6. Tributos em espécie Flashcards
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
A função é predominantemente ________ (fiscal/extrafiscal).
Extrafiscal.
(trata de um imposto voltado à regulação da balança comercial e proteção da indústria nacional)
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
Como é feito o lançamento?
Por homologação.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
Fato gerador?
A entrada de mercadoria estrangeira no território nacional.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
Considera-se, do mesmo modo, estrangeira a mercadoria, nacional ou nacionalizada exportada, que retornar ao País, tendo que recolher o imposto, exceto se? (5)
- Enviada em consignação e não vendida no prazo autorizado;
- Devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição;
- Motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador;
- Motivo de guerra ou calamidade pública;
- Por outros fatores alheios à vontade do exportador.
Tributário: Tributos em espécie
V ou F?
A isenção do Imposto de Importação somente beneficiará produto sem similar nacional, em condição de substituir o importado.
Verdadeiro.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação - Base de cálculo
V ou F?
Quando a alíquota for específica, ou seja, fixa em função da categoria de bens tributados, a base de cálculo será a quantidade de mercadoria expressa na unidade de medida indicada na tarifa.
Verdadeiro.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação - Base de cálculo
Quando a alíquota for variável proporcionalmente ao valor do bem tributado, a base de cálculo será o…
valor aduaneiro apurado.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O importador, assim considerado qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional é classificado como ___________ (contribuinte/responsável).
Contribuinte.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente, é classificado como ___________ (contribuinte/responsável).
Contribuinte.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O adquirente de mercadoria entrepostada, é classificado como ___________ (contribuinte/responsável).
Contribuinte.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O transportador, quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno, será considerado responsável ___________ (tributário/solidário).
Tributário.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O depositário, assim considerada qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadoria sob controle aduaneiro, será considerado responsável ___________ (tributário/solidário).
Tributário.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O adquirente ou cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto, será considerado responsável ___________ (tributário/solidário).
Solidário.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O representante, no País, do transportador estrangeiro, será considerado responsável ___________ (tributário/solidário).
Solidário.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Importação
O encomendante predeterminado que adquire mercadoria de procedência estrangeira de pessoa jurídica importadora, será considerado responsável ____________ (tributário/solidário).
Solidário.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
A função é predominantemente _________ (fiscal/extrafiscal).
Extrafiscal.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Sua receita líquida destina-se principalmente à…
formação de reservas monetárias.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Como é feito o lançamento?
Por declaração.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Fato Gerador?
É a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Base de cálculo?
É o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Quem é o contribuinte?
O exportador.
(assim considerada qualquer pessoa que promova a saída do produto do território nacional)
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Exportação
Qual o ente competente?
União.
(de imposto de importação e imposto de renda também é a União)
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
A função é predominantemente ___________ (fiscal/extrafiscal).
Fiscal.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
Como é feito o lançamento?
Por homologação.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
Deve incidir sobre qualquer espécie de renda?
Sim.
(critério da universalidade)
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
Fato gerador?
Qualquer acréscimo patrimonial observado em determinado período de tempo.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
O fato gerador é do tipo __________ (instantâneo/continuado).
Continuado.
(o tributo incide, em regra, sobre o conjunto de rendas e proventos apurados durante determinado período de tempo)
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
Tipos de lucro que podem ser utilizados? (3)
RAP
- Real;
- Arbitrado;
- Presumido.
Tributário: Tributos em espécie
O lucro _______ (real/presumido) é utilizado como regra geral pelas pessoas jurídicas, leva em consideração o acréscimo patrimonial efetivo.
Real.
Tributário: Tributos em espécie
O lucro _______ (real/presumido) é determinado pela utilização de coeficientes legais, de acordo com o tipo de atividade, aplicados sobre a receita bruta.
Presumido.
(é um sistema opcional para pessoas jurídicas cuja receita bruta, no ano calendário anterior, foi igual ou inferior a R$12.000.000,00)
Tributário: Tributos em espécie
O lucro ___________ (presumido/arbitrado) utilizado quando não é possível determinar o desempenho financeiro da empresa, por razões diversas, que vão de fatalidades a fraudes.
Arbitrado.
Tributário: Tributos em espécie
V ou F?
O IR obrigatoriamente deve ser cobrado mediante utilização do sistema de alíquotas progressivas.
Verdadeiro.
Tributário: Tributos em espécie
Imposto de Renda
No caso de pessoas jurídicas a alíquota não é progressiva, mas…
proporcional.
(variando conforme o modo de apuração aplicável: lucro real, presumido ou arbitrado)
Tributário: Tributos em espécie
O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço está sujeito à incidência do imposto de renda?
Não.
As férias não gozadas possuem natureza indenizatória por isso não incide IR.
Tributário: Tributos em espécie
V ou F?
O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço não está sujeito ao imposto de renda.
Verdadeiro.
Tributário: Tributos em espécie
IPI
A função é predominantemente ________ (fiscal/extrafiscal).
Fiscal.
(também é utilizado como ferramenta extrafiscal na medida em que suas alíquotas são seletivas em razão da essencialidade do produto)
Tributário: Tributos em espécie
IPI
Como é feito o lançamento?
Por homologação.
Tributário: Tributos em espécie
V ou F?
É proibida a instituição de alíquota unificada no IPI.
Verdadeiro.
(as alíquotas devem ser variáveis em função da relevância social do item tributado)
Tributário: Tributos em espécie
IPI
Também incide sobre produtos destinados ao exterior?
Não.
É uma forma de favorecer a indústria nacional.
Tributário: Tributos em espécie
IPI
Fato gerador? (2)
- O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira;
- A saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.
Tributário: Tributos em espécie
IOF
A função é predominantemente ________ (fiscal/extrafiscal).
Extrafiscal.
Tributário: Tributos em espécie
IOF
Como é feito o lançamento?
Por homologação.
Tributário: Tributos em espécie
IOF
Quais as operações que serão fato gerador?
A entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação.
Tributário: Tributos em espécie
IOF
Quem é o contribuinte?
É qualquer uma das partes da operação tributada.
Tributário: Tributos em espécie
IOF - Base de cálculo
Com relação às operações de crédito?
O montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
Tributário: Tributos em espécie
IOF - Base de cálculo
Com relação as operações de câmbio?
Respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.