Créditos Ordinários e Adicionais Flashcards

1
Q

Por crédito orçamentário ….. entende-se aquele aprovado pela lei orçamentáriaanual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas
estatais

A

inicial ou ordinário

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2
Q

Segunda a Lei 4.320/1964, são créditos …..as autorizações de despesa nãocomputadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

A

adicionais

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3
Q

Os créditos adicionais classificam-se em:

……
……
……

A

● Suplementares
● Especiais
● Extraordinários

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4
Q

Créditos Suplementares

Característica:
Autorização:
Abertura:
Exceção ao princípio:
Fonte de recurso:

A

Característica: Reforço de dotação orçamentária
Autorização: Lei (LOA)
Abertura: Decreto do PE
Exceção ao princípio: Exclusividade
Fonte de recurso: Necessita

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5
Q

Créditos Especiais

Característica:
Autorização:
Abertura:
Exceção ao princípio:
Fonte de recurso:

A

Característica: Despesas as quais não há dotação orçamentária específica
Autorização: Lei específica
Abertura: Decreto do PE
Exceção ao princípio: Anualidade
Fonte de recurso: Necessita

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6
Q

Créditos Extraordinários

Característica:
Autorização:
Abertura:
Exceção ao princípio:
Fonte de recurso:

A

Característica: Despesas urgentes e imprevisíveis
Autorização: Não necessita de autorização
Abertura: Decreto do PE/ Medida Provisória
Exceção ao princípio: Anualidade
Fonte de recurso: Facultativa

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7
Q

FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS

Superávit financeiro apurado em balanço ….. do exercício anterior;

Excesso de ….;

Anulação total ou parcial de dotações;

Operações de créditos;

Reserva de contingência;

Recursos sem despesas correspondentes.

A

patrimonial
arrecadação

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