2. Apresentação das Demonstrações (CPC 26) Flashcards
(115 cards)
1
Q
PARA FIXAR
Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.
A administração, governo, agências reguladoras, embora sejam usuários das demonstrações contábeis, dentro das suas atribuições, estes entes podem requerer informações específicas à entidade.
A
2
Q
Qual o objetivo do CPC 26?
A
Definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.
3
Q
Qual demonstração contábil evidencia a posição patrimonial e financeira da entidade?
A
Balanço patrimonial.
4
Q
Qual demonstração contábil evidencia o desempenho da entidade?
A
DRE e DRA.
5
Q
PARA FIXAR
O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas acerca:
- da posição patrimonial e financeira (através do balanço patrimonial)
- do desempenho (através da DRE e Demonstração de Resultado Abrangentes)
- dos fluxos de caixa (através da DFC)
A
6
Q
CERTO OU ERRADO
As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.
A
CERTO!
7
Q
PARA FIXAR
Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:
(a) ativos;
(b) passivos;
(c) patrimônio líquido;
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e
(f) fluxos de caixa.
A
8
Q
PARA FIXAR
A administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível.
As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade (no CPC 00, a continuidade é chamada de Premissa de continuidade operacional).
A
9
Q
Em regra, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade.
Quais os casos em que a entidade não deverá elaborar as demonstrações nesse pressuposto?
A
- Quando administração tiver intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios ou
- não possua uma alternativa realista senão a descontinuação de suas atividades.
10
Q
PARA FIXAR
Quando a administração tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas devem ser divulgadas.
Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade.
A
11
Q
PARA FIXAR
Segundo o pressuposto da continuidade, as demonstrações serão elaboradas em bases distintas, geralmente, a preço de saída, já que o que importará é o valor pelo qual ela conseguirá vender seus ativos e quitar as suas obrigações.
A
12
Q
Como a administração deve avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado?
A
Levando em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo (mas não limitado a esse período) de doze meses a partir da data do balanço.
O grau de consideração depende dos fatos de cada caso.
13
Q
CERTO OU ERRADO
A entidade deve elaborar todas as suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência.
A
ERRADO! Essa é a regra mas as a demonstração dos fluxos de caixa se pautam pelo regime de caixa.
14
Q
Cada classe relevante de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas demonstrações contábeis. Os itens de natureza ou função distinta devem ser apresentados separadamente, salvo se imateriais.
O que são itens imateriais?
A
Aqueles com base em conhecimentos, habilidades, práticas e crenças…
15
Q
PARA FIXAR
Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.
Ex: 10 canetas no almoxarifado de uma entidade. Precisaremos classificá-las deste modo nas demonstrações contábeis? Não. Podemos agrupar na conta “material de uso e consumo”.
A
16
Q
PARA FIXAR
Art. 176. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.
Art. 178. § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.
A
17
Q
PARA FIXAR
Ativos e passivos, e receitas e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação.
Há possibilidade de compensar? Sim, pois trata-se de itens da mesma natureza. Você só recolherá R$ 2.000,00 ao Estado, como na imagem. Os valores são perfeitamente compensáveis.
A legislação permite!
A
18
Q
PARA FIXAR
- Dívida com fornecedor X (passivo): 20.000,00
- Valor a receber do fornecedor X (ativo): 15.000,00
Não pode haver compensação nessa hipótese, pois não há base legal para tanto. Além do que, prejudicaria o entendimento das demonstrações contábeis.
A
19
Q
Qual a periodicidade da apresentação do conjunto completo das demonstrações contábeis?
A
Pelo menos anualmente, inclusive informação comparativa.
20
Q
É possível que as demonstrações contábeis da entidade sejam apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano?
A
SIM! Nesse caso a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis:
- a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e
- o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.
21
Q
Qual a duração de um exercício social?
A
1 ano e a data do término será fixada no estatuto.
Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
22
Q
PARA FIXAR
A menos que um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC permita ou exija de outra forma, a entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente. Também deve ser apresentada de forma comparativa a informação narrativa e descritiva que vier a ser apresentada quando for relevante para a compreensão do conjunto das demonstrações do período corrente.
A
23
Q
PARA FIXAR
Exemplo de informação comparativa
A
24
Q
PARA FIXAR
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
- balanço patrimonial ao final do período;
- demonstração do resultado do período;
- demonstração do resultado abrangente do período;
- demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
- demonstração dos fluxos de caixa do período;
- notas explicativas, compreendendo informação de política contábil material e outras informações elucidativas;
- informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A;
- balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e
- demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)
A
25
**PARA FIXAR**
Obrigatoriedade das demonstrações
26
CERTO OU ERRADO
Presume-se que a aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC, com divulgação adicional quando necessária, resulta em demonstrações contábeis que se enquadram como representação apropriada.
27
**PARA FIXAR**
Presume-se que a aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC, com divulgação adicional quando necessária, resulta em demonstrações contábeis que se enquadram como representação apropriada.
Porém, em circunstâncias extremamente raras, (tão rara que nem temos um exemplo) nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito de pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido no CPC 00, a entidade não deve aplicar esse requisito e deve seguir o disposto no item 20, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório.
**ITEM 20**
Quando a entidade não aplicar um requisito de pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC ou de acordo com o item 19, deve divulgar:
(a) que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;
(b) que aplicou os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC aplicáveis, exceto pela não aplicação de requisito específico com o propósito de obter representação apropriada;
(c) o título do pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC que a entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluindo o tratamento que o Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC exigiria; a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis, estabelecido no CPC 00; e o tratamento efetivamente adotado; e
(d) para cada período apresentado, o impacto financeiro da não aplicação do pronunciamento técnico, interpretação ou orientação do CPC vigente em cada item nas demonstrações contábeis que teria sido informado, caso tivesse sido cumprido o requisito não aplicado. (Alterado pela Revisão CPC 14).
28
**PARA FIXAR**
49. As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento publicado.
Por exemplo, as companhias podem publicar, junto das demonstrações contábeis, o Relatório da Administração, que é uma pequena explicação feita pela companhia de suas diretrizes, projetos, entre outros. Todavia, deve estar claramente identificado que o Relatório da Administração não faz parte do conjunto das demonstrações.
29
Quais informações são imprescindíveis nas demonstrações?
- Nome da entidade, com qualquer alteração existente desde o último exercício
- Se a demonstração é individual ou de um grupo
- Data de encerramento do período de reporte (data em que se encerra o exercício social).
- Moeda de apresentação (no Brasil, por exemplo, o real).
- Arredondamento utilizado (se em milhões, bilhões).
30
Quais contas do _ativo_ devem ser apresentadas no balanço patrimonial?
- caixa e equivalentes de caixa;
- clientes e outros recebíveis;
- estoques;
- ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”);
- carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam ativos
- total de ativos classificados como disponíveis para venda e ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
- ativos biológicos dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29; (Alterada pela Revisão CPC 08)
- investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
- propriedades para investimento;
- imobilizado;
- intangível;
31
Quais contas do _passivo_ devem ser apresentadas no balanço patrimonial?
- contas a pagar comerciais e outras;
- provisões;
- obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”);
- carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam passivos
- obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;
- impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32;
- obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31;
- participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e
- capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.
32
**PARA FIXAR**
33
CERTO OU ERRADO
Não é permitido que a entidade apresente contas adicionais no balanço patrimonial.
ERRADO! É permitido que a entidade apresente contas adicionais, cabeçalhos e subtotais nos balanços patrimoniais sempre que sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade.
34
Como devem ser classificados os impostos diferidos ativos ou passivos?
Como ativos não circulantes (realizável em longo prazo) ou passivos não circulantes.
35
CERTO OU ERRADO
A entidade deve, exclusivamente, apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial.
ERRADO! Há uma exceção: quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.
*Independentemente do método utilizado, a empresa deve divulgar o que for realizável ou exigível em até 12 meses, ou seja, deve divulgar os ativos que se transformarão em dinheiro em 12 meses e os passivos que devem ser pagos em 12 meses.*
36
No que consiste o Grau de Liquidez?
A capacidade de um item de gerar ou consumir caixa.
* ou seja, quanto maior grau de liquidez, maior a chance de conversibilidade em dinheiro.*
37
No que consiste o Capital Circulante Líquido?
O capital usado dentro do ciclo operacional.
38
Qual a fórmula do Capital Circulante Líquido?
Ativo Circulante menos o Passivo Circulante.
39
CERTO OU ERRADO
Quando o ciclo operacional for claramente identificável, como acontece nas empresas industriais e comerciais, a classificação baseada em circulante e não circulante é mais adequada.
CERTO!
40
No que consiste o ciclo operacional?
O tempo que a empresa leva para comprar ativos, estocar, produzir, vender e receber.
*em suma, o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa*
41
Qual o ciclo operacional de uma entidade quando não for claramente identificável?
Pressupõe-se que sua duração seja de doze meses.
42
**PARA FIXAR**
No caso de instituições financeiras, que não apresentam ciclo operacional claramente identificável, a classificação de ativos e passivos pela liquidez proporciona informação confiável e mais relevante.
CERTO!
43
No que consiste a classificação de ativos e passivos em base mista?
Classifica os ativos e passivos parte como circulante e não circulante e parte pela liquidez.
44
Quando a necessidade de apresentação em base mista pode surgir?
Quando a entidade tem diversos tipos de operações.
*como, por exemplo, uma montadora de automóveis que tem uma instituição financeira para financiar as vendas aos seus clientes.*
45
**PARA FIXAR**
Critérios para ser reconhecido como ativo circulante
46
Quais contas serão classificadas no ativo circulante?
- disponibilidades
- direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente*
- aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
47
**PARA FIXAR**
A redação infeliz da Lei 6.404/76 sobre o ativo circulante leva ao entendimento de que, por exemplo, estando hoje, em 18 de fevereiro de X1, teríamos como circulante todos os direitos registráveis até 31 de dezembro de X2. Todavia, o correto é que fiquem no circulante as operações que vencem nos 12 meses seguintes à data de encerramento do balanço (Ver CPC 26, item 66, c).
Vamos supor que uma empresa publique o balanço trimestralmente. Se seguirmos ao pé da letra o que diz a 6.404/76, teríamos o seguinte:
1. Balanço fechado em março/X1: _21 meses no circulante (4 de X1 a 12 de X2)_
2. Balanço fechado em junho/X1: _18 meses no circulante (7 de X1 a 12 de X2)_
3. Balanço fechado em setembro/X1: _15 meses no circulante (10 de X1 a 12 de X2)_
4. Balanço fechado em dezembro /X1: _12 meses no circulante (01 de X2 a 12 de X2)._
Isso não tem nenhum sentido, além de prejudicar fortemente a comparabilidade. O correto é sempre considerar os 12 meses seguintes ao fechamento do balanço como circulante, isso supondo que a empresa possui um ciclo operacional menor que 12 meses. Se o ciclo operacional for maior, usamos o prazo do ciclo operacional.
48
O ativo não circulante deve ser subdividido em quais contas?
- realizável a longo prazo
- investimentos
- imobilizado
- intangível
49
**PARA FIXAR**
Critérios para que seja classificado no ativo não circulante
50
CERTO OU ERRADO
Gastos classificados dentro do ciclo operacional da empresa, mas com prazo de liquidação seja superior a 12 meses pode ser classificados como passivos circulante.
CERTO! Está classificado _dentro do ciclo operacional_. Portanto, presume-se que o ciclo operacional dessa entidade é maior que 12 meses.
51
**PARA FIXAR**
Outros passivos circulantes não são liquidados como parte do ciclo operacional normal, mas é devida a sua liquidação para o período de até doze meses após a data do balanço ou estão essencialmente mantidos com a finalidade de serem negociados. Exemplos disso são alguns passivos financeiros que atendem à definição de mantidos para negociação do CPC 48, saldos bancários a descoberto e a parcela circulante de passivos financeiros não circulantes, dividendos a pagar, imposto de renda e outras dívidas a pagar não comerciais. Os passivos financeiros, que proporcionem financiamento em longo prazo (ou seja, não façam parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade) e cuja liquidação não é devida esteja prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, são passivos não circulantes.
52
**PARA FIXAR**
A entidade deve classificar os seus passivos financeiros _como circulantes_ quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que:
(a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e
(b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação.
53
No que consiste o "evento subsequente"?
Evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.
54
Dois tipos de eventos subsequentes podem ser identificados.
Quais são?
- os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes);
- os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).
55
CERTO OU ERRADO
Os eventos subsequentes que aconteceram após a data do balanço devem ser ajustadas.
ERRADO! Apenas os eventos subsequentes _que aconteceram ANTES do balanço_ devem ser ajustados.
56
O que significa "cumprir os convenants"?
Uma condição que a empresa precisa cumprir, para ter direito a diferir a liquidação do passivo.
*ex: a empresa KLS realiza um empréstimo com o Banco X, no valor de 10 milhões, para pagamento em 5 anos, com juros de 10% ao ano. O contrato de empréstimo estabelece que a empresa KLS pode prorrogar o empréstimo por mais 5 anos, desde que apresente Índice de Endividamento Total inferior a 0,6.*
57
Qual a equação para se chegar ao valor do Endividamento total (ou Debt ratio)?
58
Supondo que um cliente descumpriu os convenants e o credor concordou em prorrogar o pagamento após data do balanço.
Como deve ser classificado esse pagamento no balanço?
Em circulante.
*aplicando a regra dos eventos subsequentes. Eventos que surgiram DEPOIS da data do balanço não são ajustados*
59
Supondo que um cliente descumpriu os convenants e o credor concordou em prorrogar o pagamento antes data do balanço.
Como deve ser classificado o esse pagamento no balanço?
Como não circulante.
*aplicando a regra dos eventos subsequentes. Eventos que surgiram ANTES da data do balanço são ajustados*
60
**PARA FIXAR**
Temos duas situações, quanto aos “covenants”, que afetam a classificação do passivo no circulante ou não circulante.
- Se a empresa tiver o direito de repactuar (roll over, ou seja, “rolar” a obrigação, refinanciar por 12 meses ou mais) na data do balanço, a obrigação fica no Passivo Não Circulante.
- Se não tiver este direito de repactuar, o simples potencial de refinanciamento não é suficiente para reclassificar como Não Circulante, e, portanto, a obrigação fica no Circulante. Depois que rolar a dívida, aí vai para o Não Circulante.
61
A entidade tem um empréstimo que irá vencer em 24 meses, classificado no Passivo Não Circulante. Entretanto, o empréstimo se tornou muito oneroso, com taxa de juros muito alta, e a Administração da empresa pretende liquidá-lo em 3 meses.
Como esse passivo deve ser classificado na data do balanço?
No Passivo Não Circulante.
*A mera intenção de antecipar o pagamento não basta para mudar a classificação.*
62
A entidade tem um empréstimo que irá vencer em 24 meses, classificado no Passivo Não Circulante. Entretanto, o empréstimo se tornou muito oneroso, com taxa de juros muito alta, e a Administração da empresa pretende liquidá-lo em 3 meses.
Como será classificado esse passivo se a empresa liquidar o passivo depois da data do balanço, mas antes da data para autorização das demonstrações contábeis (período subsequente)?
No Passivo Não Circulante, mas deve providenciar Nota Explicativa detalhando o impacto do pagamento do passivo nas Demonstrações.
63
**PARA FIXAR**
64
**PARA FIXAR**
Eventos ocorridos entre a data final do balanço e a autorização de emissão que NÃO geram ajustes:
- Refinanciamento para longo prazo de um passivo circulante
- Retificação de quebra de covenant de empréstimo de longo prazo classificado como Circulante
- Concessão de prazo para retificar a quebra de covenant de empréstimo de longo prazo classificado como circulante
**Se tais alterações ocorressem ANTES da data final do balanço, iriam gerar ajuste.**
65
Para fins de classificação de um passivo como circulante ou não circulante, a liquidação refere-se a uma transferência para a contraparte que resulte na extinção do passivo.
Como pode ser feita essa transferência?
- dinheiro ou outros recursos econômicos - por exemplo, bens ou serviços; ou
- instrumentos patrimoniais próprios da entidade
66
Qual a condição essencial para classificação _como passivo financeiro_?
Pagamento da dívida com a entrega de caixa ou outros ativos.
67
A classificação como instrumento patrimonial decorre de três condições.
Quais são?
- O instrumento não possui obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro ao credor. Se houver obrigação de entrega de caixa, será classificado como Passivo, e não instrumento patrimonial.
- O instrumento será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais do próprio emitente, ou seja, ações do devedor.
- O instrumento será liquidado por um número fixo de ações.
68
**PARA FIXAR**
69
**PARA FIXAR**
Quando o instrumento será liquidado por uma quantidade variável de ações, a qual será definida futuramente, os atuais acionistas não sabem qual será a diluição da sua posição acionária. Por isso, fica no passivo. Já a liquidação por quantidade fixa de ações fica no patrimônio líquido.
70
**PARA FIXAR**
Há casos em que o credor pode escolher se irá receber dinheiro ou ações (instrumentos de patrimônio). Isto não afeta, para o devedor, a classificação como circulante ou não circulante, se a entidade classifica a opção como um instrumento de patrimônio, reconhecendo-a separadamente do passivo como um componente de patrimônio de um instrumento financeiro composto.
71
**PARA FIXAR**
Uma entidade pode classificar os passivos decorrentes de empréstimos como não circulantes quando o seu direito de diferir a liquidação desses passivos estiver sujeito ao cumprimento pela entidade dos covenants em até 12 meses após a data do balanço (ver item 72B(b)). Nessas situações, a entidade deverá divulgar informações nas notas que permitam aos usuários das demonstrações financeiras entender o risco de que os passivos possam se tornar exigíveis em até 12 meses após a data do balanço, incluindo:
(a) informações sobre os covenants (incluindo a sua natureza e quando a entidade é obrigada a cumpri-los) e o valor contábil dos passivos relacionados.
(b) fatos e circunstâncias, se houver, que indiquem que a entidade possa ter dificuldade em cumprir os covenants – por exemplo, se a entidade agiu durante ou após o período de reporte para evitar ou mitigar um possível descumprimento de covenant. Esses fatos e circunstâncias também podem incluir o fato de que a entidade não teria cumprido os covenants se eles fossem avaliados quanto ao cumprimento com base nas circunstâncias da entidade na data do balanço.
72
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar o seguinte seja no balanço patrimonial, seja na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas:
- **(a) para cada classe de ações do capital:**
(i) a quantidade de ações autorizadas;
(ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas;
(iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal;
(iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período;
(v) os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;
(vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e
(vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e
- **(b) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.**
73
A descrição da natureza e da finalidade de cada reserva existente dentro do patrimônio líquido é _obrigatória_.
Onde poderá ser evidenciada essas reservas?
Na DMPL ou balanço patrimonial.
74
O que a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes (demonstração do resultado abrangente) devem apresentar, além das seções da demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes?
- o total do resultado (do período);
- total de outros resultados abrangentes;
- resultado abrangente do período, sendo o total do resultado e de outros resultados abrangentes.
75
Quando a entidade não deve apresentar a demonstração do resultado incluída na demonstração do resultado abrangente?
Se a entidade apresentar a demonstração do resultado separada da demonstração do resultado abrangente.
*e é como a legislação brasileira requer*
76
Do que é composto o resultado abrangente total?
- Resultado líquido do período
- Outros resultados abrangentes.
77
As alterações no PL serão evidenciadas por dois valores totais.
Quais são?
- Mutações ocorridas de operações com os sócios (integralização de capital, por exemplo).
- Resultado abrangente total.
78
Quais itens a entidade deve apresentar, além da demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes, como alocação da demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes do período?
- resultado do período atribuível a:
(i) participação de não controladores, e
(ii) sócios da controladora;
- resultado abrangente atribuível a:
(i) participação de não controladores, e
(ii) sócios da controladora.
*Se a entidade apresentar a demonstração do resultado em demonstração separada, ela apresentará a alínea (a) nessa demonstração*
79
CERTO OU ERRADO
Na demonstração do resultado abrangente, o lucro líquido do período será apresentado como outros resultados abrangentes.
ERRADO! O lucro líquido é apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício e na Demonstração do Resultado Abrangente “Total”. _Não se enquadra na classificação de outros resultados abrangentes_.
80
**PARA FIXAR**
81
**PARA FIXAR**
Além dos itens requeridos em outros pronunciamentos, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também às determinações legais:
(a) receitas, apresentando separadamente: (Alterada pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(i) receita de juros calculada utilizando o método de juros efetivos; e
(ii) receita de seguro (vide CPC 50); (Alterado pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(aa) ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Alterada pela Revisão CPC 12)
(ab) despesas de serviço de seguro de contratos emitidos dentro do alcance da IFRS 17 (vide CPC 50); (Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(ac) receitas ou despesas de contratos de resseguro mantidos (vide CPC 50); (Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(b) custos de financiamento;
(ba) perda por redução ao valor recuperável (incluindo reversões de perdas por redução ao valor recuperável ou ganhos na redução ao valor recuperável), determinado de acordo com a Seção 5.5 do CPC 48; (Incluída pela Revisão CPC 12)
(bb) receitas ou despesas financeiras de seguro de contratos emitidos dentro do alcance do CPC 50 (vide CPC 50); (Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(bc) receitas ou despesas financeiras de contratos de resseguro retidos (vide CPC 50); (Incluída pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 21)
(c) parcela dos resultados de empresas investidas, reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial;
(ca) se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao custo amortizado de modo que seja mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer ganho ou perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e seu valor justo na data da reclassificação (conforme definido no CPC 48); (Incluída pela Revisão CPC 12)
(cb) se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de modo que seja mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer ganho ou perda acumulado reconhecido anteriormente em outros resultados abrangentes que sejam reclassificados para o resultado; (Incluída pela Revisão CPC 12)
(d) tributos sobre o lucro;
(e) (eliminada);
(ea) um único valor para o total de operações descontinuadas (ver Pronunciamento Técnico CPC 31);
(f) em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão deste Pronunciamento, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas: (i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;
(ii) lucro bruto; CPC_26(R1)_rev 23
(iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; (iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
(v) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(vi) resultado líquido do período. (Item alterado pela Revisão CPC 06)
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**PARA FIXAR**
O CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente determina que a divulgação da DRE deve se iniciar pela receita líquida. Todavia, a Lei 6.404 determina que a DRE se inicie pela receita bruta.
Para conciliar, as empresas vêm escriturando as receitas brutas e divulgando, nas demonstrações, somente a receita líquida. A conciliação é feita em notas explicativas.
83
Segundo o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, como a entidade deve mensurar a receita proveniente de contrato com cliente?
Pelo valor da contrapartida à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência de bens ou serviços prometidos.
*ex: o valor da receita reconhecido deve refletir a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela entidade.*
84
**PARA FIXAR**
A entidade desenvolve, no decurso das suas atividades ordinárias, outras transações que não geram propriamente receitas, mas que são incidentais às atividades principais geradoras de receita.
Os resultados de tais transações devem ser apresentados, quando esta apresentação refletir a essência da transação ou outro evento, compensando-se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantes da mesma transação.
Por exemplo: (Alterado pela Revisão CPC 12)
(a) ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se da contrapartida da alienação o valor contábil do ativo e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e (Alterada pela Revisão CPC 12)
Exemplo: um ativo imobilizado cujo valor contábil é de R$ 1.000 fora vendido por R$ 1.500, gerando, assim, um ganho de R$ 500. O CPC 26 determina que o ganho seja apresentado de forma líquida, isto é, o valor de venda menos o valor contábil e despesas relacionadas com a venda, caso haja.
(b) despesas relacionadas com uma provisão reconhecida de acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e que tiveram reembolso segundo acordo contratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia do fornecedor) podem ser compensadas com o respectivo reembolso.
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**PARA FIXAR**
É importante ressaltar que as operações descontinuadas não são as vendas normais de ativo imobilizado. Por exemplo, se uma empresa vende um caminhão, mas tem a intenção de comprar outro para substituí-lo, o resultado dessa venda será incluído em “outras receitas e outras despesas”. Não é operação descontinuada.
As operações descontinuadas são as vendas relativas a divisões, produtos ou atividades que a empresa abandonou, que não existirão mais no futuro.
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De acordo com a Resolução CFC no 1.255, como os resultados apurados de operações descontinuadas devem ser apresentados?
Em um montante único na demonstração do resultado.
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CERTO OU ERRADO
Outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado do período quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho da entidade.
CERTO!
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Quando uma informação é considerada material?
Quando sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.
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Como devem ser divulgados os itens de receitas e despesas que sejam materiais?
Separadamente.
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Quais circunstâncias dão origem à divulgação separadas de itens de despesas e receitas?
- Perdas no estoque e em teste de recuperabilidade;
- Reestruturação de atividades
- Baixa de itens do Imobilizado e de Investimentos
- Descontinuidade de unidades operacionais
- Solução de litígios (refere-se às decisões ou acordos em litígios judiciários)
- Reversões de provisões.
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CERTO OU ERRADO
Todas as entidades, dos mais diferentes tipos de áreas são obrigadas a apresentar uma demonstração do resultado do período padronizada.
ERRADO! A DRE é um modelo não rígido.
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Quais as duas formas de apresentação das despesas?
- método da natureza das despesas
- método funcional
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Como são apresentadas as despesas pelo método da natureza da despesa?
São agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza (por exemplo, depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocados entre as várias funções dentro da entidade.
*ex: ao invés de dividir a depreciação do período entre depreciação das máquinas usadas na fabricação (que é atribuída ao custo do produto) e depreciação do escritório (que gera despesa administrativa), é demonstrado apenas o valor total da depreciação*
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Como são apresentadas as despesas pelo método funcional da despesa?
De acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades administrativas.
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CERTO OU ERRDO
Pelo método funcional das despesas, a entidade deve divulgar, no mínimo, o custo dos produtos e serviços vendidos separadamente das outras despesas.
CERTO! No método da função da despesa, há separação entre os custos dos produtos vendidos das outras despesas da entidade. Há separação das despesas de vendas das despesas administrativas e assim por diante. No método da função, encontraremos as despesas apresentadas “por setor” da entidade.
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Qual o método de apresentação das despesas utilizado no Brasil?
No Brasil, a Lei 6.404/76 induz as empresas a utilizarem o método da função. _Todavia, não há vedação no CPC 26 à utilização do método da natureza_.
*CPC 26: A escolha entre o método da função das despesas e o método da natureza das despesas depende de fatores históricos e setoriais e da natureza da entidade. (...)*
97
**PARA FIXAR**
Para prova, eu devo considerar qual apresentação das despesas?
Bom, você terá de ter jogo de cintura! Considere o que está no CPC 26, que a escolha pelo método da natureza ou função de despesa depende de fatores históricos, setoriais e da natureza da entidade. Mas também saiba que a Lei 6.404/76 induz à apresentação pela função de despesa.
98
No que consiste o Resultado abrangente?
A mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.
99
**PARA FIXAR**
Como exemplo de resultados abrangentes temos:
- Ajustes de conversão do período e acumulados.
- Ajuste de avaliação patrimonial.
100
CERTO OU ERRADO
A Demonstração dos Resultados Abrangentes pode ser apresentada apenas na DMPL.
ERRADO! É vedada que a DRA seja apresentada apenas na DMPL. A DRA deve ser apresentada como uma demonstração separada.
101
CERTO OU ERRADO
A Demonstração do Resultados Abrangentes pode ser incluída na DRE.
DEPENDE! As leis internacionais dizem que, se permitido legalmente, poderá ser incluída na DRE.
Porém, no Brasil, a empresa não pode apresentar uma única demonstração incluindo a DRE seguida da DRA. Dessa forma, a DRA deve ser apresentada separadamente, iniciando pelo Lucro Líquido do Exercício.
102
CERTO OU ERRADO
O resultado abrangente está incluído na DMPL.
CERTO!
103
CERTO OU ERRADO
Os resultados abrangentes (contas do PL) aparecem normalmente na DMPL e também na DRA, sendo que a segunda demonstração se inicia com o resultado do período, que vem da DRE.
CERTO! A DRA se inicia com os valores da DRE.
104
Quais são os Outros resultados abrangentes?
- Variações na reserva de reavaliação
- Ganhos e perdas atuariais
- Ganhos e perdas de conversão das demonstrações (exterior)
- Ganhos e perdas de instrumentos financeiros designados como valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
- Ganhos e perdas com hedge e instrumentos de hedge que protegem investimentos mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
105
**PARA FIXAR**
EXEMPLO DE DRA
106
**PARA FIXAR**
106. A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido:
(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores **[esse item cai muito!]**;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros reconhecidas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
(c) [eliminado]
(d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente (no mínimo) as mutações decorrentes:
(i) do resultado líquido;
(ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e
(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.
107
Quais contas devem ser apresentadas no patrimônio líquido?
- capital social
- reservas de capital
- ajustes de avaliação patrimonial
- reservas de lucros
- ações ou quotas em tesouraria
- prejuízos acumulados
- se legalmente admitido os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos emitidos pelo CPC.
108
**PARA FIXAR**
Exemplo de DMPL
109
**PARA FIXAR**
As notas explicativas devem:
(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124;
(b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e
(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
110
A entidade deve divulgar suas políticas contábeis significativas.
O que compreende as políticas contábeis significativas?
- a base (ou bases) de mensuração utilizada(s) na elaboração das demonstrações contábeis; e
- outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis.
111
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar nas notas explicativas informação acerca dos principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo.
112
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar nas notas explicativas:
- o montante de dividendos propostos ou declarados antes da data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para serem emitidas e não reconhecido como uma distribuição aos proprietários durante o período abrangido pelas demonstrações contábeis, bem como o respectivo valor por ação ou equivalente;
- a quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido.
113
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações:
(a) o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registrada);
(b) a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades; e
(c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.
(d) se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração.
114
CERTO OU ERRADO
As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis.
CERTO!
115
