4º ANO Flashcards
Casamento (10 cards)
Qual é o valor da união estável no Brasil?
Mesmo valor do casamento, forma de constituir família
O que é a família monoparental?
outro modo de se constituir família, ela é formada por um pai ou por uma mãe responsável pela criação de seus filhos
- Muito comum surgir nos casos de divórcio, inseminação artificial,…
O que é a família parental?
È a família constituída por laços parentescos
Ex: tios que cria o sobrinho
O que é a família eudemonista:
Família que possui vínculo muito forte mas que não tem nenhum tipo de vínculo biológico
- Ex: viver juntos
A família possui função socioeconômica?
Sim, porque caso ela não cumpra com as suas obrigações, o Estado será obrigado a cumprir
O casamento é gratuito?
Apenas a celebração é gratuita, o registro no cartório é pago, exceto aos pobres perante a lei
O que é a habilitação do casamento?
Procedimento administrativo que realiza a conferência de quem está casando (capacidade, impedimentos, …)
Quais são os 5 passos para a habilitação do casamento?
1º: Requerimento
2º: Instrução
3º: Vista ao MP
4º: Proclamas
5º: Certidão
Qual o prazo para a celebração após a certidão da habilitação emitida?
90 dias, caso excedido o prazo, o procedimento deverá ser repetido
