do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado (Arts 176- 189) Flashcards
nenhum processo será arquivado sem sentença definitiva ou decisão terminativa, salvo os casos legais de suspensão do processo por prazo inderteminado, quando não será comunicada a sua extinção
certo
após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por _____, findo o prazo, serão arquivados após realizadas as anotações e atos necessários no ___________
30 dias
sistema informatizado oficial e no sistema da empresa tercerizada (sgdau)
quando o cumprimento da sentença condenatória cível se der em juízo diverso daquele que a proferiu, o arquivamento dos autos deverá ser promovido ________ que realizará todos os cadastramentos pertinentes à extinção do processo, quando for o caso
juízo da execução
é autorizado o arquivo provisório de processos que se encontrem em fase de execução ______ há mais de _____ e nos quais não tenham sido localizados os ____, mantido o nome das partes no cartório distribuidor.
de título judicial
1 ano
bens do executado
os processos arquivados provisoriamente serão mantidos nas estatísticas mensais
errado, deverão ser excluídos das estatísticas mensais
é permitido às partes e aos advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo terceirizado, mediante procedimento estabelecido nas Normas
errado, é vedada a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo terceirizado
a consulta de processo arquivado se dará por requerimento de desarquivamento no ofício em que tramitou o processo em questão, que requisitará no sistema de empresa terceirizada, com o prévio recolhimento de taxa se não abrangido pela gratuidade judiciária ou isenção, caso não recolha será ______ sob pena _____
intimado pra recolher em 5 dias sob pena de não prosseguimento da solicitação
após solicitação de desarquivamento, o interessado será intimado por _______ da chegada dos autos ao cartório e do prazo de ___ para manifestação, se não a houver, os autos retornarão ao arquivo
qualquer meio idôneo de comunicação
30 dias
não será permitida a reiteração da requisição de desarquivamento antes de decorridos ____ contados da data de requisição no sistema da empresa terceirizada
10 dias úteis
a extração de cópia repográfica ou certidão de processos com segredo de justiça podem ocorrer?
sim, inclusive o desentranhamento de documentos, mas sempre com despacho do juiz competente
permite-se a pesquisa histórica, em local apropriado, mediante solicitação prévia para _____________ que fara os encaminhamentos necessários para autorizar o acesso ao processo objeto da pesquisa
a coordenadoria de gestão documental e arquivoss
é permitida a pesquisa científica nos processos que se encontram arquivados nas dependências da empresa terceirizada responsável pela guarda, sendo necessario o pagamento de taxa
errado, é permitida mas independe de pagamento de taxa, apenas ressarcido evesntuais custos com cópias etc
para realização de pesquisa científica nos processos que se encontram arquivados nas dependências da empresa terceirizada responsável pela guarda é necessário o credenciamento junto à coordenadoria de gestão documental e arquivos, de modo que a autorização será pelo prazo de ______
30, 60, 90 duas renováveis desde que justificado o motivo
