PNGATI

Question 1

EIXO 5

Answer 1

A ao J

Question 2

DIRETRIZES

Answer 2

XII - reconhecimento dos direitos dos povos indígenas relativos a serviços ambientais em função da proteção,
conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais que promovem em suas terras, nos termos
da legislação vigente; e
XIII - promoção de parcerias com os governos estaduais, distrital e municipais para compatibilizar políticas
públicas regionais e locais e a PNGATI

Question 3

I - reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo indígena;
II - reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, dentro e fora das terras indígenas;
II - protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive pelo fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI, respeitadas as instâncias de representação indígenas e as perspectivas de gênero e geracional;

Answer 3

DIRETRIZES

Question 4

IX - proteção e fortalecimento dos saberes, práticas e conhecimentos dos povos indígenas e de seus sistemas de manejo e conservação dos recursos naturais;
X - reconhecimento, valorização e desenvolvimento da gestão ambiental como instrumento de proteção dos territórios e das condições ambientais necessárias à reprodução física, cultural e ao bem-estar dos povos e comunidades indígenas;
XI - garantia do direito à consulta dos povos indígenas, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004;

Answer 4

DIRETRIZES

Question 5

V - reconhecimento e valorização da contribuição das MULHER INDIGENA e do uso de seus conhecimentos e práticas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais imprescindíveis para o bem-estar e para a reprodução física e cultural dos povos indígenas;
V - contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas por meio da proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações dos povos indígenas;
VI - proteção territorial, ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas a povos indígenas e nas terras indígenas;
VII - proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas isolados e de recente contato;
VIII - implementação da PNGATI para povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em ÁREA URBANA , naquilo que seja compatível, e de acordo com suas especificidades e realidades locais

Answer 5

DIRETRIZES

Question 6

TOTAL DE EIXOS

Answer 6

São 7 eixos

Question 7

fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento
de novas tecnologias sustentáveis;

Answer 7

OBJETIVO B

Question 8

garantir aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em
terras indígenas;

Answer 8

OBJETIVO A

Question 9

promover e apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais usados na cultura indígena,
inclusive no artesanato para fins comerciais

Answer 9

OBJETIVO C

Question 10

apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades
sustentáveis;

Answer 10

OBJETIVO D

Question 11

apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de
iniciativa das comunidades indígenas;

Answer 11

OBJETIVO E

Question 12

desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei nº 11.460, de 21
de março de 2007, que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas;

Answer 12

OBJETIVO F

Question 13

apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da
comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios,
diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas
atividades;

Answer 13

OBJETIVO G

Question 14

promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande
porte;

Answer 14

OBJETIVO H

Question 15

EIXO 5

Answer 15

USO SUSTÉNTAVEL DE RECURSOS NATURAIS E INICIATIVAS PRODUTIVAS INDIGENAS

Question 16

promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades
indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico, em
conformidade com a legislação ambiental

Answer 16

OBJETIVO I

Question 17

promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas
e das diferentes regiões e biomas;

Answer 17

OBJETIVO J

Question 18

OBJETIVO

Answer 18

Garantir e promover a PROTEÇÃO A RECUPERAÇÃO, A CONSERVAÇÃO e o uso SUSTENTÁVEL dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, ASEEGURANDO A INTEGRIDADE do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural,

Question 19

INSTRUMENTOS

Answer 19

ETNOMAPEAMENTO
ETNOZONEAMENTO

Question 20

INSTRUMENTOS

Answer 20

PRIMEIRO MAPA COM SABERES DEPOIS A ZONA MAPEADA.

Question 21

ETNOMAPEAMENTO

Answer 21

MAPEAMENTO PARTICIPATIVO das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos CONHECIMENTOS E SABERES indígenas;

Question 22

ETNOZONEAMENTO

Answer 22

INSTRUMENTO de planejamento PARTICIPATIVO que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido A PARTIR DO etnomapeamento

Question 23

EIXOS

Answer 23

Eixo 1- proteção territorial e dos recursos naturais:
Eixo 2 - governança e participação indígena:
Eixo 3 - áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas:
Eixo 4 - prevenção e recuperação de danos ambientais:
Eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas:
Eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético:
Eixo 7 - capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental:

Question 24

ORGÃOS DE GOVERNANÇA

Answer 24

I - o Comitê Gestor da PNGATI;

II - os Comitês Regionais da FUNAI; e

III - a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.

Question 25

PREVISA

Answer 25

PPA
PDO
LOA