4.1. INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA Flashcards

(93 cards)

1
Q

SSINTE

A

Subsecretaria de Inteligência

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2
Q

Fases da Atividade de Inteligência no Brasil (Institucionalização)

A

1 ➜ Eins ➜ Embrionária // 2 ➜ BI ➜ BIpolaridade // 3 ➜ TRês ➜ TRansição // 4 ➜ Cuatro ➜ Contemporânea
1) Fase Embrionária
2) Fase da Bipolaridade
3) Fase de Transição
4) Fase Contemporânea

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3
Q

1° Órgão de Inteligência

A

CDN – Conselho de Defesa Nacional

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4
Q

1) FASE EMBRIONÁRIA

A

• 1° Órgão de Inteligência: CDN – Conselho de Defesa Nacional.
• Atividade de Inteligência se encontrava em conselhos do governo e no Serviço Federal de Informações e Contrainformações.

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5
Q

FASE EMBRIONÁRIA - Conselho de Defesa Nacional (CDN)

A
  • Criado em meio aos grandes movimentos Tenentismo (1922-1927) e movimento operário.
  • Função: analisar e coordenar as informações sobre as questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral, relativas à defesa da pátria.
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6
Q

1) FASE EMBRIONÁRIA - Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFCI)

A

• Função: “tratar das informações no Brasil”.
• O órgão possuía duas missões:
1) Levantar informações sobre inimigos, e
2) Preparar o país para a guerra.

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7
Q

FASE EMBRIONÁRIA - Centro de Informações da Marinha (CENIMAR)

A
  • Repercussão histórica: investigações contra os movimentos subversivos durante a Ditadura Militar.
  • Função: repressão à luta armada exercida por organizações de extrema esquerda que tentavam derrubar o regime militar vigente no país.
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8
Q

2) FASE DA BIPOLARIDADE

A
  • Contexto: Guerra Fria.
  • SNI – Serviço Nacional de Informações
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9
Q

2) FASE DA BIPOLARIDADE - Serviço Nacional de Informações (SNI)

A
  • Função: superintender e coordenar as atividades de informações e contrainformações, em particular, as que interessem à Segurança Nacional.
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10
Q

3) FASE DE TRANSIÇÃO

A

A atividade de Inteligência tornou-se vinculada a Secretarias da Presidência da República:
1°) Departamento de Inteligência (DI)
2°) Subsecretaria de Inteligência (SSI)

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11
Q

3) FASE DE TRANSIÇÃO - Departamento de Inteligência (DI)

A

• Subordinado diretamente à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
• Em 92, assume o Presidente Itamar Franco: o DI passou a ser denominado de Subsecretaria de Inteligência (SSI).

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12
Q

4) FASE CONTEMPORÂNEA

A
  • Criação da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência.
  • Instituição do SISBIN – Sistema Brasileiro de Inteligência.
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13
Q

4) FASE CONTEMPORÂNEA - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

A
  • Objetivo: ser um órgão de inteligência adequado aos padrões do regime democrático, com estrita obediência às leis, aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias individuais.
  • Órgão central do SISBIN.
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14
Q

INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)

A
  • RJ 1995: foi criado o CISP (Centro de Inteligência de Segurança Pública). Por extensão, surge a Inteligência de Segurança Pública (ISP).
    Criada primeiro no RJ com vistas ao combate ao crime organizado.
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15
Q

DISPERJ

A
  • RJ 2005: foi aprovada a primeira doutrina de ISP do Brasil ➜ DISPERJ.
    DISPERJ - Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
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16
Q

SSINTE/SEPOL - Conceito

A

• É a atual AGÊNCIA CENTRAL de Inteligência do SISPERJ (Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Rio de Janeiro) e do SISEPOL (Sistema de Inteligência da Polícia Civil).
• É uma AGÊNCIA EFETIVA!
• É órgão subordinado diretamente ao Secretário de Estado de Polícia Civil.

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17
Q

SSINTE/SEPOL - Funções

A

• Exercer as atividades de inteligência e contrainteligência, de acordo com a Política e Estratégia de Inteligência Estadual.
• Atuar como AGÊNCIA CENTRAL do SISPERJ e SISEPOL.
• Ser representante estadual no SISP (Sistema Nacional de Inteligência de Segurança Pública).

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18
Q

SSINTE/SEPOL - Finalidades

A

Planejamento, reunião de dados, processamento e difusão de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial ameaça, risco ou oportunidade à Sociedade, ao estado do Rio de Janeiro e à Polícia Civil do Rio de Janeiro, no âmbito da Segurança Pública, assim como:
I – manter intercâmbio contínuo e sistemático de dados e conhecimentos entre os órgãos de segurança;
IV – desenvolver e gerenciar projetos de interesse da atividade de inteligência;
V – desenvolver, lecionar e disseminar o conhecimento;
VI – prover a segurança orgânica, dos bens, instalações e pessoas vinculadas à Segurança Pública, bem como da própria atividade de inteligência;
VII – realizar ações de busca.

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19
Q

Agências de inteligência

A

1) SSI/SEPM: Secretaria de Estado de Polícia Militar
2) SSINTE/SEPOL: Agência Central
3) SISPEN/SEAP: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
+ 13 agências especiais
+ 8 agências afins

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20
Q

CLASSES DE AISP - Classificação

A
  • Nível hierárquico na organização que integram;
  • Estrutura organizacional / Recursos humanos e materiais; e
  • Ciclo de Produção que realiza.
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21
Q

CLASSES DE AISP - SSINTE/SEPOL

A

• AI classe “A”.
• É uma AGÊNCIA EFETIVA ➜ participa diretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública, pertence à estrutura organizacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
• É a AGÊNCIA CENTRAL DOS SEU PRÓPRIO SUBSISTEMA (SISEPOL).

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22
Q

POR QUE INTELIGÊNCIA?

A
  • Conhecimento é poder.
  • Assessoramento ao processo decisório.
  • Fundamental onde houver decisões sensíveis a serem tomadas (setores público e privado).
  • Riscos da falta de inteligência.
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23
Q

CONCEITO DE INTELIGÊNCIA - AUTOR

A
  • SHERMAN KENT
  • A definição mais conhecida é de Sherman Kent (Strategic intelligence for American World Policy, 1949).
  • Produziu a “definição trina” de inteligência.
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24
Q

“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA

A

POC ➜ Processo; Organização; Conhecimento
1) Processo
2) Conhecimento/produto
3) Organização

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25
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Processo
• Atividade de inteligência; • É o método aplicado com todas as suas fases (MPC).
26
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Conhecimento ou Produto
É o conhecimento produzido após a aplicação da metodologia, ou seja, o documento de inteligência.
27
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Organização
Como essa atividade é organizada – agências, órgãos e sistemas que compõem as estruturas organizacionais.
28
INTELIGÊNCIA x CONTRAINTELIGÊNCIA
INTELIGÊNCIA: Atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos. CONTRAINTELIGÊNCIA: Atividade voltada à neutralização da Inteligência adversa.
29
ASPECTOS DA INTELIGÊNCIA
* Busca do dado negado. * Neutralização de ações adversas.
30
CONCEITO DE ISP
* ISP = Inteligência de Segurança Pública * Inteligência + Contrainteligência * É o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública. * É uma subespécie da Inteligência de Estado. * Assessora nos quatro níveis de decisão. * Atua no campo psicossocial, particularmente, contra a criminalidade. * Utiliza tanto a fonte humana quanto a fonte eletrônica.
31
INTELIGÊNCIA CLÁSSICA
* É gênero e origem de várias espécies de Inteligência, dentre as quais a Inteligência de Estado.
32
SUBESPÉCIES DE ISP
* Inteligência Bombeiro Militar * Inteligência Policial Judiciária * Inteligência Policial Militar * Inteligência Policial Rodoviária * Inteligência Policial Penitenciária
33
CONCEITO DA ATIVIDADE DE ISP
* Atividade permanente e sistemática de ações especializadas * Finalidade: identificar, avaliar e acompanhar as ameaças reais ou potenciais na esfera considerada. * Objetivo: produzir e salvaguardar os conhecimentos necessários ao assessoramento para a decisão dos dirigentes e dos planejadores, nos diversos e respectivos níveis, campos de atuação e fontes.
34
CARACTERÍSTICAS DA ISP
* Produção de Conhecimento, * Assessoria, * Verdade com Significado, * Busca de Dados Protegidos, * Ações Especializadas, * Economia de Meios, * Iniciativa, * Abrangência, * Dinâmica, e * Segurança.
35
COMPARTIMENTAÇÃO
Proteção do conhecimento, em todas as fases de sua produção, de forma a que o seu acesso seja limitado apenas a pessoas credenciadas e com necessidade de conhecê-lo.
36
PRINCÍPIOS DA ISP
* Amplitude; * Interação; * Objetividade; * Oportunidade; * Permanência; * Precisão; * Simplicidade; * Imparcialidade; * Compartimentação; * Controle; * Sigilo.
37
RAMOS DA ATIVIDADE DE ISP
INTELIGÊNCIA e CONTRAINTELIGÊNCIA
38
INTELIGÊNCIA X CONTRAINTELIGÊNCIA
INTELIGÊNCIA: "Inteligência Positiva" Produção de conhecimentos para a atividade-fim, de acordo com os objetivos e as finalidades da AISP. CONTRAINTELIGÊNCIA: "Inteligência Negativa" Produção de conhecimentos para proteger a atividade de ISP e a Instituição a que pertence, para prevenir, obstruir, detectar e neutralizar as ações adversas.
39
DADO x CONHECIMENTO
DADO: Dado = Matéria bruta Toda e qualquer representação de fato, ainda não submetida, pelo profissional de ISP, à Metodologia de Produção de Conhecimento (MPC). CONHECIMENTO: Conhecimento = Resultado final É o resultado final – expresso por escrito ou oralmente pelo profissional de ISP – da utilização da MPC sobre dados e/ou conhecimentos anteriores.
40
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO PELA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA (AI)
a) de acordo com um Plano de Inteligência; b) em atendimento à solicitação de uma agência congênere; c) em atendimento à determinação da autoridade competente; d) por iniciativa própria do analista.
41
CONCEITOS DE INTELIGÊNCIA
* Sherman Kent: Concepção trina - Processo; Organização; Conhecimento. * Joanisval Brito Gonçalves: “Inteligência é um conhecimento processado”. * Marco Cepik: “É toda informação coletada, organizada ou analisada para atender as demandas de um tomador de decisão qualquer.”
42
CONCEPÇÃO TRINA
* Produto ➜ Conhecimento Resultado do processo de produção do conhecimento e tem como cliente o tomador de decisão em diferentes níveis. * Processo ➜ Atividade Meios pelos quais certos tipos de informação são requeridos, reunidos, por meio de coleta ou busca), analisados e difundidos, e, ainda, os procedimentos para a obtenção de determinados dados. * Organização ➜ Serviço Secreto Estruturas funcionais que têm como missão primordial a obtenção de informações e produção de conhecimento de inteligência.
43
JOANISVAL BRITO GONÇALVES
* Inteligência é um conhecimento processado. * Inteligência é também atividade de obtenção e processamento desses dados e informações e, ainda, a organização especializada encarregada dessa tarefa. * NÃO fala de Contrainteligência.
44
DISPERJ
Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
45
DISPERJ - Definição
DISPERJ/2015 (...) é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, basicamente orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessários para subsidiar os tomadores de decisão para o planejamento, execução de uma política de Segurança Pública; e das ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza que atentem à ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio.
46
DNISP
Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública
47
DNISP - Definição
(...) é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanharameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessário para assessorar o processo decisório no planejamento, execução e acompanhamento de uma política de Segurança Pública; nas investigações policiais, EXCETO AS MILITARES; e nas ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza que atentem à ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio.
48
ESPÉCIES DE ISP
1) Inteligência Bombeiro Militar 2) Inteligência Policial Militar 3) Inteligência Policial Judiciária 4) Inteligência Policial Rodoviária
49
INFILTRAÇÃO
* Representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público. * Precisa de manifestação técnica do delegado de polícia. * Será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial. * Será admitida se a prova NÃO puder ser produzida por outros meios disponíveis.
50
INFILTRAÇÃO - INVESTIGAÇÃO x INTELIGÊNCIA
INVESTIGAÇÃO: Meio de prova. INTELIGÊNCIA: NÃO pode ser requerido para a produção do conhecimento.
51
AGENTE INFILTRADO x AGENTE DE INTELIGÊNCIA
Informativo 932 do STF: a distinção entre agente infiltrado e agente de Inteligência se dá em razão da finalidade e amplitude da investigação. AGENTE INFILTRADO: INVESTIGAÇÃO * Finalidade: buscar provas. * Age com finalidades repressivas e investigativas em busca da obtenção de elementos probatórios relacionados a fatos. ( ) Precisa de autorização judicial AGENTE DE INTELIGÊNCIA: INTELIGÊNCIA * Finalidade: produzir conhecimento. * Tem uma função preventiva e genérica. (x) NÃO precisa de autorização judicial
52
INVESTIGAÇÃO POLICIAL X INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIGAÇÃO POLICIAL: Obtenção de provas, autoria e materialidade INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Produção de conhecimento ( ! ) EXCEÇÃO: pode apresentar informações sob forma de: PODE Relatório TÉCNICO NÃO PODE Relatório de Inteligência!!
53
PROFISSIONAIS A SEREM EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE ISP
* Todos os candidatos deverão ser submetidos a um Processo de Recrutamento Administrativo (PRA); * PRA é executado pela Contrainteligência.
54
PROFISSIONAIS A SEREM EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE ISP - Requisitos gerais
* ser voluntário, * ser leal, * ter afinidade com a atividade, * não possuir antecedentes incompatíveis, * ter sido aprovado pelo Processo de Recrutamento Administrativo (PRA), e * ser usuário em informática.
55
PROCESSO DE RECRUTAMENTO ADMINISTRATIVO (PRA)
* Busca garantir a segurança no trabalho e a seleção de pessoas discretas e idôneas, como requer o perfil do profissional de Inteligência.
56
ANALISTAS x AGENTES
ANALISTAS: Processamento de dados AGENTES: Busca de dados
57
ENGENHARIA SOCIAL
(=) “Arte do engodo” Engodo = qualquer tipo de cilada, manobra ou ardil que vise enganar, ludibriar outrem, induzindo-o a erro.
58
Tipos de engenheiros sociais
* Casual: composto com um grupo grande, motivado ao ataque por curiosidade e o desafio de invadir sistemas (Ex.: hackers); * Político: tomam ação por uma causa, utilizando suas habilidades com o intuito de divulgar esta causa ou prejudicar entes que representam o oposto de sua causa; * Criminoso: elaborado por profissionais no crime; * Interno: este é caracterizado por serem funcionários ou terceiros de uma organização, são os mais perigosos devido ao seu acesso padrão a informações da empresa.
59
SISTEMA x SUBSISTEMA
SISTEMA: É o conjunto harmônico, integrado e ordenado de AI e subsistemas de ISP. Ex: SISPERJ. SUBSISTEMA: São frações do sistema, formados por conjuntos específicos de AISP, hierarquizadas, sob a gerência de uma Agência Central (AC).
60
SITUAÇÕES QUE IMPACTAM NO TRABALHO SISTÊMICO FAVORECEM
FAVORECEM: * Utilizar e cruzar dados de diferentes fontes; * Reforça os P. Oportunidade, Iniciativa, Amplitude, Interação e Permanência; * Dados e conhecimentos fluem c/maior capilaridade; * Nivelamento de conhecimento. (X) PREJUDICAM: * Secretismo; * Competição; * Perda da confiança.
61
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
* Responsável pela obtenção e análise de dados e informações e pela produção e difusão de conhecimentos necessários tomada de decisão do PR, bem como pela salvaguarda de assuntos sigilosos de interesse nacional. * Agência central: ABIN
62
SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISP)
* Órgão central: SENASP; * Coordena e integra as atividades de ISP em todo o país; suprir o governo federal e estadual de informações que subsidiem a tomada de decisões neste campo.
63
SISPERJ - AGÊNCIAS ESPECIAIS
* Participam direta ou indiretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública. * Pertencem à estrutura organizacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
64
SISPERJ - AGÊNCIAS EFETIVAS
* Participam diretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública. * São agências centrais dos seus próprios subsistemas. São 3: 1) Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Civil (SSINTE/SEPOL); 2) Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SSI/SEPM); e 3) Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SISPEN/SEAP).
65
SISPERJ - AGÊNCIAS AFINS
• NÃO pertencem à estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do RJ, mas participam indiretamente na produção de conhecimentos de interesse da Segurança Pública. • Essas AISP integram o SISPERJ mediante o estabelecimento de Convênios ou instrumentos congêneres, respeitando-se as prerrogativas constitucionais e no interesse da Segurança Pública.
66
CLASSES DE AISP
I - AI classe "A": a) SSINTE/SEPOL; II - AI classe "B": a) Órgãos de Correição e Fiscalização; b) Órgãos Operacionais (p.ex., Departamentos Gerais e de Área e Delegacias). III - AI classe "C": os demais
67
CANAL DE COMANDO
* Estabelece as ligações, de natureza hierárquica, entre as chefias dos órgãos que compõem a instituição. * Organicamente, a Agência se subordina ao chefe da instituição a que pertence organicamente. * Nenhuma AISP se subordina hierarquicamente a outra!
68
CANAL TÉCNICO
* Forma de comunicação entre as AISPs; * Estabelece as ligações diretas entre as AISP, sem criar vinculações orgânicas ou de chefias; * Ligações formalizadas pela difusão de documentos de Inteligência padronizados, enviando e recebendo conhecimentos.
69
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
A Inteligência produz conhecimento para assessorar o tomador de decisão no processo decisório. * Nível político * Nível estratégico * Nível tático * Nível operacional
70
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Compreende o tratamento, pelo profissional de ISP, de dados e conhecimentos valendo-se metodologia própria (CPC) transformando-os em outro conhecimento com seus requisitos básicos.
71
REQUISITOS BÁSICOS DO CONHECIMENTO
* Avaliado; * Verdadeiro; * Imparcial; * Bem apresentado; * Simples; * Seguro; * Oportuno; * Significativo; * Preciso; * Objetivo; * Útil.
72
DENISP
* Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública * É o resultado final da utilização da Metodologia de Produção de Conhecimento sobre dados e/ou conhecimentos anteriores.
73
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC) - Objetivos
* Racionalizar o trabalho * Sistematizar a produção do conhecimento * Evitar o erro * Evitar ações intuitivas
74
DADO
* É a matéria bruta. * Sem trabalho de análise. * É toda e qualquer representação de fato, situação, comunicação, notícia, documento, extrato de documento, fotografia, gravação, relato, denúncia etc, ainda não submetida, pelo profissional de ISP, à metodologia de Produção de Conhecimento.
75
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC) FASES
PRODU ➜ Planejamento; Reunião de dados; PROcessamento; Utilização 1. Planejamento; 2. Reunião de dados; 3. Processamento; 4. Utilização.
76
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS
Medidas que extrapolam os recursos normais da agência mas são indispensáveis para a produção do conhecimento * Técnicas quantitativas: análise e interpretação de dados estatísticos; * Painel: debates entre especialistas experientes; * Delfos: utilização de questionários; * Análise associativa: matrizes de associação.
77
DADO PROTEGIDO x DADO NEGADO
DADO PROTEGIDO: Precisa de credenciamento (senha) DADO NEGADO: Precisa do acionamento do elemento de operações (Elo)
78
AÇÕES DA ISP: COLETA x BUSCA
COLETA: DADOS ABERTOS - Consulta aos arquivos da ISP - Pesquisa - Ligações com órgãos congêneres BUSCA: DADOS PROTEGIDOS - Acionamento do Elo (Ex.: infiltração, interrogatório, etc.)
79
TIPOS DE DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA
* Relatório de Inteligência (RELINT) * Ordem de Busca (OB) * Pedido de Busca (PB)
80
ORDEM DE BUSCA x PEDIDO DE BUSCA
ORDEM DE BUSCA: ordeM ➜ iNterno Interno PEDIDO DE BUSCA: Externo (pedido a outra Agência)
81
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC) - FASES: Processamento
* É a terceira fase do Ciclo da Produção do Conhecimento. * É nesta fase que o conhecimento é produzido. * Conhecida como a fase intelectual do ciclo. * É nela que o analista utilizando toda a sua capacidade e experiência percorre quatro etapas lógicas não necessariamente cronológicas.
82
PARÂMETROS QUE INFLUEM NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
* Estados da mente * Trabalhos intelectuais * Tempo
83
DOCUMENTOS INTERNOS x DOCUMENTOS EXTERNOS
DOCUMENTOS INTERNOS: • Ordem de Busca (OB) • Relatório de Busca (RB) • Informe Interno (INFIN) DOCUMENTOS EXTERNOS: • Pedido de Busca (PB) • Relatório de Inteligência (RELINT) • Relatório Periódico de Inteligência (RPI) • Relatório Especial de Inteligência (REI) • Mensagem (Msg) • Sumário (SUM) • Relatório Técnico (RT)
84
SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL (SIP) - Composição
* Composta por equipes de Inspetores de Polícia ou Investigadores Policiais. * Os agentes lotados na SIP estarão subordinados hierárquica e administrativamente à UPAJ na qual estejam lotados, porém manterão vinculação técnica com a Assessoria de Inteligência Policial - Assinpol.
85
SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL (SIP) - Atribuições
I. executar a atividade de inteligência policial; II. executar atividade de identificação biométrica, datiloscópica e fotográfica; III. providenciar o pedido de anotação criminal; IV. solicitar folha de antecedentes penais; V. receber, em caso de prisão em flagrante, a fiança arbitrada pelo Delegado de Polícia; VI. acautelar e escriturar livro de fianças e seus respectivos valores; VII. acautelar e manter atualizados os arquivos relativos às guias de pessoa presa ou apreendida; VIII. expedir pelo sistema informatizado e arquivar em pasta própria; IX. zelar pela inviolabilidade dos dados e informações registradas na SIP; X. arquivar fotografia e retrato falado digitalizado no sistema; XI. realizar consultas a órgãos do serviço público referentes a antecedentes penais do investigado ou indiciado; XII. elaborar análise criminal ou estatística de ocorrências policiais; XIII. analisar dados e informações de inteligência policial coletados nas investigações ou em outras fontes para fins de cadastro; XIV. analisar preliminarmente informações relativas a patrimônio incompatível atribuído a servidores da UPAJ; XV. inserir de imediato em sistema próprio, ocorrências relativas a veículos; XVI. manter as senhas de acesso aos principais sistemas sempre ativas e atualizadas.
86
DADO/INFORME - Classificação
* Fonte: A – Inteiramente idônea ➜ F – Não pode ser avaliada * Conteúdo: 1 – Confirmado por outras fontes ➜ 6 – Não pôde ser avaliado
87
DADO/INFORME - Para que a informação seja válida
DICA Disponibilidade Integridade Confidencialidade Autenticidade
88
TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA
* Os documentos de inteligência tramitarão entre a Subsecretaria e as unidades de polícia através de canal técnico próprio. * Os documentos de inteligência recebidos e transmitidos através destas caixas não devem ser excluídos, pois constituirão o acervo eletrônico de documentos de inteligência da unidade.
89
SISPERJ
* SISPERJ = Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; * Agência Central: SSINTE. * Composto por agências efetivas, especiais e afins.
90
SISPERJ - Escopo
Necessidade do permanente processamento de dados, visando à produção e difusão de conhecimentos de inteligência, relativos à criminalidade e à violência, e a efetiva ampliação, integração e otimização da tramitação dos documentos de inteligência.
91
SISEPOL
* SISEPOL = Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro. * Subsistema integrante do SISPERJ. * Órgão central: SSINTE/SEPOL.
92
SISEPOL - Constituição
* Será constituído pelas unidades da estrutura da - definidas expressamente como Agências de Inteligência – AI. * As AI do SISEPOL deverão difundir conhecimentos de Inteligência pelo canal técnico, desde que o façam, obrigatória e simultaneamente, para a SSINTE/SEPOL.
93
DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
Apenas por meio de Canal Técnico.