Brainscape
Find Flashcards
Make Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Tutors & resellers
Content partnerships
Academy
About
Educators
Teachers & professors
Content partnerships
Tutors & resellers
Businesses
Employee training
Content partnerships
Tutors & resellers
Academy
About
Log in
Log in
Get Started
Brainscape's Knowledge Genome
TM
Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge
Top Flashcards (Certified)
All Flashcards
Direito Constitucional
> 24. SEGURANÇA PÚBLICA > Flashcards
24. SEGURANÇA PÚBLICA Flashcards
(0 cards)
Start Studying
Direito Constitucional
(33 decks)
1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL
2. TEORIA GERAL DO ESTADO
3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES
3.1. A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das Normas
4. PODER CONSTITUINTE
5. APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO
6. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
7. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS (PCL – Partido Comunista Liberal) e INTERPRETAÇÃO
7.1. Interpretação Constitucional:
8. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
9. TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
10. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
10.1 Bens Públicos
11. DIREITOS SOCIAIS
12. NACIONALIDADE
13. DIREITO POLÍTICO
14. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15. PARTIDOS POLÍTICOS
16. PODER LEGISLATIVO
17. PODER JUDICIÁRIO
18. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI)
19. CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO.
20. Poder Executivo
20.2.2. Intervenção Federal
21. CONSELHOS DA REPÚBLICA E DE DEFESA NACIONAL
22. DEFESA DO ESTADO
23. FORÇAS ARMADAS
24. SEGURANÇA PÚBLICA
25. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
26. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
27. SÚMULAS VINCULANTES
28. ORDEM ECONÔMICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
29. ORDEM SOCIAL
