5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos Demais Contribuintes

Question 1

Quem arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado?

Answer 1

A empresa (ou equiparada)

Question 2

O produto arrecadado, incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, acordo ou convenção coletiva, ao segurado empregado a seu serviço, deverá ser recolhido até que dia?

Answer 2

Até o dia 20 do mês seguinte àquele a que se referirem as remunerações.

Antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário no dia 20.

Question 3

Quem arrecada e recolhe a contribuição do trabalhador avulso?

Answer 3

Portuário: Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)

Não Portuário: Empresa tomadora do serviço.

Question 4

O produto arrecadado, incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, acordo ou convenção coletiva, ao trabalhador avulso a seu serviço, deverá ser recolhido até que dia?

Answer 4

Até o dia 20 do mês seguinte àquele a que se referirem as remunerações.

Antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário no dia 20.

Question 5

Quem arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado?

Answer 5

O Empregador Doméstico

Question 6

O empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, até que dia?

Answer 6

Até o dia 07 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

Antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário no dia 07. (06, 05…)

Question 7

O empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, até o dia dia 20 do mês seguinte àquele a que se referirem as remunerações. CERTO ou ERRADO?

Answer 7

ERRADO! Para o Empregador Doméstico o vencimento é o dia 07!

Question 8

Durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica, o empregador doméstico deve efetuar o recolhimento somente da contribuição a seu cargo. CERTO ou ERRADO?

Answer 8

CERTO! Visto que não é descontada contribuição previdenciária do salário maternidade.

Question 9

O empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e a recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, salvo durante o período da licença maternidade da empregada doméstica. CERTO ou ERRADO?

Answer 9

ERRADO! Durante o período da licença maternidade, o empregador doméstico deve recolher a contribuição A SEU CARGO, não recolhendo somente a contribuição do empregado doméstico.

Question 10

Quem arrecada e recolhe a contribuição do segurado facultativo?

Answer 10

O próprio segurado facultativo.

Question 11

O segurado facultativo está obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até que dia?

Answer 11

Até o dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

Antecipando-se o vencimento para o dia útil SUBSEQUENTE quando não houver expediente bancário no dia 15.

Question 12

O segurado facultativo está obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia 20 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário no dia 20. CERTO ou ERRADO?

Answer 12

ERRADO! No caso do segurado facultativo, o vencimento é dia 15!

Question 13

O segurado facultativo está obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, antecipando-se o vencimento para o primeiro dia útil anterior quando não houver expediente bancário no dia 15. CERTO ou ERRADO?

Answer 13

ERRADO! No caso do segurado facultativo, caso não houver expediente bancário no dia 15, o vencimento será no dia útil POSTERIOR (dia 16, 17…)

Os únicos segurados que têm vencimento postecipado no caso de não haver expediente bancário são o segurado facultativo e o contribuinte individual (que presta serviço por contra própria)!

Question 14

Quais os únicos segurados que, no recolhimento das contribuições previdenciárias, tem vencimento postecipado no caso de não haver expediente bancário?

Answer 14

O segurado FACULTATIVO e o CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (que presta serviços por contra própria)

Question 15

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que presta serviços a empresa?

Answer 15

A empresa (ou equiparada)

Question 16

A empresa (ou equiparada) é obrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, exceto se a empresa for optante pelo Simples Nacional ou considerada entidade imune. CERTO ou ERRADO?

Answer 16

ERRADO!

INCLUSIVE se for optante pelo SIMPLES ou IMUNE

Question 17

A empresa (ou equiparada) é obrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, inclusive se a empresa for optante pelo Simples Nacional ou considerada entidade imune.

Até que dia deve ser feita a arrecadação e o recolhimento?

Answer 17

Até o dia 20 do mês seguinte àquele a que se referirem as remunerações.

Antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário no dia 20.

Question 18

Cabe ao próprio contribuinte individual que prestar serviços, no mesmo mês, a mais de uma empresa, cuja soma das remunerações superar o limite mensal do salário de contribuição, comprovar às que sucederem à primeira o valor ou valores sobre os quais já tenha incidido o desconto da contribuição, de forma a se observar o limite máximo do salário de contribuição. CERTO ou ERRADO?

Answer 18

CERTO! Ele mesmo deve comprovar.

Question 19

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que exerce atividade econômica por conta própria?

Answer 19

O próprio contribuinte individual

Question 20

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que presta serviço a pessoa física?

Answer 20

O próprio contribuinte individual

Como um pedreiro por exemplo

Question 21

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que presta serviço a outro contribuinte individual?

Answer 21

O próprio contribuinte individual (que presta o serviço)

Question 22

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que presta serviço a produtor rural pessoa física?

Answer 22

O próprio contribuinte individual

Como um técnico agrícola, por exemplo

Question 23

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual que presta serviço a missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeiras?

Answer 23

O próprio contribuinte individual

Question 24

Quem arrecada e recolhe a contribuição do contribuinte individual, quando se tratar de brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo?

Answer 24

O próprio contribuinte individual

Question 25

Na maioria dos casos, o contribuinte individual recolhe por conta própria sua contribuição.

Somente em que caso ele não o fará por conta própria?

Answer 25

Quando ele presta serviços A EMPRESA (ou equiparada), INCLUSIVE se a empresa for optante pelo Simples Nacional ou considerada entidade imune.

Question 26

Quando o segurado contribuinte individual exercer atividade econômica por conta própria ou prestar serviço a pessoa física ou a outro contribuinte individual, produtor rural pessoa física, missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeiras, ou quando se tratar de brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, está obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até que dia?

Answer 26

Até o dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

Prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário no dia 15.

Os únicos segurados que têm vencimento postecipado no caso de não haver expediente bancário são o segurado facultativo e o contribuinte individual (que presta serviço por contra própria)!

Question 27

Quando o segurado contribuinte individual exercer atividade econômica por conta própria ou prestar serviço a pessoa física ou a outro contribuinte individual, produtor rural pessoa física, missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeiras, ou quando se tratar de brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, está obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o primeiro dia útil anterior quando não houver expediente bancário no dia 15. CERTO ou ERRADO?

Answer 27

ERRADO! No caso do contribuinte individual (que preste serviço por contra própria), caso não houver expediente bancário no dia 15, o vencimento será no dia útil POSTERIOR (dia 16, 17…)

Os únicos segurados que têm vencimento postecipado no caso de não haver expediente bancário são o segurado facultativo e o contribuinte individual (que presta serviço por contra própria)!

Question 28

A missão diplomática está excluída da obrigação de arrecadar a contribuição do contribuinte individual, cabendo ao contribuinte recolher a própria contribuição. CERTO ou ERRADO?

Answer 28

CERTO!

O contribuinte individual só não tem a obrigação de recolher quando ele presta serviços a EMPRESA.

Question 29

O próprio produtor rural pessoa física e o segurado especial são obrigados a recolher a contribuição de _____% incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, caso comercializem a sua produção:

• com adquirente domiciliado no EXTERIOR;
• diretamente, no varejo, a consumidor PESSOA FÍSICA;
• a outro PRODUTOR RURAL pessoa física; ou
• a outro SEGURADO ESPECIAL.

Answer 29

1,3%

Question 30

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção com adquirente domiciliado no EXTERIOR, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 30

O próprio produtor rural pessoa física ou segurado especial. (Pois o adquirente no exterior não conseguiria recolher)

(O produtor rural PF ou segurado especial só não recolhe quando vende para Pessoa Jurídica ou a Pessoa física não produtora rural, que adquire a produção para vender, no varejo, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores.)

Question 31

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção diretamente, no varejo, a consumidor PESSOA FÍSICA, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 31

O próprio produtor rural pessoa física ou segurado especial.

(O produtor rural PF ou segurado especial só não recolhe quando vende para Pessoa Jurídica ou a Pessoa física não produtora rural, que adquire a produção para vender, no varejo, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores.)

Question 32

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção a outro PRODUTOR RURAL pessoa física, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 32

O próprio produtor rural pessoa física ou segurado especial (que vende)

(O produtor rural PF ou segurado especial só não recolhe quando vende para Pessoa Jurídica ou a Pessoa física não produtora rural, que adquire a produção para vender, no varejo, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores.)

Question 33

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção a outro SEGURADO ESPECIAL, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 33

O próprio produtor rural pessoa física ou segurado especial (que vende)

(O produtor rural PF ou segurado especial só não recolhe quando vende para Pessoa Jurídica ou a Pessoa física não produtora rural, que adquire a produção para vender, no varejo, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores.)

Question 34

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção a PESSOA JURÍDICA, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 34

O adquirente da produção rural (nesse caso, a própria pessoa jurídica)

Question 35

Caso o segurado especial ou produtor rural pessoa física comercialize a sua produção a PESSOA FÍSICA não produtora rural, que ADQUIRE a produção do segurado especial ou do produtor rural pessoa física PARA VENDER, NO VAREJO, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores, quem é o responsável por recolher a sua contribuição previdenciária?

Answer 35

O adquirente da produção rural (nesse caso, a própria pessoa física não produtora)

Question 36

A contribuição do segurado especial será recolhida pela empresa adquirente (consumidora ou consignatária) ou a cooperativa, que ficam subrogadas no cumprimento das obrigações do segurado especial, independentemente de as operações de venda ou consignação terem sido realizadas diretamente com estes ou com intermediário pessoa física, bem como no caso em que tal adquirente seja:

• Pessoa Jurídica;
• Pessoa física não produtora rural, que adquire a produção do segurado especial ou do produtor rural pessoa física para vender, no varejo, a consumidor pessoa física, como, por exemplo, os feirantes não produtores.

CERTO ou ERRADO?

Answer 36

CORRETO!

Question 37

Caso comercialize a sua produção:

a) no exterior;
b) diretamente, no varejo, ao consumidor pessoa física;
c) com produtor rural pessoa física;
d) com segurado especial.

O segurado especial está obrigado a arrecadar e recolher as contribuições, sob sua responsabilidade, até o dia _____ do mês seguinte ao da competência

Answer 37

7 (sete)

Question 38

Caso obtenha receitas:

a) comercializando artigos de artesanato elaborados com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar;
b) comercializando ARTESANATO ou exercendo atividade artística;
c) com serviços prestados, equipamentos utilizados e produtos comercializados no imóvel rural, desde que em ATIVIDADES TURÍTICS e de entretenimento desenvolvidas no próprio imóvel, inclusive hospedagem, alimentação, recepção, recreação e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais;

O segurado especial está obrigado a arrecadar e recolher as contribuições, sob sua responsabilidade, até o dia _____ do mês seguinte ao da competência

Answer 38

7 (sete)

Question 39

Caso tenha trabalhadores a seu serviço, devendo recolher a contribuição arrecadada destes trabalhadores.

O segurado especial está obrigado a arrecadar e recolher as contribuições, sob sua responsabilidade, até o dia _____ do mês seguinte ao da competência

Answer 39

7 (sete)