dos ofícios de justiça em geral (arts 26- 62)

Question 1

O atendimento prioritário aplica-se às advogadas públicas e privadas, promotoras e procuradoras do Ministério Público gestantes ou lactantes, e a ______ com criança de colo, inclusive para preferência nas audiências de _________ e nas sessões de julgamento dos ______, desde que___________, observada a ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiários da Lei nº 10.048/2000 que disciplina o atendimento prioritário

Answer 1

qualquer pessoa; primeiro grau de jurisdição; Colégios Recursais; haja requerimento prévio

Question 2

Atribuir-se-ão aos ofícios de justiça os serviços inerentes à competência das respectivas _____ e da ___________

Answer 2

varas; Corregedoria Permanente

Question 3

Nas comarcas com mais de uma vara, haverá um _________, ao qual incumbem os serviços de distribuição e partidoria, e, nos termos da ____, do arquivo geral; já Nas comarcas em que existir uma _________, a este competem as atribuições dos serviços de distribuição e partidoria

Answer 3

ofício ou seção de distribuição judicial; lei; única vara e um único ofício de justiça

Question 4

Os procedimentos de registro e documentação dos processos judiciais e administrativos realizar-se-ão diretamente ____________ ou ________, conforme disciplina as Normas de Serviço, e destinam-se à preservação da memória de dados extraídos dos feitos e da respectiva movimentação processual; bem como ao controle dos processos, de modo a garantir a segurança, assegurar a pronta localização física, verificar o andamento e permitir a elaboração de estatísticas e outros instrumentos de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Answer 4

no sistema informatizado oficial; em livros e classificadores

Question 5

Iniciada a operação do SAJ/PG, de utilização obrigatória pelas varas e ofícios de justiça, serão excluídos todos os programas eventualmente em uso.

Answer 5

certo

Question 6

Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento (senha) dos funcionários, para operação do SAJ/PG, serão estabelecidos em expediente interno pela __________, com a participação da____________

Answer 6

Corregedoria Geral da Justiça; Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Question 7

Os ___________ comunicarão prontamente à STI as alterações no quadro funcional da unidade, para o processamento da revogação ou novo credenciamento.

Answer 7

escrivães judiciais

Question 8

As alterações, exclusões e retificações feitas de modo geral nos dados registrados pelo sistema serão definidas por níveis __________, cujo acesso a Corregedoria _______ estabelecerá. Os dados retificados, alterados ou excluídos serão _______pelo sistema e todas as operações realizadas vinculadas ao usuário que as realiza.

Answer 8

níveis de criticidade; Geral da Justiça; conservados

Question 9

Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão ________ no sistema, de acordo com os níveis de criticidade definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade

Answer 9

auditoria semanal

Question 10

O arquivamento dos autos será precedido da conferência e eventual atualização do cadastro, para que nele figurem os dados necessários à extração de ____

Answer 10

certidão

Question 11

Todos os litisconsortes, intervenientes e terceiros
interessados, bem como seus respectivos representantes, serão cadastrados.

Answer 11

certo

Question 12

Não será admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à sua baixa, quando necessário

Answer 12

certo

Question 13

As ______identificadas na denúncia ou queixa, e também as _____de processo criminal – sejam estas de acusação, defesa ou comuns –, terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial, exceto quando, ao darem conta de ___________, após ____, pedirem para não haver identificação de seus dados de qualificação e endereço.

Answer 13

vítimas; testemunhas; coação ou grave ameaça, deferimento do juiz

Question 14

Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão ___________ pelo sistema informatizado oficial, _____a elaboração de fichário por nome de autor e a utilização de fichas individuais materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados

Answer 14

exclusivamente; vedadas

Question 15

Os ofícios de justiça conservarão as fichas que compõem o fichário por nome de autor, até então materializadas em papel, _____ inutilizá-las _______ todos os dados que delas constem sejam anotados no sistema, de forma a possibilitar a ____________

Answer 15

podendo; desde que; extração de certidões.

Question 16

A extinção do processo, em caso de improcedência total da demanda, por força do acolhimento de impugnação do devedor ou em razão da estabilização da tutela, e a extinção do processo de execução, por força de procedência de embargos de devedor, serão cadastradas no sistema diretamente pelo ofício de justiça assim que _________________________________

Answer 16

as respectivas sentenças transitarem em julgado (ou quando retornarem de superior instância com trânsito em julgado).

Question 17

O procedimento de inutilização das fichas em nome do autor e das fichas individuais será realizado no âmbito e sob a responsabilidade do__________, o qual verificará a pertinência da medida, a presença de registro eletrônico de todas as fichas, conservação dos documentos de valor histórico, a segurança de todo o processo em vista das informações contidas nos documentos e demais providências administrativas correlatas.

Answer 17

Juiz Corregedor Permanente,

Question 18

Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados não serão aplicadas aos feitos de outro juízo

Answer 18

certo

Question 19

a entrega definitiva dos autos de notificação, interpelação, protesto ou produção antecipada de provas, quando os processo ainda tramitarem sob forma _______ será cadastrada pelo _____, no sistema informatizado, em campos ____, observada a permanência em cartório durante ____ para extração de cópias e certidões pelos interessados, no caso de_________

Answer 19

física, oficio de justiça, distintos, 1 mês, produção antecipada de prova

Question 20

incumbirá _______ o cadastramento dos dados constantes das petições iniciais

Answer 20

aos distribuidores e ofícios de justiça