Dtos Nacionalidade Flashcards
SÍMBOLOS NACIONAIS
BAHIAS
Bandeira
Hino
Armas
Selo nacionais
EXTRADIÇÃO
CRIME COMUM
praticado ANTESA da naturalização
QUALQUER TEMPO
comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
EXPULSÃO
Uma punição
Estrangeiro que comete certos crimes
Devolvido pais de origem
NÃO pode voltar para o BR
DEPORTAÇÃO
Não é uma penalidade
Ocorre por irregularidade do estrangeiro
EXTRADIÇÃO
entrega ao país solicitante para que cumpra pena do crime que foi condenado
Crime praticado em outro país
NATURALIZADO
PORTUGUESES
Exigido residência 1 ano ininterrupto + idoneidade moral
ESTRANGEIROS
residentes no BR mais de 15 anos ininterruptos
Sem condenação penal
Mediante requerimento
NATURALIZAÇÃO
aquisição de nacionalidade que se da não por fato natural, mas por ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida
NAO IMPEDE EXTRADIÇÃO
Circunstância de ser o extraditado casado com BR ou ter filho
Distinção
Salvo nos casos em lei
Não tem distinção entre br e estrangeiros
NATO
Brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado
PERDE NACIONALIDADE
CANCELADA NATURALIZAÇÃO
por sentença judicial, em virtude de atividade nociva aí interesse nacional
ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE
EXCEÇÃO
reconhecimento nacionalidade originário pela lei estrangeira
Imposição de naturalização pela norma estrangeira como condição de permanência em seu território
Perde nacionalidade
Ele perde os dtos e garantias inerentes ao brasileiro nato
CARGO PRIVATIVO DE NATO
MP3.COM
Ministro STF presidente e vice Presidente Senado Presidente câmara Carreira diplomática Oficial forças armadas Ministro do estado da defesa
BR NATO
Nasceu BR, Pais estrangeiros, desde que não estejam a svç do pais
Nasceu ESTRANGEIRO, Pai ou mae BR, desde que qqr um a svç do BR
Nasceu ESTRANGEIRO, Pai ou mar BR, registrado part. BR ou venha a morar no BR e opte a qqr tempo, depois de 18 anos pelo BR
Tem questão pegadinha
pais estrangeiros de um país a svç de outro NÃO vale a letra de lei
Tem quer ser do PAÍS de origem
