4.1. INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA Flashcards
(93 cards)
SSINTE
Subsecretaria de Inteligência
Fases da Atividade de Inteligência no Brasil (Institucionalização)
1 ➜ Eins ➜ Embrionária // 2 ➜ BI ➜ BIpolaridade // 3 ➜ TRês ➜ TRansição // 4 ➜ Cuatro ➜ Contemporânea
1) Fase Embrionária
2) Fase da Bipolaridade
3) Fase de Transição
4) Fase Contemporânea
1° Órgão de Inteligência
CDN – Conselho de Defesa Nacional
1) FASE EMBRIONÁRIA
• 1° Órgão de Inteligência: CDN – Conselho de Defesa Nacional.
• Atividade de Inteligência se encontrava em conselhos do governo e no Serviço Federal de Informações e Contrainformações.
FASE EMBRIONÁRIA - Conselho de Defesa Nacional (CDN)
- Criado em meio aos grandes movimentos Tenentismo (1922-1927) e movimento operário.
- Função: analisar e coordenar as informações sobre as questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral, relativas à defesa da pátria.
1) FASE EMBRIONÁRIA - Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFCI)
• Função: “tratar das informações no Brasil”.
• O órgão possuía duas missões:
1) Levantar informações sobre inimigos, e
2) Preparar o país para a guerra.
FASE EMBRIONÁRIA - Centro de Informações da Marinha (CENIMAR)
- Repercussão histórica: investigações contra os movimentos subversivos durante a Ditadura Militar.
- Função: repressão à luta armada exercida por organizações de extrema esquerda que tentavam derrubar o regime militar vigente no país.
2) FASE DA BIPOLARIDADE
- Contexto: Guerra Fria.
- SNI – Serviço Nacional de Informações
2) FASE DA BIPOLARIDADE - Serviço Nacional de Informações (SNI)
- Função: superintender e coordenar as atividades de informações e contrainformações, em particular, as que interessem à Segurança Nacional.
3) FASE DE TRANSIÇÃO
A atividade de Inteligência tornou-se vinculada a Secretarias da Presidência da República:
1°) Departamento de Inteligência (DI)
2°) Subsecretaria de Inteligência (SSI)
3) FASE DE TRANSIÇÃO - Departamento de Inteligência (DI)
• Subordinado diretamente à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
• Em 92, assume o Presidente Itamar Franco: o DI passou a ser denominado de Subsecretaria de Inteligência (SSI).
4) FASE CONTEMPORÂNEA
- Criação da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência.
- Instituição do SISBIN – Sistema Brasileiro de Inteligência.
4) FASE CONTEMPORÂNEA - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
- Objetivo: ser um órgão de inteligência adequado aos padrões do regime democrático, com estrita obediência às leis, aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias individuais.
- Órgão central do SISBIN.
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)
- RJ 1995: foi criado o CISP (Centro de Inteligência de Segurança Pública). Por extensão, surge a Inteligência de Segurança Pública (ISP).
Criada primeiro no RJ com vistas ao combate ao crime organizado.
DISPERJ
- RJ 2005: foi aprovada a primeira doutrina de ISP do Brasil ➜ DISPERJ.
DISPERJ - Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
SSINTE/SEPOL - Conceito
• É a atual AGÊNCIA CENTRAL de Inteligência do SISPERJ (Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Rio de Janeiro) e do SISEPOL (Sistema de Inteligência da Polícia Civil).
• É uma AGÊNCIA EFETIVA!
• É órgão subordinado diretamente ao Secretário de Estado de Polícia Civil.
SSINTE/SEPOL - Funções
• Exercer as atividades de inteligência e contrainteligência, de acordo com a Política e Estratégia de Inteligência Estadual.
• Atuar como AGÊNCIA CENTRAL do SISPERJ e SISEPOL.
• Ser representante estadual no SISP (Sistema Nacional de Inteligência de Segurança Pública).
SSINTE/SEPOL - Finalidades
Planejamento, reunião de dados, processamento e difusão de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial ameaça, risco ou oportunidade à Sociedade, ao estado do Rio de Janeiro e à Polícia Civil do Rio de Janeiro, no âmbito da Segurança Pública, assim como:
I – manter intercâmbio contínuo e sistemático de dados e conhecimentos entre os órgãos de segurança;
IV – desenvolver e gerenciar projetos de interesse da atividade de inteligência;
V – desenvolver, lecionar e disseminar o conhecimento;
VI – prover a segurança orgânica, dos bens, instalações e pessoas vinculadas à Segurança Pública, bem como da própria atividade de inteligência;
VII – realizar ações de busca.
Agências de inteligência
1) SSI/SEPM: Secretaria de Estado de Polícia Militar
2) SSINTE/SEPOL: Agência Central
3) SISPEN/SEAP: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
+ 13 agências especiais
+ 8 agências afins
CLASSES DE AISP - Classificação
- Nível hierárquico na organização que integram;
- Estrutura organizacional / Recursos humanos e materiais; e
- Ciclo de Produção que realiza.
CLASSES DE AISP - SSINTE/SEPOL
• AI classe “A”.
• É uma AGÊNCIA EFETIVA ➜ participa diretamente na produção de conhecimentos de interesse de Segurança Pública, pertence à estrutura organizacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
• É a AGÊNCIA CENTRAL DOS SEU PRÓPRIO SUBSISTEMA (SISEPOL).
POR QUE INTELIGÊNCIA?
- Conhecimento é poder.
- Assessoramento ao processo decisório.
- Fundamental onde houver decisões sensíveis a serem tomadas (setores público e privado).
- Riscos da falta de inteligência.
CONCEITO DE INTELIGÊNCIA - AUTOR
- SHERMAN KENT
- A definição mais conhecida é de Sherman Kent (Strategic intelligence for American World Policy, 1949).
- Produziu a “definição trina” de inteligência.
“DEFINIÇÃO TRINA” DE INTELIGÊNCIA
POC ➜ Processo; Organização; Conhecimento
1) Processo
2) Conhecimento/produto
3) Organização