4.8 Salário-Família

Question 1

O salário-família será pago mensalmente ao segurado empregado, ao empregado doméstico e ao trabalhador avulso, por filho ou equiparado de qualquer condição até catorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade. O segurado só fará jus ao benefício se tiver como salário de contribuição valor até certo teto, definido em portaria, periodicamente.

Answer 1

CERTO.

Question 2

Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a mesma função.

Answer 2

CERTO.

Question 3

O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo empregador, enquanto o salário-família devido ao segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.

Answer 3

ERRADO. O salário-família somente é devido ao segurado empregado e ao segurado trabalhador avulso, não sendo devido ao contribuinte individual.

Question 4

Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.

Answer 4

CERTO.