4.1. INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA Flashcards
(93 cards)
1
Q
SSINTE
A
Subsecretaria de Inteligência
2
Q
Fases da Atividade de Inteligência no Brasil (Institucionalização)
A
1 ➜ Eins ➜ Embrionária // 2 ➜ BI ➜ BIpolaridade // 3 ➜ TRês ➜ TRansição // 4 ➜ Cuatro ➜ Contemporânea
1) Fase Embrionária
2) Fase da Bipolaridade
3) Fase de Transição
4) Fase Contemporânea
3
Q
1° Órgão de Inteligência
A
CDN – Conselho de Defesa Nacional
4
Q
1) FASE EMBRIONÁRIA
A
• 1° Órgão de Inteligência: CDN – Conselho de Defesa Nacional.
• Atividade de Inteligência se encontrava em conselhos do governo e no Serviço Federal de Informações e Contrainformações.
5
Q
FASE EMBRIONÁRIA - Conselho de Defesa Nacional (CDN)
A
- Criado em meio aos grandes movimentos Tenentismo (1922-1927) e movimento operário.
- Função: analisar e coordenar as informações sobre as questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral, relativas à defesa da pátria.
6
Q
1) FASE EMBRIONÁRIA - Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFCI)
A
• Função: “tratar das informações no Brasil”.
• O órgão possuía duas missões:
1) Levantar informações sobre inimigos, e
2) Preparar o país para a guerra.
7
Q
FASE EMBRIONÁRIA - Centro de Informações da Marinha (CENIMAR)
A
- Repercussão histórica: investigações contra os movimentos subversivos durante a Ditadura Militar.
- Função: repressão à luta armada exercida por organizações de extrema esquerda que tentavam derrubar o regime militar vigente no país.
8
Q
2) FASE DA BIPOLARIDADE
A
- Contexto: Guerra Fria.
- SNI – Serviço Nacional de Informações
9
Q
2) FASE DA BIPOLARIDADE - Serviço Nacional de Informações (SNI)
A
- Função: superintender e coordenar as atividades de informações e contrainformações, em particular, as que interessem à Segurança Nacional.
10
Q
3) FASE DE TRANSIÇÃO
A
A atividade de Inteligência tornou-se vinculada a Secretarias da Presidência da República:
1°) Departamento de Inteligência (DI)
2°) Subsecretaria de Inteligência (SSI)
11
Q
3) FASE DE TRANSIÇÃO - Departamento de Inteligência (DI)
A
• Subordinado diretamente à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
• Em 92, assume o Presidente Itamar Franco: o DI passou a ser denominado de Subsecretaria de Inteligência (SSI).
12
Q
4) FASE CONTEMPORÂNEA
A
- Criação da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência.
- Instituição do SISBIN – Sistema Brasileiro de Inteligência.
13
Q
4) FASE CONTEMPORÂNEA - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
A
- Objetivo: ser um órgão de inteligência adequado aos padrões do regime democrático, com estrita obediência às leis, aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias individuais.
- Órgão central do SISBIN.
14
Q
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)
A
- RJ 1995: foi criado o CISP (Centro de Inteligência de Segurança Pública). Por extensão, surge a Inteligência de Segurança Pública (ISP).
Criada primeiro no RJ com vistas ao combate ao crime organizado.
15
Q
DISPERJ
A
- RJ 2005: foi aprovada a primeira doutrina de ISP do Brasil ➜ DISPERJ.
DISPERJ - Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
16
Q
SSINTE/SEPOL - Conceito
A
• É a atual AGÊNCIA CENTRAL de Inteligência do SISPERJ (Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Rio de Janeiro) e do SISEPOL (Sistema de Inteligência da Polícia Civil).
• É uma AGÊNCIA EFETIVA!
• É órgão subordinado diretamente ao Secretário de Estado de Polícia Civil.
17
Q
SSINTE/SEPOL - Funções
A
• Exercer as atividades de inteligência e contrainteligência, de acordo com a Política e Estratégia de Inteligência Estadual.
• Atuar como AGÊNCIA CENTRAL do SISPERJ e SISEPOL.
• Ser representante estadual no SISP (Sistema Nacional de Inteligência de Segurança Pública).
18
Q
SSINTE/SEPOL - Finalidades
A
Planejamento, reunião de dados, processamento e difusão de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial ameaça, risco ou oportunidade à Sociedade, ao estado do Rio de Janeiro e à Polícia Civil do Rio de Janeiro, no âmbito da Segurança Pública, assim como:
I – manter intercâmbio contínuo e sistemático de dados e conhecimentos entre os órgãos de segurança;
IV – desenvolver e gerenciar projetos de interesse da atividade de inteligência;
V – desenvolver, lecionar e disseminar o conhecimento;
VI – prover a segurança orgânica, dos bens, instalações e pessoas vinculadas à Segurança Pública, bem como da própria atividade de inteligência;
VII – realizar ações de busca.
19
Q
Agências de inteligência
A
1) SSI/SEPM: Secretaria de Estado de Polícia Militar
2) SSINTE/SEPOL: Agência Central
3) SISPEN/SEAP: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
+ 13 agências especiais
+ 8 agências afins
20
Q
CLASSES DE AISP - Classificação
A
- Nível hierárquico na organização que integram;
- Estrutura organizacional / Recursos humanos e materiais; e
- Ciclo de Produção que realiza.
21
Q
CLASSES DE AISP - SSINTE/SEPOL
A
• AI classe “A”.
• É uma AGÊNCIA EFETIVA ➜ participa diretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública, pertence à estrutura organizacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
• É a AGÊNCIA CENTRAL DOS SEU PRÓPRIO SUBSISTEMA (SISEPOL).
22
Q
POR QUE INTELIGÊNCIA?
A
- Conhecimento é poder.
- Assessoramento ao processo decisório.
- Fundamental onde houver decisões sensíveis a serem tomadas (setores público e privado).
- Riscos da falta de inteligência.
23
Q
CONCEITO DE INTELIGÊNCIA - AUTOR
A
- SHERMAN KENT
- A definição mais conhecida é de Sherman Kent (Strategic intelligence for American World Policy, 1949).
- Produziu a “definição trina” de inteligência.
24
Q
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA
A
POC ➜ Processo; Organização; Conhecimento
1) Processo
2) Conhecimento/produto
3) Organização
25
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Processo
• Atividade de inteligência;
• É o método aplicado com todas as suas fases (MPC).
26
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Conhecimento ou Produto
É o conhecimento produzido após a aplicação da metodologia, ou seja, o documento de inteligência.
27
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA - Inteligência como Organização
Como essa atividade é organizada – agências, órgãos e sistemas que compõem as estruturas organizacionais.
28
INTELIGÊNCIA x CONTRAINTELIGÊNCIA
INTELIGÊNCIA:
Atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos.
CONTRAINTELIGÊNCIA:
Atividade voltada à neutralização da Inteligência adversa.
29
ASPECTOS DA INTELIGÊNCIA
* Busca do dado negado.
* Neutralização de ações adversas.
30
CONCEITO DE ISP
* ISP = Inteligência de Segurança Pública
* Inteligência + Contrainteligência
* É o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública.
* É uma subespécie da Inteligência de Estado.
* Assessora nos quatro níveis de decisão.
* Atua no campo psicossocial, particularmente, contra a criminalidade.
* Utiliza tanto a fonte humana quanto a fonte eletrônica.
31
INTELIGÊNCIA CLÁSSICA
* É gênero e origem de várias espécies de Inteligência, dentre as quais a Inteligência de Estado.
32
SUBESPÉCIES DE ISP
* Inteligência Bombeiro Militar
* Inteligência Policial Judiciária
* Inteligência Policial Militar
* Inteligência Policial Rodoviária
* Inteligência Policial Penitenciária
33
CONCEITO DA ATIVIDADE DE ISP
* Atividade permanente e sistemática de ações especializadas
* Finalidade: identificar, avaliar e acompanhar as ameaças reais ou potenciais na esfera considerada.
* Objetivo: produzir e salvaguardar os conhecimentos necessários ao assessoramento para a decisão dos dirigentes e dos planejadores, nos diversos e respectivos níveis, campos de atuação e fontes.
34
CARACTERÍSTICAS DA ISP
* Produção de Conhecimento,
* Assessoria,
* Verdade com Significado,
* Busca de Dados Protegidos,
* Ações Especializadas,
* Economia de Meios,
* Iniciativa,
* Abrangência,
* Dinâmica, e
* Segurança.
35
COMPARTIMENTAÇÃO
Proteção do conhecimento, em todas as fases de sua produção, de forma a que o seu acesso seja limitado apenas a pessoas credenciadas e com necessidade de conhecê-lo.
36
PRINCÍPIOS DA ISP
* Amplitude;
* Interação;
* Objetividade;
* Oportunidade;
* Permanência;
* Precisão;
* Simplicidade;
* Imparcialidade;
* Compartimentação;
* Controle;
* Sigilo.
37
RAMOS DA ATIVIDADE DE ISP
INTELIGÊNCIA e CONTRAINTELIGÊNCIA
38
INTELIGÊNCIA X CONTRAINTELIGÊNCIA
INTELIGÊNCIA:
"Inteligência Positiva"
Produção de conhecimentos para a atividade-fim, de acordo com os objetivos e as finalidades da AISP.
CONTRAINTELIGÊNCIA:
"Inteligência Negativa"
Produção de conhecimentos para proteger a atividade de ISP e a Instituição a que pertence, para prevenir, obstruir, detectar e neutralizar as ações adversas.
39
DADO x CONHECIMENTO
DADO:
Dado = Matéria bruta
Toda e qualquer representação de fato, ainda não submetida, pelo profissional de ISP, à Metodologia de Produção de Conhecimento (MPC).
CONHECIMENTO:
Conhecimento = Resultado final
É o resultado final – expresso por escrito ou oralmente pelo profissional de ISP – da utilização da MPC sobre dados e/ou conhecimentos anteriores.
40
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO PELA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA (AI)
a) de acordo com um Plano de Inteligência;
b) em atendimento à solicitação de uma agência congênere;
c) em atendimento à determinação da autoridade competente;
d) por iniciativa própria do analista.
41
CONCEITOS DE INTELIGÊNCIA
* Sherman Kent: Concepção trina - Processo; Organização; Conhecimento.
* Joanisval Brito Gonçalves: “Inteligência é um conhecimento processado”.
* Marco Cepik: “É toda informação coletada, organizada ou analisada para atender as demandas de um tomador de decisão qualquer.”
42
CONCEPÇÃO TRINA
* Produto ➜ Conhecimento
Resultado do processo de produção do conhecimento e tem como cliente o tomador de decisão em diferentes níveis.
* Processo ➜ Atividade
Meios pelos quais certos tipos de informação são requeridos, reunidos, por meio de coleta ou busca), analisados e difundidos, e, ainda, os procedimentos para a obtenção de determinados dados.
* Organização ➜ Serviço Secreto
Estruturas funcionais que têm como missão primordial a obtenção de informações e produção de conhecimento de inteligência.
43
JOANISVAL BRITO GONÇALVES
* Inteligência é um conhecimento processado.
* Inteligência é também atividade de obtenção e processamento desses dados e informações e, ainda, a organização especializada encarregada dessa tarefa.
* NÃO fala de Contrainteligência.
44
DISPERJ
Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
45
DISPERJ - Definição
DISPERJ/2015
(...) é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, basicamente orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessários para subsidiar os tomadores de decisão para o planejamento, execução de uma política de Segurança Pública;
e das ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza que atentem à ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio.
46
DNISP
Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública
47
DNISP - Definição
(...) é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanharameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessário para assessorar o processo decisório no planejamento, execução e acompanhamento de uma política de Segurança Pública; nas investigações policiais, EXCETO AS MILITARES; e nas ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza que atentem à ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio.
48
ESPÉCIES DE ISP
1) Inteligência Bombeiro Militar
2) Inteligência Policial Militar
3) Inteligência Policial Judiciária
4) Inteligência Policial Rodoviária
49
INFILTRAÇÃO
* Representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público.
* Precisa de manifestação técnica do delegado de polícia.
* Será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial.
* Será admitida se a prova NÃO puder ser produzida por outros meios disponíveis.
50
INFILTRAÇÃO - INVESTIGAÇÃO x INTELIGÊNCIA
INVESTIGAÇÃO:
Meio de prova.
INTELIGÊNCIA:
NÃO pode ser requerido para a produção do conhecimento.
51
AGENTE INFILTRADO x AGENTE DE INTELIGÊNCIA
Informativo 932 do STF: a distinção entre agente infiltrado e agente de Inteligência se dá em razão da finalidade e amplitude da investigação.
AGENTE INFILTRADO:
INVESTIGAÇÃO
* Finalidade: buscar provas.
* Age com finalidades repressivas e investigativas em busca da obtenção de elementos probatórios relacionados a fatos.
( ) Precisa de autorização judicial
AGENTE DE INTELIGÊNCIA:
INTELIGÊNCIA
* Finalidade: produzir conhecimento.
* Tem uma função preventiva e genérica.
(x) NÃO precisa de autorização judicial
52
INVESTIGAÇÃO POLICIAL X INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIGAÇÃO POLICIAL:
Obtenção de provas, autoria e materialidade
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Produção de conhecimento
( ! ) EXCEÇÃO: pode apresentar informações sob forma de:
PODE Relatório TÉCNICO
NÃO PODE Relatório de Inteligência!!
53
PROFISSIONAIS A SEREM EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE ISP
* Todos os candidatos deverão ser submetidos a um Processo de Recrutamento Administrativo (PRA);
* PRA é executado pela Contrainteligência.
54
PROFISSIONAIS A SEREM EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE ISP - Requisitos gerais
* ser voluntário,
* ser leal,
* ter afinidade com a atividade,
* não possuir antecedentes incompatíveis,
* ter sido aprovado pelo Processo de Recrutamento Administrativo (PRA), e
* ser usuário em informática.
55
PROCESSO DE RECRUTAMENTO ADMINISTRATIVO (PRA)
* Busca garantir a segurança no trabalho e a seleção de pessoas discretas e idôneas, como requer o perfil do profissional de Inteligência.
56
ANALISTAS x AGENTES
ANALISTAS:
Processamento de dados
AGENTES:
Busca de dados
57
ENGENHARIA SOCIAL
(=) “Arte do engodo”
Engodo = qualquer tipo de cilada, manobra ou ardil que vise enganar, ludibriar outrem, induzindo-o a erro.
58
Tipos de engenheiros sociais
* Casual: composto com um grupo grande, motivado ao ataque por curiosidade e o desafio de invadir sistemas (Ex.: hackers);
* Político: tomam ação por uma causa, utilizando suas habilidades com o intuito de divulgar esta causa ou prejudicar entes que representam o oposto de sua causa;
* Criminoso: elaborado por profissionais no crime;
* Interno: este é caracterizado por serem funcionários ou terceiros de uma organização, são os mais perigosos devido ao seu acesso padrão a informações da empresa.
59
SISTEMA x SUBSISTEMA
SISTEMA:
É o conjunto harmônico, integrado e ordenado de AI e subsistemas de ISP. Ex: SISPERJ.
SUBSISTEMA:
São frações do sistema, formados por conjuntos específicos de AISP, hierarquizadas, sob a gerência de uma Agência Central (AC).
60
SITUAÇÕES QUE IMPACTAM NO TRABALHO SISTÊMICO FAVORECEM
FAVORECEM:
* Utilizar e cruzar dados de diferentes fontes;
* Reforça os P. Oportunidade, Iniciativa, Amplitude, Interação e Permanência;
* Dados e conhecimentos fluem c/maior capilaridade;
* Nivelamento de conhecimento.
(X) PREJUDICAM:
* Secretismo;
* Competição;
* Perda da confiança.
61
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
* Responsável pela obtenção e análise de dados e informações e pela produção e difusão de conhecimentos necessários tomada de decisão do PR, bem como pela salvaguarda de assuntos sigilosos de interesse nacional.
* Agência central: ABIN
62
SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISP)
* Órgão central: SENASP;
* Coordena e integra as atividades de ISP em todo o país; suprir o governo federal e estadual de informações que subsidiem a tomada de decisões neste campo.
63
SISPERJ - AGÊNCIAS ESPECIAIS
* Participam direta ou indiretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública.
* Pertencem à estrutura organizacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
64
SISPERJ - AGÊNCIAS EFETIVAS
* Participam diretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública.
* São agências centrais dos seus próprios subsistemas.
São 3:
1) Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Civil (SSINTE/SEPOL);
2) Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SSI/SEPM); e
3) Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SISPEN/SEAP).
65
SISPERJ - AGÊNCIAS AFINS
• NÃO pertencem à estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do RJ, mas participam indiretamente na produção de conhecimentos de interesse da Segurança Pública.
• Essas AISP integram o SISPERJ mediante o estabelecimento de Convênios ou instrumentos congêneres, respeitando-se as prerrogativas constitucionais e no interesse da Segurança Pública.
66
CLASSES DE AISP
I - AI classe "A":
a) SSINTE/SEPOL;
II - AI classe "B":
a) Órgãos de Correição e Fiscalização;
b) Órgãos Operacionais (p.ex., Departamentos Gerais e de Área e Delegacias).
III - AI classe "C": os demais
67
CANAL DE COMANDO
* Estabelece as ligações, de natureza hierárquica, entre as chefias dos órgãos que compõem a instituição.
* Organicamente, a Agência se subordina ao chefe da instituição a que pertence organicamente.
* Nenhuma AISP se subordina hierarquicamente a outra!
68
CANAL TÉCNICO
* Forma de comunicação entre as AISPs;
* Estabelece as ligações diretas entre as AISP, sem criar vinculações orgânicas ou de chefias;
* Ligações formalizadas pela difusão de documentos de Inteligência padronizados, enviando e recebendo conhecimentos.
69
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
A Inteligência produz conhecimento para assessorar o tomador de decisão no processo decisório.
* Nível político
* Nível estratégico
* Nível tático
* Nível operacional
70
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Compreende o tratamento, pelo profissional de ISP, de dados e conhecimentos valendo-se metodologia própria (CPC) transformando-os em outro conhecimento com seus requisitos básicos.
71
REQUISITOS BÁSICOS DO CONHECIMENTO
* Avaliado;
* Verdadeiro;
* Imparcial;
* Bem apresentado;
* Simples;
* Seguro;
* Oportuno;
* Significativo;
* Preciso;
* Objetivo;
* Útil.
72
DENISP
* Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública
* É o resultado final da utilização da Metodologia de Produção de Conhecimento sobre dados e/ou conhecimentos anteriores.
73
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC) - Objetivos
* Racionalizar o trabalho
* Sistematizar a produção do conhecimento
* Evitar o erro
* Evitar ações intuitivas
74
DADO
* É a matéria bruta.
* Sem trabalho de análise.
* É toda e qualquer representação de fato, situação, comunicação, notícia, documento, extrato de documento, fotografia, gravação, relato, denúncia etc, ainda não submetida, pelo profissional de ISP, à metodologia de Produção de Conhecimento.
75
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC)
FASES
PRODU ➜ Planejamento; Reunião de dados; PROcessamento; Utilização
1. Planejamento;
2. Reunião de dados;
3. Processamento;
4. Utilização.
76
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS
Medidas que extrapolam os recursos normais da agência mas são indispensáveis para a produção do conhecimento
* Técnicas quantitativas: análise e interpretação de dados estatísticos;
* Painel: debates entre especialistas experientes;
* Delfos: utilização de questionários;
* Análise associativa: matrizes de associação.
77
DADO PROTEGIDO x DADO NEGADO
DADO PROTEGIDO:
Precisa de credenciamento (senha)
DADO NEGADO:
Precisa do acionamento do elemento de operações (Elo)
78
AÇÕES DA ISP: COLETA x BUSCA
COLETA:
DADOS ABERTOS
- Consulta aos arquivos da ISP
- Pesquisa
- Ligações com órgãos congêneres
BUSCA:
DADOS PROTEGIDOS
- Acionamento do Elo
(Ex.: infiltração, interrogatório, etc.)
79
TIPOS DE DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA
* Relatório de Inteligência (RELINT)
* Ordem de Busca (OB)
* Pedido de Busca (PB)
80
ORDEM DE BUSCA x PEDIDO DE BUSCA
ORDEM DE BUSCA:
ordeM ➜ iNterno
Interno
PEDIDO DE BUSCA:
Externo
(pedido a outra Agência)
81
CICLO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (CPC) - FASES: Processamento
* É a terceira fase do Ciclo da Produção do Conhecimento.
* É nesta fase que o conhecimento é produzido.
* Conhecida como a fase intelectual do ciclo.
* É nela que o analista utilizando toda a sua capacidade e experiência percorre quatro etapas lógicas não necessariamente cronológicas.
82
PARÂMETROS QUE INFLUEM NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
* Estados da mente
* Trabalhos intelectuais
* Tempo
83
DOCUMENTOS INTERNOS x DOCUMENTOS EXTERNOS
DOCUMENTOS INTERNOS:
• Ordem de Busca (OB)
• Relatório de Busca (RB)
• Informe Interno (INFIN)
DOCUMENTOS EXTERNOS:
• Pedido de Busca (PB)
• Relatório de Inteligência (RELINT)
• Relatório Periódico de Inteligência (RPI)
• Relatório Especial de Inteligência (REI)
• Mensagem (Msg)
• Sumário (SUM)
• Relatório Técnico (RT)
84
SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL (SIP) - Composição
* Composta por equipes de Inspetores de Polícia ou Investigadores Policiais.
* Os agentes lotados na SIP estarão subordinados hierárquica e administrativamente à UPAJ na qual estejam lotados, porém manterão vinculação técnica com a Assessoria de Inteligência Policial - Assinpol.
85
SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL (SIP) - Atribuições
I. executar a atividade de inteligência policial;
II. executar atividade de identificação biométrica, datiloscópica e fotográfica;
III. providenciar o pedido de anotação criminal;
IV. solicitar folha de antecedentes penais;
V. receber, em caso de prisão em flagrante, a fiança arbitrada pelo Delegado de Polícia;
VI. acautelar e escriturar livro de fianças e seus respectivos valores;
VII. acautelar e manter atualizados os arquivos relativos às guias de pessoa presa ou apreendida;
VIII. expedir pelo sistema informatizado e arquivar em pasta própria;
IX. zelar pela inviolabilidade dos dados e informações registradas na SIP;
X. arquivar fotografia e retrato falado digitalizado no sistema;
XI. realizar consultas a órgãos do serviço público referentes a antecedentes penais do investigado ou indiciado;
XII. elaborar análise criminal ou estatística de ocorrências policiais;
XIII. analisar dados e informações de inteligência policial coletados nas investigações ou em outras fontes para fins de cadastro;
XIV. analisar preliminarmente informações relativas a patrimônio incompatível atribuído a servidores da UPAJ;
XV. inserir de imediato em sistema próprio, ocorrências relativas a veículos;
XVI. manter as senhas de acesso aos principais sistemas sempre ativas e atualizadas.
86
DADO/INFORME - Classificação
* Fonte:
A – Inteiramente idônea ➜ F – Não pode ser avaliada
* Conteúdo:
1 – Confirmado por outras fontes ➜ 6 – Não pôde ser avaliado
87
DADO/INFORME - Para que a informação seja válida
DICA
Disponibilidade
Integridade
Confidencialidade
Autenticidade
88
TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA
* Os documentos de inteligência tramitarão entre a Subsecretaria e as unidades de polícia através de canal técnico próprio.
* Os documentos de inteligência recebidos e transmitidos através destas caixas não devem ser excluídos, pois constituirão o acervo eletrônico de documentos de inteligência da unidade.
89
SISPERJ
* SISPERJ = Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;
* Agência Central: SSINTE.
* Composto por agências efetivas, especiais e afins.
90
SISPERJ - Escopo
Necessidade do permanente processamento de dados, visando à produção e difusão de conhecimentos de inteligência, relativos à criminalidade e à violência, e a efetiva ampliação, integração e otimização da tramitação dos documentos de inteligência.
91
SISEPOL
* SISEPOL = Sistema de Inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
* Subsistema integrante do SISPERJ.
* Órgão central: SSINTE/SEPOL.
92
SISEPOL - Constituição
* Será constituído pelas unidades da estrutura da - definidas expressamente como Agências de Inteligência – AI.
* As AI do SISEPOL deverão difundir conhecimentos de Inteligência pelo canal técnico, desde que o façam, obrigatória e simultaneamente, para a SSINTE/SEPOL.
93
DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
Apenas por meio de Canal Técnico.
