Prazo para oferecimento de denúncia:
Se réu solto ….. dias
Se da representação do crime o MP já se considerar com info suficientes ….. dias
Se réu preso ….. dias

Answer 6

15 dias
15 dias
05 dias

Question 7

Causa de diminuição
Tentativa

Answer 7

1/3 a 2/3

Question 8

Causa de diminuição- Erro sobre a ilicitude do fato se evitável

Answer 8

1/6 a 1/3

Question 9

Causa de diminuição
Arrependimento Posterior

Answer 9

1/3 a 2/3

Question 10

Causa de diminuição/ - Participação menor importância

Answer 10

1/6 a 1/3

Question 11

Causa de diminuição/
Estado de necessidade sacrifício razoável

Answer 11

1/3 a 2/3

Question 12

Causa de diminuição/ - Semi-imputável

Answer 12

1/3 a 2/3

Question 13

Causa de diminuição/ - Embriaguez fortuita/ força maior não plena capacidade

Answer 13

1/3 a 2/3

Question 14

Causa de diminuição/ - ANPP - prestação serviços pelo período correspondente a pena

Answer 14

1/3 a 2/3

Question 15

Causa de aumento de pena - concurso formal

Answer 15

1/6 a 1/2

Question 16

Causa de aumento crime continuado
Causa de aumento ORCRIM - participação criança/ funcionário público/ produto para o exterior/ conexão com outras ORCRIM/ transnacionalidade

Answer 16

1/6 a 2/3

Question 17

Prazo mínimo da medida de segurança

Answer 17

1 a 3 anos

Question 18

Homicídio - diminuí a pena de ________ a __________
relevante valor social/ moral
domínio violenta emoção

Answer 18

1/6 a 1/3

Question 19

Homicídio CULPOSO - aumenta a pena de ________
inobservância regra técnica
não presta imediato socorro
não diminuí consequências
foge para evitar o flagrante

Answer 19

1/3

Question 20

Homicídio DOLOSO - aumenta a pena de ________
- Menor de 14 ou Maior de 60

Answer 20

1/3

Question 21

Homicídio - aumentada a pena de ________ a __________
-milícia privada
-grupo de extermínio

Answer 21

1/3 a 1/2

Question 22

Feminicídio - aumentada a pena de ________ a __________
- gestação ou ___ meses
-maior de 60, deficiente aumento de vulnerabilidade
-presença física ou virtual de ________
-descumprimento de medida protetiva

Answer 22

1/3 a 1/2
-3 meses
- ascendente ou descendente

Question 23

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - A pena é duplicada se:

Answer 23

motivo egoístico, torpe ou fútil;
vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Question 24

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - pena é aumentada ___________ se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

Answer 24

até o dobro

Question 25

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - Aumenta-se a pena _____________ se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual

Answer 25

em metade

Question 26

Homicídio contra autoridade de segurança pública acarreta ____________
Lesão corporal contra autoridade de segurança pública acarreta ____________

Answer 26

• Qualificadora
• Causa de aumento de 1/3 a 2/3

Question 27

Abandono de incapaz - - aumenta a pena de ________
I - se o abandono ocorre em lugar ermo;
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
III – se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos

Answer 27

1/3

Question 28

Omissão de Socorro
A pena é aumentada _________________ se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e __________, se resulta a morte.

Answer 28

de metade

triplicada

Question 29

Crimes contra honra
se praticado mediante rede social a pena ________
se praticado mediante paga a pena __________

Answer 29

TRIPLO

DOBRO

Question 30

O querelado que, ______________, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Answer 30

antes da sentença