3ª prova

Question 1

Pedido simples

Answer 1

Um pedido para resolver a lide

Question 2

Pedido cominatório

Answer 2

Pedido acessório, ligado ao inadimplemento

Question 3

Pedido alternativo

Answer 3

O devedor pode cumprir a prestação de mais de um modo, ficando a cargo do réu escolher qual das prestações realizará

Question 4

Requisitos para a cumulação (pedido cumulado)

Answer 4

i - pedidos sejam compatíveis entre si
ii - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo
iii - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento (uniformidade de procedimentos, contudo, se o autor adotar o rito comum, poderá haver a cumulação, mesmo que para alguns pedidos houvesse previsão de rito especial)

Question 5

Cumulação própria

Answer 5

Soma de várias pretensões a serem satisfeitas cumulativamente, em um só processo

Question 6

Cumulação própria simples e sucessiva

Answer 6

Simples: acolhimento ou rejeição de um dos pedidos não afeta o outro pedido
Sucessiva: o acolhimento de um pedido pressupõe o do pedido anterior, ou seja, a procedência de um é condição de procedibilidade do outro.

Question 7

Cumulação imprópria

Answer 7

Há apenas um conflito narrado e várias soluções formuladas

Question 8

Cumulação imprópria subsidiário e alternativo

Answer 8

Subsidiário: autor formula mais de um pedido em ordem subsidiária a fim de que o juízo conheça do pedido posterior, em não podendo acolher o anterior.
Alternativo: diante da cumulação de pedidos referentes a um só conflito, o próprio curso do procedimento ditará qual deverá ser analisado

Question 9

Valor da causa na ação de cobrança de dívida

Answer 9

soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades

Question 10

Valor de causa na ação de alimentos

Answer 10

soma de 12 prestações mensais pedidas pelo autor

Question 11

Valor da causa na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação

Answer 11

valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido

Question 12

Valor da causa na ação indenizatória

Answer 12

valor pretendido

Question 13

Valor da causa na ação em que há cumulação de pedidos

Answer 13

quantia correspondente à soma dos valores de todos eles

Question 14

Valor da causa na ação em que houver pedido subsidiário

Answer 14

o valor do pedido principal

Question 15

O que é provar?

Answer 15

É demonstrar, de algum modo, a certeza de um fato ou a veracidade de uma afirmação

Question 16

Requerimento da prova genérico e específico

Answer 16

• Genérico: requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos
• Específico: para a prova requer perícia, juntada de documentos e testemunhas

Question 17

Elementos probatórios

Answer 17

São os dados da realidade extra procedimental que a parte quer fazer existir no procedimento

Question 18

Meios de prova

Answer 18

Técnicas legais de coleta dos elementos de prova

Question 19

Instrumentos probatórios

Answer 19

Registro procedimental dos elementos colhidos pelos meios

Question 20

Confissão

Answer 20

A parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao interesse contrário

Question 21

Elemento subjetivo e objetivo da confissão

Answer 21

Objetivo: próprio fato litigioso reconhecido em detrimento do continente
Subjetivo: Ânimo de confessar

Question 22

Confissão extrajudicial

Answer 22

É a que o conflitante faz fora do procedimento

Question 23

Confissão Judicial Espontânea e Provocada

Answer 23

(Judicial - é a que o confitente faz nos autos)
Espontânea - Resulta da iniciativa do próprio confitente em reconhecer a verdade do fato
Provocada - resulta de depoimento pessoal, requerido pela parte contrária ou determinada de ofício pelo juiz, não há a intenção de confessar

Question 24

Depoimento pessoal

Answer 24

meio de prova que visa provocar a confissão judicial provocada, requerido na fase postulatória
(ocorre na audiência de instrução e julgamento)

Question 25

Pena de confesso

Answer 25

Ocorre se a parte não comparecer ou, comparecendo, se recusa a depor. Consistem em admitir o juiz como verdadeiros os fatos contrários ao interesse da parte faltosa e favoráveis ao adversário

Question 26

No depoimento pessoal, a pessoa deve responder todas as perguntas formuladas?

Answer 26

Se deixar de responder ou responder de forma evasiva, pode o juiz declarar na sentença que houve recusa em depor

Question 27

Prova pericial - exame

Answer 27

Atividade técnico científica que recai sobre pessoas, bem móveis e semoventes

Question 28

Prova pericial - vistoria

Answer 28

Atividade técnico científica que recai sobre bens imóveis

Question 29

Prova pericial - avaliação

Answer 29

Trata-se do arbitramento de valor de coisas, direitos ou obrigações em litígio

Question 30

Quando o juiz indeferirá a perícia?

Answer 30

1. Quando a prov do fato não depender de conhecimento especial de técnico 2. for desnecessária em vista de outras provas produzidas 3. a verificação for impraticável

Question 31

O que acontece quando o ponto controvertido da demanda for de menor complexidade?

Answer 31

Pode o juiz, de ofício ou a requerimento, substituir a perícia por produção de prova técnica simplificada.

Question 32

O que é prova técnica simplificada?

Answer 32

Consiste apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.

Question 33

Perito

Answer 33

O perito é auxiliar do juízo, devendo, assim, ser imparcial

Question 34

Assistente técnico

Answer 34

É indicado pelas partes enquanto auxiliar destas, de modo que pode, portanto, ser parcial. Assim, o assistente técnico, cuja qualificação deve observar as normas judiciais, auxiliam as partes a formular quesitos para o perito judicial

Question 35

Parecer dos assistentes técnicos

Answer 35

É o material elaborado pelos assistentes técnicos.

Question 36

Laudo pericial

Answer 36

I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.

Question 37

Quesitos suplementares

Answer 37

São quesitos novos que, de certa forma, ampliam o objeto do trabalho pericial