PM3 001/02/22 COP Flashcards
Objetivos do uso da COP
elemento de apoio a atividade PM, maior respaldo para o profissional
reforçar a transparência e a legitimidade das ações da PM, otimizando a qualidade dos serviços prestados, incrementando percepção de segurança
consolidar a cultura profissional legalista nas intervenções e interações
garantir o respaldo jurídico-profissional e a integridade fisica e moral do Pm
fortalecer a prova judicial
agir como mais um elemento de capacitação e treinamento PM
Evidencia digital
registro audiovisual, dotado de integridade, rastreabilidade e credibilidade, garantido por cadeia de custodia.
Fato de interesse Policial
todo fato em que há intervenção ou interacao do PM com o publico destinatário no exercício das atividades de policia ostensiva.
Video de rotina
registro audiovisual produzido pela COP de forma contínua e ininterrupta durante o modo standby, nao constitui, pelo menos em análise preliminar, registro de interesse policial.
acesso restrito a Correg Pm e encarregados de procedimentos apuratórios.
Vídeo intencional
registro audiovisual de fato de interesse policial produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação da COP.
Regras gerais de emprego da COP
a COP é integrante do EPI
quando nao houver quantidade suficiente, a distribuição deverá garantir ao menos uma COP por US, sendo priorizados;
-programas policiamento primário
-RP, preferencialmente US 4 rodas;
-FT, preferencialmente ROCAM;
-Ronda escolar, Policia comunitaria, Transito, Rural;
-Dejem, Delegada
-CGP, CFP.
Quem poderá providenciar edição de cópia do conteúdo?
somente o CDCA (central de difusão de conteúdo audiovisual) subordinada ao CComSoc.
Quais circunstâncias a gravação poderá ser interrompida.
por solicitação de vítima ou testemunha, declaração registrada apenas em áudio
envolvendo criança e adolescente na condição de vítima, ou casos de crime sexuais
realização de busca minuciosa, gravar ambiente previamente em 360 graus
ocorrências de grande repercussão, com resultado morte ou lesão decorrente de intervenção policial, casos de agressão contra policial ou que haja indícios de ma conduta ou ilegalidade praticada por PM;
a COP devera ser entregue ao CFP ou equivalente, que providenciara ato continuo, pessoalmente, o upload do conteúdo
Quem tem acesso as imagens de transmissão ao vivo?
Cmt OPM, do nível mínimo de Cia Pm
COPOM (Capital e Regionalizado)
Classificações de etiquetas eletrônicas (tags)
Dr - drone
PA - Policia Adm, evidencias digitais que não demandam ações de policia judiciária ou PJM.
PJ - Policia Judiciária, evidencias digitais que podem compor provas em inquérito e processos em geral.
Cadeia de custodia
tem início com a gravação dos dados pela Cop, responsabilidade do PM que utiliza o equipamento garantir a integridade das informações ate o upload das evidencias digitais para armazenamento em nuvem.
após o upload no sistema de armazenamento, à responsabilidade passa a ser do Ch da seção PJMD
Disponibilidade e acesso as gravações
90 dias para vídeos não intencionais ou de rotina
1 ano para os vídeos intencionais
3 anos para as evidências compartilhadas com usuários ou órgãos cadastrados
No decorrer do turno de serviço caberá;
CGP - fiscalizar a classificação das evidencias digitais das US subordinadas, devendo auditar ao menos 2 evidencias digitais do efetivo sob sua surpervisao
CFP - auditar ao menos 1 evidência de cada Cia PM
