PM3 002/02/17 Prevencao Acid Transito

Question 1

Causas mais comuns dos acidentes de trânsito

Answer 1

inobservância dos POPs e a realização de ações isoladas ante a conduta de pessoas sobre as quais há suspeitas de estarem cometendo crimes.

Question 2

consiste em um conjunto articulado de atos destinados ao estudo de caso

Answer 2

PAAVI - Procedimento de analise de acidente com viatura

Question 3

Objetivo do PAAVI

Answer 3

identificar possíveis nao conformidades e propor medidas saneadoras de cunho preventivo

Question 4

Autoridades que formam a Comissão de Avaliação e Estudo de caso

Answer 4

Cmt Btl - Presidente
Coord Op Btl - Coordenador
Oficial P/3 - Secretário

Question 5

membros que participarao da reunião de estudo de caso

Answer 5

Oficial na função de Cmt Cia PM do PM envolvido no acidente

CFP de serviço no dia dos fatos

CGP de serviço no dia dos fatos

PM envolvido no acidente de trânsito com VTR (condutor da Vtr e os demais integrantes da US)

Question 6

realizacao da reunião de estudo de caso

Answer 6

ocorrerá ate o 5 dia util subsequente ao acidente

caso os PMs nao possam ser apresentados para a reunião no prazo previsto, o presidente da comissão determinará uma data posterior, tão logo cesse o impedimento.

os PMs envolvidos no acidente não poderão exercer função de motorista de Vtr até realização do PAAVI

Question 7

Relatório Final e decisão

Answer 7

decisão emitida pelo presidente da comissão após analise da documentação e considerações expostas pelo Coordenador sobre as medidas de prevenção que deverão ser aplicadas aos PMs envolvidos no acidente de trânsito

Question 8

Medidas de prevenção

Answer 8

aplicadas aos PMs envolvidos (motorista e encarregado) e integrantes da patrulha de motocicletas.

Nivel I: quando nao houver a necessidade de adoção e medidas de prevenção

Nível II: emprego no policiamento ostensivo a pé, por um periodo de 15 a 30 dias, em regime de escala 5 x 2, submetendo o policial militar a treinamento no formato EAD. Aplicável quando não houver reincidência do condutor em acidente com viatura, mas que o fato decorreu da inobservância injustificável de um dos POP relacionados à condução de viatura ou vinculados à atividade operacional que de alguma forma tenha contribuido para o acidente

Nível III; emprego no policiamento ostensivo a pé, por um período de 30 a 60 dias, em regime de escala de 5 x 2, submetendo o policial militar a treinamento no formato EAD. Aplicável quando não houver reincidência do condutor em acidente com-viatura, mas que o fato decorreu da inobservância injustificável de 2 (dois) ou mais POP relacionados à condução de viatura ou vinculados à atividade operacional que de alguma forma tenha contribuido para o acidente;

Nível IV: emprego no policiamento ostensivo a pé, por um período de 60 a 90 dias. em regime de escala de 5 x 2, submetendo o policial militar a treinamento no formato EAD e presencial, este último em conformidade com o Calendário de Cursos e Estágios (CCE) da Instituição (vide subitem *6.3.11.4.”). Aplicável quando houver reincidência do condutor em acidente com viatura, num período de até 365 dias decorrente de inobservância injustificável de POP relacionados à condução de viatura ou vinculados à atividade operacional que de alguma forma tenha contribuido para o acidente.

Question 9

QTC Legal

Answer 9

Coord Op PM elabora e atualiza o QTC Legal, a ser divulgado mensalmente, na 1 quinzena de cada mes, pelos COPOM da capital e interior

Question 10

Restricao de utilização das Medidas previstas no PAAVI

Answer 10

Sao de caráter preventivo e nao podem ser utilizadas como suporte fático ou meio de prova sobre procedimentos investigatórios, disciplinares ou de reparação de danos.