PREV: História do SUS Flashcards
Como era regulamentada a saúde antes do SUS até a década de 60 (Vargas)?
→ Modelo Bismarckiano (seguro social)
Lei Eloy Chaves (1923 - 1933) - “pai da previdência”
- Criação das CAPS: bipartite - dinheiro dos trabalhadores + empregadores
Era Vargas (1933 - 1964) - “pai dos trabalhadores”
- Unificação das CAPS em IAPS para cada classe trabalhadora: pagamento tripartite - estado + empregador + empregado
- Modelo hospitalocêntrico
=
CAPs (caixas de aposentadorias e pensões)
+
IAPS (instituto de aposentadorias e pensões)
Como foi regulamentada a saúde antes do SUS a partir da década de 60 (militares)?
Ditadura Militar (1964 - 1985) → Modelo Bismarckiano (seguro social)
- IAPS foram unificadas e se tornaram INPS (instituto nacional da previdência social)
- INPS unificou e se tornou INAMPS
Uso do dinheiro da previdência da saúde foi utilizado para construção de estruturas (rodoviárias, pontes) e para financiar expansão do setor privado
O que foi a reforma sanitária?
- Quais os princípios?
- Propostas
Movimento social que contou com simpatizantes da sociedade civil
- Universalidade // integralidade
—–
Propostas
- Plano CONASP/AIS (ações integradas de saúde)
-
VIII Conferência Nacional de Saúde: “Saúde: dever do estado e direito do cidadão”
- 1ª conferência com participação popular
- SUDS - 1987
-
SUS - CF/1988
- Artigo nº 196: “A saúde saúde é direito de todos e dever do estado” → FIM do modelo de seguro social e INÍCIO do
modelo Beveridgiano = Seguridade Social:- Saúde
- Previdência social
- Assistência social
- Artigo nº 196: “A saúde saúde é direito de todos e dever do estado” → FIM do modelo de seguro social e INÍCIO do
“SPA”: saúde + previdência + assistência social
importante
Quais os princípios do SUS?
Organização do SUS pela lei 8080:
9 princípios:
Éticos / doutrinários (vogais - EtIcUs)
-
Universalidade- acesso a todos -
Integralidade- atender todas necessidades- Prevenção
- Cura
- Reabilitação
-
Equidade- tratamento desigual
Organizacionais / operativos
-
Descentralização- divisão de poderes municipalização -
Regionalização- organização por região de saúde (rede de atenção à saúde - RAS) Hierarquização-
Participação social- participação do usuário- Lei 8142:
-
Conselhos de Saúde: 50% usuários + 25% profissionais da saúde + 25% prestadores de serviços e gestores
- Fiscalizam e formulam as políticas de saúde e os gastos
- Permanentes e deliberativos
- Mensal
-
Conferências de Saúde: 50% usuários + 25% profissionais da saúde + 25% prestadores de serviços e gestores
- Conferem a situação da saúde e criam diretrizes da política da saúde
- Consultivas
- A cada 4 anos
-
Conselhos de Saúde: 50% usuários + 25% profissionais da saúde + 25% prestadores de serviços e gestores
- Lei 8142:
-
Resolubilidade- resolve os problemas -
Complementariedade- setor privado ajuda o SUS
card importantíssimo
Quando judicializa a medicina pra conseguir medicamento / tratamento que não consta no RENAME, utiliza-se do principio da integralidade
O que é o princípio da regionalização do SUS?
Regionalização e Hierarquização - COAP
Região de saúde: espaço geográfico / agrupamento de municípios
- Atenção primária
- Urgência e Emergência
- Psicossocial
- Ambulatorial e hospitalar
- Vigilância
Portas de entrada
- Atenção primária
- Urgência e Emergência
- Psicossocial
- Serviços especiais de acesso aberto
——
Aproximação da execução da saúde
- “Municipalização” - mais próximo da população entende melhor suas necessidades
importante
“vi a upa”: vigilancia / AP / UE / Psicos / Amb
“upas”: UE / Psicos / AP / serviços especiais
O que cabe à direção Nacional, Estadual e Municipal segundo à Lei 8080?
Cabe à direção (princípio da descentralização):
-
Nacional → definir (políticas, normas)
- Pode também executar!! → vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, ou em situações inusitadas
- Estadual → coordenar
- Municipal → executar com autonomia
—————————
- O setor privado pode atuar de forma livre e complementar
- se houver necessidade do SUS de contratar o setor privado, deve haver uma preferência por instituições filantrópicas ou instituições sem interesse lucrativo (objetivo maior não é “dar lucro”, mas pode dar lucro)
- paga o privado pelo serviço prestado, não financia o setor privado
Quais as alterações propostas pela Lei 8.142?
8.142 → 2 alterações: gastos e participação popular
- Transferência regular (1x/mês) e automática de dinheiro
-
Conselhos e Conferências
-
50%: usuários do SUS- participação paritária aos demais segmentos (restante dos participantes) - 25%: profissionais de saúde
- 12,5%: prestadores de serviço
- 12,5%: representantes do governo
-
Quais as atribuições dos Conselhos de Saúde?
- Ocorrem com qual peridiocidade?
-
Fiscalizam os
gastose aexecuçãoda saúde - Caráter
permanenteedeliberativo- não altera de acordo com o governo/eleições
- não precisa de aprovações; o que o conselho decidir “tá decidido”
- Reunião MENSAL
Existe conselho para cada esfera (municipal, estadual e federal)
Quais as atribuições das Conferências de Saúde?
- Ocorrem com qual peridiocidade?
-
AvaliamecriamDiretrizes da Política de Saúde (“idealizador”) - Convocadas pelo Executivo ou.. pelos Conselhos
- Reuniões a cada 4 ANOS
O que foi a NOB 91?
Lei sem noção!!!
-
Centralizaa gestão do SUS no nível federal
O que foi a NOB 93?
Municipalização
-
Municípios → gestores
- Incipiente/Parcial/Semi-plena: transferência regular e automática de acordo c o nº de pessoas q moram nesse município
-
Comissões intergestores
- Bipartite - estadual: Estado, Municípios (COSEMS)
-
Tripartite - nacional: Ministério da Saúde, Estados (CONASS), Municípios (CONASEMS) =
"MS + 'NAs'"
NOB 93partite
Itamar Franco presidente
O que foi a NOB 96?
Gestão plena pelo município + PAB
Poder pleno pelo município
-
Gestão plena da Atenção Básica→ TODOS municípios- Atenção Básica
-
Gestão plena do Sistema Municipal- Atenção Básica
- Média complexidade
- Alta complexidade
Piso da atenção básica = PAB
NOB 9G: gestão plena
O que é uma região de saúde?
Conjunto de municípios com:
- Atenção primária (UBS)
- Atenção secundária
- Atenção terciária
- Urgência e emergência (UPA)
- Psicossocial (CAPS)
- Vigilância na saúde
O que é o PAB?
Piso da Atenção Básica
-
Fixo:
- valor fixo “por cabeça”/ano, fixado pela vulnerabilidade da população (qto mais vulnerável, maior o valor = equidade)
-
Variável:
- oferta de ações estratégicas que o município não é obrigado a realizar, mas se fizer, irá receber a mais. Ex.: saúde bucal; saúde na escola; consultórios de rua
Qual a constituição profissional mínima da Estratégia de Saúde da Família?
- Qual a população adscrita por ESF?
- Segundo a PNAB atual, qual a carga horária mínima obrigatória que devem cumprir cada profissional de saúde membro da ESF?
Multiprofissional: atuação conjunta
MédicoEnfermeiroTécnico/auxiliar de enfermagem-
ACS- Pode ter (não é obrigatório): equipe bucal; gerente de atenção básica; agente de combate a endemias; em 2021, foram incluídos fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
- Adscrição de clientela/territorialização: 2.000 - 3.500 pessoas
- Mínimo de 40h/semana
Quais os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização?
“TIC”
-
Transversalidade e autonomia
- Clínica ampliada e compartilhada (round → apoio matricial → PTS: projeto “tetrapêutico” singular - “didi e dede”)
- 1º momento: diagnóstico
- 2º: definição de metas
- 3º: divisão de responsabilidades
- 4º: de novo (reavaliação)
- Acolhimento - escuta ativa de todos
- Ambiência
- Defesa dos direitos dos usuários
- Clínica ampliada e compartilhada (round → apoio matricial → PTS: projeto “tetrapêutico” singular - “didi e dede”)
-
Indissociabilidade entre gestão e atenção- Gestão participativa e cogestão
-
Corresponsabilidade com protagonismo dos sujeitos
- Valorização do trabalhador
importante
Princípios em negrito
Diretrizes em subtópicos!
