Dtos Políticos Flashcards

1
Q

ALI NA PLENA FILA DO IDOSO

BRASILEIRO FALIDO

A
Alistamento eleitoral
Nacionalidade BR
Pleno exercício dos dtos políticos
Filiação partidária
Domicílio eleitoral na circunscrição 
Idade mínima
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Q

VEDADA

A

Cassação dos dtos políticos

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3
Q

PERDA DOS DTOS POLÍTICOS

A

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado

Escusa de consciência
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação de svç alternativo

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4
Q

SUSPENSÃO DOS DTOS POLÍTICOS

A

Incapacidade civil absoluta

Condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos

Improbidade administrativa

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5
Q

PER-DA

A

Duas sílabas : duas situações

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6
Q

SUS-PEN-SÃO

A

Três sílabas : três situações

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7
Q

3530-2118

TELEFONE DA ELEGISIBILIDADE

A

35 presidente/vice/senador
30 gov/vice
21 dep federal/estadual/df/pref ou vice/juizpaz
18 vereador

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8
Q

VOTO

A

Obrigatório. +18anos - 70 anos
Facultativo. -18anos + 16 anos e analfas
Proibido. Estrangeiros + conscritos

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9
Q

Militar

A

+10 anos agregado autoridade sup.
Eleito passará AUTOMATICAMENTE no ato da diplomação p/ inatividade

-10 anos deverá afastar-se da atividade

Alistável e elegível

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10
Q

MORTE

A

Afasta inelegibilidade

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11
Q

DIVÓRCIO

A

Não afasta ilegibilidade

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12
Q

Inelegibilidade absoluta

A

Características pessoais estrangeiros e conscritos

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13
Q

Inelegibilidade relativa

A

Razão cargo, parentesco

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14
Q

SIST. MAJORITÁRIO

A

Maioria dos votos

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15
Q

SIST. PROPORCIONAL

A

Deputado fed/est/distrital

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16
Q

PLEBISCITO

A

Antes (convocação)
Decreto leg. Minimo 1/3 qqr casa
Votação maioria simples
Consulta prévia ao povo

P ANTES DO R - VEM PRIMEIRO

17
Q

REFERENDO

A

Depois (autorização)
Decreto leg. Editado pelo CN
Votação maioria simples
RÉ FERENDO : faz a lei da RÉ e consulta o povo

18
Q

Cidadania ativa

A

Vota

19
Q

Cidadania passiva

A

Ser votado

20
Q

CUMULAÇÃO DE CARGOS

A

Federal/estadual
NÃO acumula, remuneração eletiva

Prefeito
NÃO acumula + pode optar pela $

Vereador
Compatibilidade de horário acumula
S/ compatibilidade opta pela remuneração

Tempo svç conta pra todos efeitos legais exceto por promoção por merecimento

21
Q

Renúncia de cargo

A

6 meses antes p/ outro cargo
Mesmo cargo n precisa

Chama descompatibilização

22
Q

Cancela naturalização

A

Cancela naturalização passa condição de estrangeiro

Estrangeiro são inalistaveis

23
Q

SOBERANIA POPULAR É PRI

A

exerce pelo sulfuraria universal
Voto direto e secreto com valor igual

Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular

24
Q

Inelegíveis

A

Inalistaveis
(Conscritos + estrangeiros)
E os analfabetos

25
Q

SUFRÁGIO

A

Votar e ser votado

26
Q

LEI ELEITORAL

A

Vigência imediata lei que alterar processo eleitoral

Aplicação a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência

27
Q

POPULAÇÃO

A

Pessoas que estão no território
Não possui vínculo jurídico com estado
QUANTIDADE

28
Q

POVO

A

Pessoas que possuem vínculo jurídico c/ estado

Nacionalidade

29
Q

CIDADÃOS

A

Todas as pessoas que possuem vínculo com estado e possuem dtos políticos

CIDADANIA