EIXO 4 Flashcards
qual é a unidade territorial para implementação da política nacional de recursos hídricos?
a bacia hidrográfica
quais são os 4 objetivos da política nacional de recursos hídricos?
A U P I
Assegurar as futuras gerações acesso à recursos adequados
Utilização racional e integrada de água, incluindo o transporte aquaviário
Preservação e defesa contra eventos hidrológicos críticos
Incentivar e promover a captação de águas fluviais
que tipo de usos de água estão sujeitos a outorga?
que tenham potencial para alterar a quantidade e a qualidade da água
ex: extração de água de aquífero subterrâneo
aproveitamento de potenciais hidrelétricos
captação de água subterrânea para uso em núcleos residenciais
cite um exemplo de uso de água que independe de outorga?
uso em pequenos núcleos territoriais, distribuídos no meio rural
qual o prazo máximo de uma outorga?
35 anos
quando uma outorga será cancelada?
deixar de utilizar os recursos hídricos por 3 anos consecutivos
qual ente é responsável pela outorga de recursos hídricos?
poder executivo da união, estados ou DF
cite uma competência dento do PNRH que seja da união?
implementação e funcionamento do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos?
cite uma competência dento do PNRH que seja dos estados e no DF?
realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica
quais órgãos compõe o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
conselho nacional de recursos hídricos
agência nacional das águas
conselho de recursos hídricos dos estados e do DF
comitês de bacias hidrográficas
quem vai realizar a cobrança pelo uso de recursos hídricos?
a agência nacional das águas
quem será a primeira e última instância na gestão de conflitos relacionado a recursos hídricos?
primeira = comitê de bacia
última = conselho nacional de recursos hídricos
quem será responsável pela elaboração e pela aprovação dos planos de recursos hídricos?
elaboração = agência nacional das águas
aprovação = comitê de bacia
quais as fases do processo erosivo?
desprendimento
transporte
deposição
quais os dois principais tipos de erosão?
erosão laminar = remoção laminar de camada de solo
erosão em sulcos = concentração do escoamento superficial