Formas de sair. Fundamentos rep.

Question 1

Gerações

Answer 1

1a CIPO / civis e políticos
2a SEU CU / sociais e econômicos
3a DICO / difusos e coletivos
4a globalização, democracia

Question 2

Características dtos fundamentais

Answer 2

Hostoricidade
Universalidade
Inexauribilidade
Essenciabilidade
Imprescritibilidade
Inalienabilidade
Irrenunciablidade
Efetividade
Limitabilidade
Complementaridade
Concorrência
Vedação retrocesso

Question 3

PRINCÍPIOS

Answer 3

SOCIDIVAPLU

Question 4

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

Answer 4

CONGA ERRA PRO

Question 5

Relações internacionais

Answer 5

DECORA PISCINÃO

Question 6

Direito diferente de garantia

Answer 6

Dto serve de ferramenta jurídica, assegura dto sagrado

Garantia proteger dto declaratórios

Question 7

Dtos fundamentais na constituição possuem rol exemplificativo ou taxativo?

Answer 7

Exemplificativo

Question 8

Dto fundamental se estende a estrangeiros?

Answer 8

Sim, aos residentes e não residentes

Question 9

Dtos fundamentais podem ser abolidos?

Answer 9

Eles podem ser modificados, abolidos não

Question 10

ESTADO DE DEFESA

Answer 10

Locais restritos e determinados
Instabilidade institucional
Calamidades de grandes proporções na natureza

Question 11

ESTADO DE SÍTIO

Answer 11

Estado defesa não resolveu o problema

Atinge todo o país ou em caso de guerra

Question 12

É cabível habeas corpus coletivo?

Answer 12

Sim

Question 13

Qual a forma de estado?

Answer 13

Federativo

Question 14

Qual a forma de governo?

Answer 14

Republicano

Não é cláusula pétrea

Question 15

Qual sistema de governo?

Answer 15

Presidencialista

Question 16

Qual regime de governo?

Answer 16

Democrático

Question 17

Princípio do retrocesso

Answer 17

Proibição do retrocesso permite alterar

O que não permite é reduzir ou admitir perdas e dtos já consquitados

Question 18

Uso de algemas somente necessário quando apresentar :

Answer 18

Perigo
Resistência
Fuga

Question 19

Dtos fundamentais

Answer 19

Não são absolutos
Encontram limites em si próprios
Normas definidores de dtos e garantias fundamentais tem app imediata

Question 20

Casa

Answer 20

Flagrante delito
Prestar socorro
Desastre
Determinação judicial (dia)