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Direito Constitucional
> 27. SÚMULAS VINCULANTES > Flashcards
27. SÚMULAS VINCULANTES Flashcards
(0 cards)
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Direito Constitucional
(33 decks)
1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL
2. TEORIA GERAL DO ESTADO
3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES
3.1. A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das Normas
4. PODER CONSTITUINTE
5. APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO
6. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
7. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS (PCL – Partido Comunista Liberal) e INTERPRETAÇÃO
7.1. Interpretação Constitucional:
8. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
9. TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
10. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
10.1 Bens Públicos
11. DIREITOS SOCIAIS
12. NACIONALIDADE
13. DIREITO POLÍTICO
14. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15. PARTIDOS POLÍTICOS
16. PODER LEGISLATIVO
17. PODER JUDICIÁRIO
18. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI)
19. CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO.
20. Poder Executivo
20.2.2. Intervenção Federal
21. CONSELHOS DA REPÚBLICA E DE DEFESA NACIONAL
22. DEFESA DO ESTADO
23. FORÇAS ARMADAS
24. SEGURANÇA PÚBLICA
25. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
26. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
27. SÚMULAS VINCULANTES
28. ORDEM ECONÔMICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
29. ORDEM SOCIAL
